{"id":20174,"date":"2026-02-02T20:31:46","date_gmt":"2026-02-02T23:31:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=20174"},"modified":"2026-02-02T20:31:46","modified_gmt":"2026-02-02T23:31:46","slug":"trt-15-mantem-produtividade-e-repassa-mais-de-r-62-bilhoes-aos-trabalhadores-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/02\/trt-15-mantem-produtividade-e-repassa-mais-de-r-62-bilhoes-aos-trabalhadores-em-2025\/","title":{"rendered":"TRT-15 mant\u00e9m produtividade e repassa mais de R$ 6,2 bilh\u00f5es aos trabalhadores em 2025"},"content":{"rendered":"

TRT-15 mant\u00e9m produtividade e repassa mais de R$ 6,2 bilh\u00f5es aos trabalhadores em 2025<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 02\/02\/2026 – 17:31<\/span><\/p>\n

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TRT-15 mant\u00e9m produtividade e repassa mais de R$ 6,2 bilh\u00f5es aos trabalhadores em 2025<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o encerrou o ano de 2025 com alto volume de movimenta\u00e7\u00e3o processual e financeira, refletindo a demanda cont\u00ednua por presta\u00e7\u00e3o jurisdicional na \u00e1rea trabalhista nos munic\u00edpios sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na primeira inst\u00e2ncia, foram recebidos 326.550 processos, um crescimento de 8,6% em rela\u00e7\u00e3o ao total registrado no ano anterior (300.639). Em 2025, o TRT-15 solucionou 283.615 processos, dos quais 38,02% resultaram em acordo, reafirmando a concilia\u00e7\u00e3o como importante instrumento para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos trabalhistas. O Tribunal fechou o ano passado com \u00a0335.218 processos em fase de execu\u00e7\u00e3o, indicador que evidencia a dimens\u00e3o do acervo em acompanhamento para efetiva\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es e dos cr\u00e9ditos reconhecidos judicialmente.\u00a0<\/p>\n

Na segunda inst\u00e2ncia, o TRT-15 registrou a distribui\u00e7\u00e3o de 135.518 processos, o recebimento de 172.602 processos, com 171.453 julgamentos realizados, abrangendo a\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias e recursos internos (embargos de declara\u00e7\u00e3o, agravos e agravos regimentais). \u00a0<\/p>\n\n

Valores destinados aos reclamantes<\/strong><\/p>\n

Ao longo de 2025, a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal possibilitou o pagamento de R$ 6.278.156.739,44 aos reclamantes, valor composto por cr\u00e9ditos decorrentes de execu\u00e7\u00e3o, acordos e pagamentos espont\u00e2neos, contribuindo para a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos reconhecidos judicialmente e para a movimenta\u00e7\u00e3o da economia regional. Os n\u00fameros de 2025 refletem o trabalho desenvolvido por magistrados, servidores, estagi\u00e1rios e trabalhadores terceirizados do TRT-15 que atuam na jurisdi\u00e7\u00e3o, distribu\u00eddos em varas do trabalho, f\u00f3runs e gabinetes. \u201cA atua\u00e7\u00e3o do Tribunal ao longo do ano esteve voltada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da efetividade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos meios consensuais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos e \u00e0 garantia dos direitos trabalhistas\u201d, destaca a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.<\/p>\n

Al\u00e9m da movimenta\u00e7\u00e3o processual e dos valores pagos aos trabalhadores, a atua\u00e7\u00e3o do TRT-15 em 2025 resultou na arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 785.725.809,17 aos cofres p\u00fablicos, referentes a contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, imposto de renda, custas processuais e multas administrativas. Os recursos arrecadados decorrem, principalmente, da execu\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais e da homologa\u00e7\u00e3o de acordos, contribuindo para o financiamento da seguridade social e para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias decorrentes das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n

Prazos m\u00e9dios<\/strong><\/p>\n

Os prazos m\u00e9dios da fase de conhecimento registraram redu\u00e7\u00e3o em 2025 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O tempo m\u00e9dio entre o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o da primeira audi\u00eancia passou de 141,81 dias, em 2024, para 135,27 dias em 2025. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o no intervalo at\u00e9 o encerramento da instru\u00e7\u00e3o, que caiu de 263,37 dias para 244,54 dias, assim como no prazo m\u00e9dio at\u00e9 a prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, reduzido de 276,67 dias para 259,34 dias. Na fase de cumprimento de senten\u00e7a, os prazos m\u00e9dios permaneceram em torno de 580 dias, \u00a0envolvendo entes privados e 950 dias, considerando entes p\u00fablicos, que s\u00e3o patamares semelhantes ao do ano anterior.\u00a0<\/p>\n

No segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, os prazos m\u00e9dios tamb\u00e9m apresentaram redu\u00e7\u00e3o em 2025 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O tempo m\u00e9dio entre a autua\u00e7\u00e3o\/distribui\u00e7\u00e3o e o julgamento das a\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias passou de 154,21 dias, em 2024, para 130,31 dias em 2025. \u00a0No caso dos recursos, o prazo m\u00e9dio at\u00e9 o julgamento foi reduzido de 133,79 dias para 97,27 dias. Tamb\u00e9m houve diminui\u00e7\u00e3o no intervalo entre a autua\u00e7\u00e3o\/distribui\u00e7\u00e3o e a baixa processual. Para as a\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias, o prazo m\u00e9dio caiu de 258,76 dias para 232,77 dias, enquanto, nos recursos, passou de 254,98 dias para 229,67 dias. Os dados indicam avan\u00e7o na tramita\u00e7\u00e3o dos processos no segundo grau, com redu\u00e7\u00e3o dos tempos m\u00e9dios de julgamento e de conclus\u00e3o dos feitos.<\/p>\n\n

Perfil das demandas<\/strong><\/p>\n

Entre os assuntos mais frequentes nos casos novos distribu\u00eddos em 2025, destacaram-se os pedidos relacionados a adicional de insalubridade, horas extras, indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, verbas rescis\u00f3rias e multas previstas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n

Pelo segundo ano consecutivo, o adicional de insalubridade liderou o ranking de assuntos mais demandados. O levantamento mostra ainda que o top 5 dos temas mais recorrentes manteve-se inalterado em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, indicando a perman\u00eancia das principais controv\u00e9rsias envolvendo condi\u00e7\u00f5es de trabalho, jornada, remunera\u00e7\u00e3o e encerramento do v\u00ednculo empregat\u00edcio.\u00a0<\/p>\n\n

Setores econ\u00f4micos mais demandados<\/strong><\/p>\n

No recorte por categoria econ\u00f4mica, os processos distribu\u00eddos em 2025 concentraram-se principalmente nos segmentos de servi\u00e7os diversos (28,64%), ind\u00fastria (19,14%) e com\u00e9rcio (9,87%), seguidos por administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, turismo, hospitalidade e alimenta\u00e7\u00e3o e transporte. \u00a0O ranking evidencia a diversidade do perfil produtivo da \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o do TRT-15, que abrange polos industriais, cadeias de servi\u00e7os, com\u00e9rcio, agroneg\u00f3cio e setor p\u00fablico em grande parte do interior paulista.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 02\/02\/2026 – 17:31<\/div>\n

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