JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nO direito n\u00e3o tem esses saltos. O direito orbita um mesmo centro de teorias e problemas h\u00e1 eras, com evolu\u00e7\u00f5es lentas e incrementais. N\u00e3o existe a teoria da gravita\u00e7\u00e3o universal do direito ou a teoria da deriva dos continentes jur\u00eddica, universalmente aceita, compacta, elegante, em torno da qual convergem a esmagadora maioria dos estudiosos.<\/p>\n
O problema n\u00e3o \u00e9 o fato de o direito ser uma ci\u00eancia social. A economia, por exemplo, apesar de mais nova, \u00e9 uma ci\u00eancia social que foi capaz de produzir saltos te\u00f3ricos relevantes. Produtividade, sistema de pre\u00e7os, custos transacionais e vieses cognitivos s\u00e3o exemplos de conceitos que revolucionaram nossa maneira de entender a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade e que s\u00e3o aplicados pelos agentes de mercado.<\/p>\n
J\u00e1 o direito n\u00e3o conseguiu produzir teorias com essa ampla aceita\u00e7\u00e3o, capazes de serem assimiladas e aplicadas pelos operadores em geral. Os conceitos jur\u00eddicos s\u00e3o utilizados dentro de jurisdi\u00e7\u00f5es geograficamente limitadas e servem como t\u00e9cnicas regionais para lidar com uma burocracia local. N\u00e3o h\u00e1 uma teoria geral robusta e consistente, que sirva como plano comum para o di\u00e1logo acad\u00eamico.<\/p>\n
E o que faltaria para que o direito, depois de tantos s\u00e9culos de debates, finalmente produza ao menos uma teoria propriamente cient\u00edfica? Se soubesse a resposta o g\u00eanio seria eu, o que n\u00e3o \u00e9 o caso. Talvez o destino do direito seja apenas servir como um ap\u00eandice da pol\u00edtica, uma superestrutura sem autonomia epistemol\u00f3gica a servi\u00e7o das for\u00e7as partid\u00e1rias, militares, filos\u00f3ficas e econ\u00f4micas de sua \u00e9poca.<\/p>\n
Ou talvez n\u00e3o. Kelsen entendeu o problema e tentou isolar o direito da pol\u00edtica, a fim de produzir uma teoria capaz de sintetizar a est\u00e1tica e a din\u00e2mica dos regimes jur\u00eddicos fora dos ciclos circunstanciais da arena partid\u00e1ria. Seria uma teoria pura, cient\u00edfica em um sentido bem espec\u00edfico, que valeria para qualquer sistema legal independentemente do sinal ideol\u00f3gico.<\/p>\n
Mas a teoria pura falhou no seu prop\u00f3sito de universalidade. Apesar de ser academicamente debatida em alguns pa\u00edses (p.e. Brasil e Portugal, na sua vassalagem com os alem\u00e3es), a proposta kelseniana n\u00e3o gerou um conhecimento apto a ocupar uma posi\u00e7\u00e3o de centralidade nas discuss\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica e \u00e9 muito menos influente do que, por exemplo, a an\u00e1lise econ\u00f4mica do direito.<\/p>\n
O problema \u00e9 que a teoria pura, ao separar o direito da pol\u00edtica, tamb\u00e9m rompeu de atropelo as conex\u00f5es com a realidade social, reduzindo o direito a uma linguagem abstrata, incapaz de fazer aquilo que melhor caracteriza e valoriza a ci\u00eancia: observa\u00e7\u00f5es mensur\u00e1veis, indu\u00e7\u00f5es de leis geais e, o mais importantes, previs\u00f5es acuradas. Ao tentar se livrar da pol\u00edtica, Kelsen jogou o beb\u00ea fora com a \u00e1gua da bacia.<\/p>\n
Fugir das circunst\u00e2ncias pol\u00edticas sem escapar da realidade \u00e9 o caminho. Hoje a abund\u00e2ncia de dados sobre as pessoas e seus conflitos, somada ao poder de calculabilidade dos computadores abriu horizontes para a pesquisa social, antes inimagin\u00e1veis. Temos observa\u00e7\u00f5es e quasi-experimentos para todo lado no Poder Judici\u00e1rio e taxas e \u00edndices come\u00e7am a ser medidos, formando as bases para a cria\u00e7\u00e3o de uma super sociologia do direito.<\/p>\n
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Se eu fizesse uma aposta, colocaria minhas fichas de que nosso Lavoisier ser\u00e1 uma mulher. Seria lindo. Uma brasileira, cientista de dados, com s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o em programa\u00e7\u00e3o e matem\u00e1tica, economia e sociologia, curiosa, criativa e com uma mente cient\u00edfica despolitizada. Ou seja: um g\u00eanio de verdade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No ano passado, em um evento jur\u00eddico na FGV-SP sobre mercado de capitais, um advogado convidado para o debate dizia que um falecido jurista, coautor do anteprojeto original da lei das sociedades an\u00f4nimas, era um g\u00eanio. Na mesa de debates ele perguntava um a um quem tinha lido o jurista e repetia: esse sim era […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20185"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20185\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}