{"id":20165,"date":"2026-02-02T12:25:22","date_gmt":"2026-02-02T15:25:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/02\/jota-principal-instituicoes-retornam-ao-batente-com-movimentos-calculados-pelo-caso-master\/"},"modified":"2026-02-02T12:25:22","modified_gmt":"2026-02-02T15:25:22","slug":"jota-principal-instituicoes-retornam-ao-batente-com-movimentos-calculados-pelo-caso-master","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/02\/jota-principal-instituicoes-retornam-ao-batente-com-movimentos-calculados-pelo-caso-master\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Institui\u00e7\u00f5es retornam ao batente com movimentos calculados pelo caso Master"},"content":{"rendered":"
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As principais institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica retornam hoje ao expediente sob a sombra do esc\u00e2ndalo do Banco Master, com o temor de repercuss\u00f5es suprapartid\u00e1rias nos tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal e o Congresso come\u00e7am o ano com movimentos calculados \u2014 seja na escolha dos instrumentos para acompanhar o caso, como CPMIs, seja na discuss\u00e3o do c\u00f3digo de conduta entre os ministros do STF.<\/p>\n

J\u00e1 Lula busca se distanciar da crise, sabendo que o tema \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d pode, sim, afet\u00e1-lo mesmo que as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o batam na porta de seu governo.<\/p>\n

Aproveitando o retorno do Congresso, estreamos nesta semana uma se\u00e7\u00e3o com minientrevistas di\u00e1rias com a perspectiva de parlamentares para 2026. O primeiro \u00e9 o l\u00edder do PL no Senado, Carlos Portinho.<\/p>\n

Maria Eduarda Portela e Victoria Lacerda colaboraram nesta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Boa leitura e boa semana.<\/p>\n

1. O ponto central: O que ser\u00e1 que dir\u00e1<\/h3>\n

H\u00e1 grande expectativa pelo discurso do ministro Edson Fachin, hoje (2), na cerim\u00f4nia de abertura do Judici\u00e1rio \u2014 com as presen\u00e7as de Lula, Davi Alcolumbre e Hugo Motta e em meio \u00e0s cr\u00edticas pela condu\u00e7\u00e3o do caso Master.<\/strong><\/p>\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal tem trabalhado para avan\u00e7ar um c\u00f3digo de conduta para os ministros, com diferentes apoios, mas muita resist\u00eancia interna.
\nUma ala entende que a lei da magistratura e o pr\u00f3prio C\u00f3digo Penal j\u00e1 serviriam para lidar com eventuais desvios de magistrados.<\/p>\n

\ud83d\udd75\ufe0f Nos bastidores: <\/strong>O relator do caso Master, Dias Toffoli, reiterou nos \u00faltimos dias que as investiga\u00e7\u00f5es devem ser desmembradas entre o Supremo e outras inst\u00e2ncias, a depender do foro do investigado, Fl\u00e1via Maia escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Embora o ministro ainda n\u00e3o tenha dado a palavra final sobre essa quest\u00e3o, esse \u00e9 um dos caminhos aventados e \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que pode ajudar a distensionar a crise de imagem que o Supremo vive.
\nToffoli disse a interlocutores que est\u00e1 analisando os elementos colhidos nas opera\u00e7\u00f5es e, por isso, o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal e o parecer do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ser\u00e3o importantes para a decis\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 de olho na possibilidade de o inqu\u00e9rito ficar no STF, Toffoli quis dar uma demonstra\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia.<\/strong><\/p>\n

O ministro explicou suas escolhas na condu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o e divulgou os v\u00eddeos dos depoimentos de Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa, do BRB, e Ailton de Aquino, diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Banco Central.
\nEm reportagem publicada hoje (2), o Estad\u00e3o mostra as orienta\u00e7\u00f5es por escrito que Toffoli passou \u00e0 Pol\u00edcia Federal para justificar as perguntas que exigiu serem feitas aos investigados (com paywall<\/a>).<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>Embora a solu\u00e7\u00e3o que se desenhe seja de distribui\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o em diversas inst\u00e2ncias \u2014 o que poderia distensionar m\u00fasculos no STF \u2014, por outro lado, ainda existe um temor na Corte em dissipar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por exemplo, como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, \u00e9 citado, o caso teria que ser conduzido pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a.
\nJ\u00e1 outras pessoas sem foro, a investiga\u00e7\u00e3o seria feita pela Justi\u00e7a Federal.
\nDe qualquer forma, Toffoli ficar\u00e1 prevento para recursos que subam ao STF, mesmo daqueles sem foro.
\nOu seja, o elo se mant\u00e9m \u2014 e as repercuss\u00f5es negativas e positivas tamb\u00e9m.<\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026 <\/strong>O TSE vai debater as normas eleitorais em audi\u00eancias p\u00fablicas de ter\u00e7a (3) a quinta (5), em formato h\u00edbrido.<\/p>\n

O comando dos trabalhos \u00e9 de Nunes Marques, que presidir\u00e1 o tribunal a partir de junho e estar\u00e1 \u00e0 frente do pleito.
\nA expectativa \u00e9 que o ministro imprima uma postura menos intervencionista da Corte eleitoral.<\/p>\n

