{"id":20173,"date":"2026-02-02T18:11:33","date_gmt":"2026-02-02T21:11:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/02\/lula-diz-que-stf-nao-buscou-protagonismo-e-protegeu-liberdade-do-voto\/"},"modified":"2026-02-02T18:11:33","modified_gmt":"2026-02-02T21:11:33","slug":"lula-diz-que-stf-nao-buscou-protagonismo-e-protegeu-liberdade-do-voto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/02\/lula-diz-que-stf-nao-buscou-protagonismo-e-protegeu-liberdade-do-voto\/","title":{"rendered":"Lula diz que STF \u2018n\u00e3o buscou protagonismo\u2019 e protegeu liberdade do voto"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) fez forte defesa do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) ao participar,\u00a0nesta segunda-feira (2\/2), da solenidade de abertura do ano judici\u00e1rio.<\/p>\n

Conforme Lula, o Supremo \u201cn\u00e3o buscou protagonismo\u201d e \u201cmuito menos\u201d tomou para si atribui\u00e7\u00e3o de outros poderes. \u201cAgiu no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional, defendeu a Constitui\u00e7\u00e3o, garantiu a integridade do processo eleitoral e protegeu a liberdade do voto. Por agirem de acordo com as leis, ministros e ministras desta corte enfrentaram toda sorte de press\u00f5es e at\u00e9 amea\u00e7as de morte\u201d.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n

Em sua fala, o presidente da Rep\u00fablica elogiou a condu\u00e7\u00e3o do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

\u201cAqueles que atentaram contra a democracia tiveram julgamento justo, acesso a provas e amplo direito de defesa, o que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em uma democracia\u201d, afirmou. \u201cA condena\u00e7\u00e3o dos golpistas deixou uma mensagem clara. Os respons\u00e1veis por qualquer futura tentativa de ruptura democr\u00e1tica ser\u00e3o punidos outra vez como rigor da lei\u201d.<\/p>\n

Lula tamb\u00e9m disse que \u201cnenhuma na\u00e7\u00e3o se constr\u00f3i sob tutela e que a democracia brasileira n\u00e3o se curva a press\u00f5es\u201d, ao comentar os \u201cataques externos\u201d \u00e0 soberania do pa\u00eds em 2025. \u201cO Brasil respondeu com altivez, com base no direito internacional, com a for\u00e7a de suas institui\u00e7\u00f5es e, sobretudo, com a legitimidade conferida pelo povo\u201d, declarou.<\/p>\n

Fake news<\/h2>\n

Lula tamb\u00e9m destacou a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral e a import\u00e2ncia de medidas para conter desinforma\u00e7\u00e3o no processo eleitoral e de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o das novas tecnologias.<\/p>\n

Em seu discurso, o presidente fez v\u00e1rias men\u00e7\u00f5es a riscos do uso de plataformas digitais e recursos tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n

Lula afirmou que as elei\u00e7\u00f5es deste ano trazem \u201cenormes desafios\u201d \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, como abuso do poder econ\u00f4mico; manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, por meio do \u201cdisparo criminoso\u201d de fake news; uso indevido dos recursos dos algoritmos das plataformas digitais; contrata\u00e7\u00e3o de influenciadores em redes digitais para atacar advers\u00e1rios; e uso de intelig\u00eancia artificial para falsificar fotografias, \u00e1udios e v\u00eddeos de qualquer pessoa, produzindo \u201crealidades paralelas, dentre outras novas armadilhas\u201d.<\/p>\n

Segundo o presidente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u201ctem sido pilar fundamental da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania do voto e da legitimidade do processo eleitoral\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso garantir que a justi\u00e7a brasileira possa fazer frente \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es que se imp\u00f5em de maneira t\u00e3o veloz e sorrateira\u201d, declarou. Sobre o uso de novas tecnologias, Lula disse que a \u201cpirataria eleitoral\u201d \u00e9 um fen\u00f4meno mundial e que o Brasil \u201cprecisa estar preparado\u201d.<\/p>\n

\u201cA Justi\u00e7a eleitoral deve ser capaz de agir com rigor, velocidade e precis\u00e3o. Devem contar com modernas ferramentas tecnol\u00f3gicas para que a vontade popular prevale\u00e7a\u201d, declarou.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m comentou sobre as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e Receita Federal contra o crime organizado, citando a opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, que mirou a infiltra\u00e7\u00e3o do crime em setores da economia.<\/p>\n

\u201cMagnatas do crime, que vivem no andar de cima, que n\u00e3o est\u00e3o nas comunidades, e sim em alguns dos endere\u00e7os mais nobres no Brasil e no exterior. N\u00e3o importa onde os criminosos estejam. N\u00e3o importa o tamanho de suas contas banc\u00e1rias. A Pol\u00edcia Federal est\u00e1 aprofundando as investiga\u00e7\u00f5es. E todos pagar\u00e3o pelos crimes que cometeram\u201d, disse.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n

PGR e OAB<\/h2>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, disse em seu discurso que o reconhecimento dos \u201cm\u00e9ritos da atua\u00e7\u00e3o da Corte\u201d \u00e0s vezes \u00e9 \u201cimediato\u201d e, em outras, \u201cdecorre de mais alongada depura\u00e7\u00e3o do tempo\u201d.<\/p>\n

Gonet exaltou o papel \u201cdecisivo\u201d do STF \u201cpara refrear puls\u00f5es iliberais e insurg\u00eancias antidemocr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

\u201cCabe aos \u00f3rg\u00e3os da soberania composto por t\u00e9cnicos n\u00e3o-eleitos justamente se contrapor \u00e0s vontades moment\u00e2neas que venham a exasperar os limites impostos pela Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0 de outra forma j\u00e1 ampla margem de discricionariedade pol\u00edtica dos representantes populares\u201d.<\/p>\n

O presidente da OAB, Beto Simonetti, cobrou respeito \u00e0s prerrogativas da advocacia, e criticou o uso de \u201cvazamentos seletivos\u201d com finalidade pol\u00edtica e de constrangimento de institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO uso de vazamento seletivos orientados por interesses pol\u00edticos e estrat\u00e9gicos com objetivo de constranger institui\u00e7\u00f5es, especialmente o STF, \u00e9 absolutamente incompat\u00edvel com o regime\u201d, afirmou. \u201cVazamentos seletivos n\u00e3o fortalecem a justi\u00e7a, n\u00e3o promovem transpar\u00eancia e n\u00e3o servem ao interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Para Simonetti, \u201c\u00e9 leg\u00edtimo e at\u00e9 necess\u00e1rio que se discuta de forma t\u00e9cnica e respeitosa o funcionamento do sistema de justi\u00e7a e os caminhos para o aprimoramento\u201d. Segundo ele, o debate sobre reformas no judici\u00e1rio \u201cn\u00e3o deve ser interditado\u201d desde que seja conduzido com di\u00e1logo, responsabilidade e \u201cabsoluta fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Simonetti tamb\u00e9m elogiou o advogado-geral da Uni\u00e3o Jorge Messias e sua indica\u00e7\u00e3o para a vaga aberta no STF. \u201c\u00c9 uma alegria para a Advocacia, ver seu nome indicado ao Supremo Tribunal Federal\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) fez forte defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) ao participar,\u00a0nesta segunda-feira (2\/2), da solenidade de abertura do ano judici\u00e1rio. Conforme Lula, o Supremo \u201cn\u00e3o buscou protagonismo\u201d e \u201cmuito menos\u201d tomou para si atribui\u00e7\u00e3o de outros poderes. \u201cAgiu no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional, defendeu a Constitui\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20173"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20173"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20173\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}