{"id":20171,"date":"2026-02-02T16:21:51","date_gmt":"2026-02-02T19:21:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/02\/fachin-reforca-codigo-de-conduta-e-anuncia-carmen-lucia-para-relatar-proposta\/"},"modified":"2026-02-02T16:21:51","modified_gmt":"2026-02-02T19:21:51","slug":"fachin-reforca-codigo-de-conduta-e-anuncia-carmen-lucia-para-relatar-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/02\/fachin-reforca-codigo-de-conduta-e-anuncia-carmen-lucia-para-relatar-proposta\/","title":{"rendered":"Fachin refor\u00e7a C\u00f3digo de Conduta e anuncia C\u00e1rmen L\u00facia para relatar proposta"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), ministro Edson Fachin<\/a>, refor\u00e7ou nesta segunda-feira (2\/2), na abertura dos trabalhos do ano, que sua gest\u00e3o vai buscar aprovar um c\u00f3digo de conduta para a Corte. O magistrado anunciou a ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> como a relatora da proposta. Desde que assumiu a presid\u00eancia, Fachin assumiu o compromisso de fazer um c\u00f3digo, mas tem enfrentado resist\u00eancias entre os pr\u00f3prios colegas de corte.<\/p>\n

\u201cVamos caminhar juntos na constru\u00e7\u00e3o do consenso no \u00e2mbito deste colegiado\u201d, afirmou. Em outro trecho de seu discurso, Fachin disse que \u201cos ministros respondem pelas escolhas que fazem\u201d, ao comentar a atua\u00e7\u00e3o do Supremo em um cen\u00e1rio de maior protagonismo p\u00fablico. \u201cAs decis\u00f5es que tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos \u2014 tudo isso importa\u201d.<\/p>\n

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Fachin disse que o Supremo se colocou em um protagonismo \u201cem dire\u00e7\u00e3o ao centro do sistema institucional das decis\u00f5es do Estado de Direito Democr\u00e1tico\u201d e que \u00e9 o momento do tribunal \u201csinalizar, por seus pr\u00f3prios atos\u201d, que o momento \u00e9 outro.<\/p>\n

\u201cA fase agora \u00e9 da retomada plena da constru\u00e7\u00e3o institucional de longo prazo. Cabe ent\u00e3o refletir sobre a causa, n\u00e3o apenas quanto aos sintomas. \u00c9 imprescind\u00edvel ampliar a capacidade do pr\u00f3prio sistema pol\u00edtico-institucional de processar demandas\u201d.<\/p>\n

A fala de Fachin foi feita em sess\u00e3o solene no plen\u00e1rio do STF nesta segunda-feira (02\/02). Participaram do evento os presidentes da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

Em outro momento do discurso, Fachin afirmou que a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 \u201ccondi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d, e que a legitimidade \u00e9 o \u201calicerce que sustenta o edif\u00edcio do sistema de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Fala sobre limites<\/h2>\n

O ministro ainda falou em \u201climites\u201d ao comentar sobre o combate a irregularidades no sistema financeiro. O inqu\u00e9rito do Banco Master no Supremo tamb\u00e9m colocou o tribunal no centro de um desgaste institucional ap\u00f3s esc\u00e2ndalos envolvendo o ministro Dias Toffoli e o ministro Alexandre de Moraes serem denunciados pela imprensa.<\/p>\n

\u201cEntendo que \u00e9 tempo tamb\u00e9m de rememorar limites. O ordenamento jur\u00eddico brasileiro \u00e9 funcional, inclusive no enfrentamento de il\u00edcitos no sistema financeiro. Eventuais pr\u00e1ticas irregulares encontram resposta adequada nos mecanismos pr\u00f3prios de supervis\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es \u00e0 margem das institui\u00e7\u00f5es compromete a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a previsibilidade regulat\u00f3ria e a separa\u00e7\u00e3o de Poderes, com potencial de eros\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica e do pr\u00f3prio funcionamento do mercado\u201d, declarou.<\/p>\n

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Oito ministros do STF acompanharam a sess\u00e3o em Bras\u00edlia. O ministro Luiz Fux participou por videoconfer\u00eancia por causa de uma pneumonia. Indicado \u00e0 vaga aberta na Corte, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, tamb\u00e9m esteve presente, al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.<\/p>\n

O STF volta aos trabalhos regulares ap\u00f3s um recesso at\u00edpico e turbulento, com as movimenta\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito envolvendo as fraudes no Banco Master e os questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o de Dias Toffoli no caso. No per\u00edodo, o pr\u00f3prio Fachin interrompeu parte de suas f\u00e9rias para dialogar com seus colegas sobre a proposta de um C\u00f3digo de Conduta para a Corte.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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