2. De volta \u00e0 cena<\/h3>\n

Davi Alcolumbre no plen\u00e1rio do Senado \/ Cr\u00e9dito: Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

O espectro do caso Master paira tamb\u00e9m sobre o Congresso na volta aos trabalhos neste ano eleitoral \u2014 e deve pautar especialmente o Senado.<\/strong><\/p>\n

Por que importa: <\/strong>A repercuss\u00e3o do caso j\u00e1 contamina a agenda e cria constrangimento generalizado, o que dificulta consenso para avan\u00e7ar investiga\u00e7\u00f5es que possam atingir parlamentares.<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o de CPI ou CPMI sobre o caso \u00e9 considerada ainda pouco prov\u00e1vel.
\nA resist\u00eancia vem das c\u00fapulas da C\u00e2mara e do Senado, que avaliam que investiga\u00e7\u00f5es desse tipo n\u00e3o s\u00e3o de interesse institucional e podem atingir membros do Parlamento.<\/p>\n

O Senado aposta em outros mecanismos para acompanhar o caso.<\/strong><\/p>\n

O MDB quer convidar Gabriel Gal\u00edpolo, presidente do Banco Central, para falar no plen\u00e1rio.
\nA Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos criou um grupo de trabalho para monitorar as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas por \u00f3rg\u00e3os competentes.
\nA articula\u00e7\u00e3o busca evitar desgaste institucional em um ambiente eleitoral sens\u00edvel.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>A CPMI do INSS ouvir\u00e1 Daniel Vorcaro, Maur\u00edcio Camisotti, do Grupo Total Health, e Gilberto Waller J\u00fanior, presidente do INSS, na quinta-feira (5).<\/p>\n

A CPMI deve encerrar os trabalhos em mar\u00e7o, mas h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o para prorroga\u00e7\u00e3o por mais dois meses.
\nO grupo de trabalho da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos inicia as atividades na quarta (4), com previs\u00e3o de acompanhar o andamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

3. \ud83d\udde3\ufe0f O que est\u00e3o dizendo: Carlos Portinho, PL-RJ<\/h3>\n

Cr\u00e9dito: Design de Chris Moreira\/JOTA<\/span> sobre foto de Saulo Cruz\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do PL no Senado destaca que o ano deve come\u00e7ar com maior fric\u00e7\u00e3o entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, principalmente em torno das CPMIs do INSS e do Master.<\/strong><\/p>\n

\u201cA expectativa \u00e9 de um ano de embate pol\u00edtico se intensificando a partir de abril, quando come\u00e7am as pr\u00e9-campanhas de forma mais expostas\u201d, ele diz.
\n\u201cAt\u00e9 l\u00e1, muita articula\u00e7\u00e3o entre partidos e nomes que entram e saem na forma\u00e7\u00e3o das chapas majorit\u00e1rias, que somente se definir\u00e3o no la\u00e7o em julho.\u201d
\n\u201cVai ter disputa acirrada para n\u00e3o pautar projeto de redu\u00e7\u00e3o de jornada. O desgaste com a reforma tribut\u00e1ria e a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos j\u00e1 \u00e9 percept\u00edvel para a sociedade, e os danos come\u00e7am a aparecer.\u201d<\/p>\n

Portinho ressalta ainda a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao Supremo, que conta com a antipatia de Alcolumbre.<\/strong><\/p>\n

O clima ruim para a indica\u00e7\u00e3o continua, e corre risco de n\u00e3o pautar ou tomar uma pernada em plen\u00e1rio.<\/p>\n

4. \ud83c\udf89 Em fevereiro, tem Carnaval<\/h3>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta \/ Cr\u00e9dito: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

A expectativa na C\u00e2mara \u00e9 de que a primeira quinzena de fevereiro n\u00e3o seja de pautas complexas e muita diverg\u00eancia.<\/strong><\/p>\n

A primeira sess\u00e3o, marcada para hoje (2), tem apenas duas medidas provis\u00f3rias na pauta: a MP 1.312\/25, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 83,5 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Agricultura, e a MP 1.313\/25, que cria o Aux\u00edlio G\u00e1s do Povo.<\/p>\n

Por que importa: <\/strong>Os projetos mais relevantes na pauta do ano, como a PEC da Seguran\u00e7a e o PL Antifac\u00e7\u00e3o, s\u00f3 come\u00e7ar\u00e3o a aparecer depois do Carnaval.<\/p>\n

O foco dos deputados nesta semana est\u00e1 na instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes.
\nOs l\u00edderes partid\u00e1rios acataram um pedido do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para manter a mesma divis\u00e3o entre as siglas, alterando apenas os parlamentares na presid\u00eancia.
\nLeur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o-BA) assumir\u00e1 o comando da CCJ, principal comiss\u00e3o da Casa.
\nJoaquim Passarinho (PL-PA) comandar\u00e1 a Comiss\u00e3o de Minas e Energia.
\nMax Lemos (PDT-RJ) estar\u00e1 \u00e0 frente da Comiss\u00e3o de Trabalho.
\nAJ Albuquerque (PP-CE) da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes.
\nE Coronel Meira (PL-PE) da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado.<\/p>\n

