{"id":20177,"date":"2026-02-02T20:05:32","date_gmt":"2026-02-02T23:05:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/02\/recesso-foi-um-dos-mais-desafiadores-da-historia-da-corte-diz-presidente-do-tst\/"},"modified":"2026-02-02T20:05:32","modified_gmt":"2026-02-02T23:05:32","slug":"recesso-foi-um-dos-mais-desafiadores-da-historia-da-corte-diz-presidente-do-tst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/02\/recesso-foi-um-dos-mais-desafiadores-da-historia-da-corte-diz-presidente-do-tst\/","title":{"rendered":"Recesso foi um dos mais desafiadores da hist\u00f3ria da Corte, diz presidente do TST"},"content":{"rendered":"

O presidente da Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>), ministrou Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou nesta segunda-feira (2\/2), em sess\u00e3o de abertura do ano judici\u00e1rio, que o per\u00edodo de recesso foi um dos mais desafiadores da hist\u00f3ria da Corte trabalhista. O ministro acredita, entretanto, que o TST respondeu com \u201cprontid\u00e3o, firmeza e maturidade institucional\u201d as demandas que se impuseram \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n

Nesse sentido, mencionou que, em 30 de dezembro do ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho realizou pela primeira vez de sua hist\u00f3ria uma sess\u00e3o de diss\u00eddios coletivos<\/a>, reafirmando que \u201ca Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o se ausenta quando \u00e9 chamada a agir em momentos de excepcionalidade\u201d.<\/p>\n

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Nesse mesmo per\u00edodo, o ministro destacou que o TST exerceu plenamente seu papel constitucional ao contribuir para a solu\u00e7\u00e3o de duas paralisa\u00e7\u00f5es de grande impacto nacional, sendo elas a greve dos funcion\u00e1rios dos Correios e da Petrobras, \u201cpreservando os servi\u00e7os estrat\u00e9gicos e promovendo a participa\u00e7\u00e3o social\u201d. Esses epis\u00f3dios, na vis\u00e3o de Vieira de Mello Filho, reafirmam a relev\u00e2ncia da Justi\u00e7a Trabalhista no cen\u00e1rio institucional do pa\u00eds e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de \u201cseguirmos unidos, colaborativos e comprometidos com os valores que orientam nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o de abertura do judici\u00e1rio trabalhista, o presidente do TST tamb\u00e9m destacou a indica\u00e7\u00e3o da desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa (TRT4), feita pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em 23 de dezembro de 2025, para ocupar a vaga de ministra do TST em raz\u00e3o da aposentadoria do ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e novas formas de trabalho<\/h2>\n

Vieira de Mello Filho tamb\u00e9m destacou a atua\u00e7\u00e3o do TST no debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e as novas formas de trabalho, que classificou como temas contempor\u00e2neos das rela\u00e7\u00f5es laborais que exigem equil\u00edbrio, responsabilidade e di\u00e1logo permanente entre os Poderes e os atores sociais.<\/p>\n

Nesse sentido, mencionou que a presid\u00eancia do TST participou no m\u00eas de janeiro de reuni\u00f5es do Grupo de Trabalho (GT) T\u00e9cnico de Entregadores por Aplicativo, uma iniciativa de car\u00e1ter interministerial, com participa\u00e7\u00e3o de sete minist\u00e9rios do governo federal, al\u00e9m do pr\u00f3prio TST e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). \u201cO objetivo do GT \u00e9 aprofundar o debate sobre temas estruturantes da atividade dos entregadores, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o, na prote\u00e7\u00e3o social e na promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente no contexto das plataformas\u201d, afirmou.<\/p>\n

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\u201cA participa\u00e7\u00e3o do TST reafirma o compromisso desta Corte com uma agenda moderna, respons\u00e1vel e tecnicamente qualificada, voltada \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica e efetividade de direitos, assim como todas as plataformas foram recebidas pela presid\u00eancia do TST no m\u00eas de dezembro do ano passado, e com quem mantivemos di\u00e1logo direto e objetivo\u201d, destacou.<\/p>\n

N\u00famero de processos<\/h2>\n

De 1\u00b0 de janeiro a 31 de dezembro de 2025, o ministro Vieira de Mello Filho destacou que o TST recebeu 513.306 processos, entre casos novos e recursos internos, com redu\u00e7\u00e3o de 10,8% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. No mesmo per\u00edodo, foram julgados 529.410 processos, representando um aumento de 3%.<\/p>\n

O acervo atual, segundo o ministro, \u00e9 de 660.722 processos, com acr\u00e9scimo de 6,4% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Para Vieira de Mello Filho, os dados imp\u00f5em ao TST desafios relevantes, assim como orientam as prioridades da gest\u00e3o para o pr\u00f3ximo ciclo.<\/p>\n

Nesse sentido, afirmou que o TST seguir\u00e1 direcionando seus esfor\u00e7os para reduzir a litigiosidade repetitiva, aprimorar fluxos de trabalho, incentivar solu\u00e7\u00f5es consensuais e fortalecer instrumentos que ampliem a previsibilidade e a coer\u00eancia das decis\u00f5es. \u201cDestacam-se nesse eixo a valoriza\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o, da media\u00e7\u00e3o e da cultura de precedentes, sempre com absoluto respeito \u00e0 independ\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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