\u23e9 Pela frente: <\/strong>Alguns partidos, como o PT e o PSD, decidir\u00e3o os presidentes apenas durante esta semana, nas primeiras reuni\u00f5es de bancada do ano.<\/p>\n

5. O n\u00famero 1 do 01<\/h3>\n

O governador Ronaldo Caiado \/ Cr\u00e9dito: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

O entorno de Fl\u00e1vio Bolsonaro v\u00ea o nome de Ronaldo Caiado despontando no trio de presidenci\u00e1veis do PSD,<\/strong> Marianna Holanda escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Para esses aliados, o governador de Goi\u00e1s tende a ser escolhido para a disputa pelo Planalto.<\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>Caiado deixou o Uni\u00e3o Brasil pois sabia que a c\u00fapula da sigla n\u00e3o tinha inten\u00e7\u00e3o de lan\u00e7\u00e1-lo.<\/p>\n

A ida ao partido de Gilberto Kassab refor\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o de que ele pretende se viabilizar e de que o PSD quer ter candidatura pr\u00f3pria.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de aliados de Fl\u00e1vio, Leite e Ratinho Jr. devem disputar o Senado, mas o an\u00fancio ser\u00e1 mais \u00e0 frente porque interessa mais a Kassab manter tr\u00eas presidenci\u00e1veis do que apenas um.
\nEm seus estados, os governadores ganham peso adicional nas negocia\u00e7\u00f5es de sucess\u00e3o \u2014 algo que, para Ratinho Jr., se mostra especialmente relevante neste momento, diante das dificuldades de manter o controle da base no Paran\u00e1.<\/p>\n

Para a campanha de Fl\u00e1vio, Caiado surge como um aliado.<\/strong><\/p>\n

Ele chegou a conversar com Bolsonaro quando o ex-presidente estava em pris\u00e3o domiciliar e ouviu dele que quanto mais candidatos no primeiro turno, melhor.
\nA expectativa do entorno de Fl\u00e1vio \u00e9 que, caso Caiado se consolide, seja poss\u00edvel formar uma dobradinha contra Lula.<\/p>\n

Ali\u00e1s\u2026 <\/strong>Kassab filiou mais um governador ao PSD: Marcos Rocha, de Rond\u00f4nia, que decidiu abrir m\u00e3o de disputar o Senado, registra o Estad\u00e3o (com paywall<\/a>).<\/p>\n

6. \ud83d\udef5 Previs\u00e3o recalculada<\/h3>\n

O ministro Guilherme Boulos\/ Cr\u00e9dito: Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/p>\n

A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia adiou em dez dias a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do grupo de trabalho que discute prote\u00e7\u00f5es sociais e trabalhistas para entregadores por aplicativo,<\/strong> Karol Bandeira registra no JOTA<\/span> PRO Trabalhista.<\/strong><\/p>\n

O documento prev\u00ea medidas infralegais que envolvem outros minist\u00e9rios e que, por sua vez, precisam concluir estudos e notas t\u00e9cnicas, segundo a pasta.
\nApesar de n\u00e3o precisarem do aval do Congresso, essas medidas que forem propostas n\u00e3o entrar\u00e3o em vigor logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.
\nCada proposta dever\u00e1 ter um cronograma pr\u00f3prio para implementa\u00e7\u00e3o.
\nAo longo dos encontros, foram debatidos temas como previd\u00eancia, remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima, transpar\u00eancia algor\u00edtmica das plataformas, pontos de apoio e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o para entregadoras mulheres.<\/p>\n

7. \ud83c\udf77 Adega \u00e9 m\u00f3vel<\/h3>\n

Modelos de adegas da Brastemp, marca que pertence \u00e0 Whirlpool \/ Cr\u00e9dito: Brastemp\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

A 2\u00aa Turma da 4\u00aa C\u00e2mara da 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Carf decidiu, por 5 votos a 1, que as adegas de vinho fabricadas pela Whirlpool devem ser classificadas como m\u00f3veis destinados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o de produtos que incorporam equipamento de frio, <\/strong>Diane Bikel relata no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Com isso, ficou mantida a al\u00edquota zero de IPI.
\nA Receita Federal pretendia reclassificar os itens como m\u00e1quinas e aparelhos para produ\u00e7\u00e3o de frio, o que elevaria a tributa\u00e7\u00e3o para at\u00e9 15%.
\nO relator, conselheiro Anselmo Messias Ferraz Alves, votou por validar a classifica\u00e7\u00e3o adotada pela contribuinte, ao considerar que a simples possibilidade de exposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pressup\u00f5e finalidade comercial.
\nJ\u00e1 o presidente, Arnaldo Diefenthaeler Dornelles, \u00fanico a divergir, entendeu que o termo \u201cexposi\u00e7\u00e3o\u201d pressuporia visibilidade total do produto e que as adegas da Whirlpool n\u00e3o seriam destinadas a esse prop\u00f3sito.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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