{"id":20163,"date":"2026-02-02T12:25:22","date_gmt":"2026-02-02T15:25:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/02\/governo-lula-atrasa-divulgacao-de-dados-para-calculo-do-reajuste-de-medicamentos\/"},"modified":"2026-02-02T12:25:22","modified_gmt":"2026-02-02T15:25:22","slug":"governo-lula-atrasa-divulgacao-de-dados-para-calculo-do-reajuste-de-medicamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/02\/governo-lula-atrasa-divulgacao-de-dados-para-calculo-do-reajuste-de-medicamentos\/","title":{"rendered":"Governo Lula atrasa divulga\u00e7\u00e3o de dados para c\u00e1lculo do reajuste de medicamentos"},"content":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) est\u00e1 atrasado na divulga\u00e7\u00e3o de um dos itens considerados essenciais para o c\u00e1lculo do reajuste de medicamentos: o fator de produtividade. Tradicionalmente informado em outubro, o \u00edndice n\u00e3o havia sido informado at\u00e9 a manh\u00e3 desta segunda-feira (2\/2). Representantes da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o de Mercado de Medicamentos (CMED<\/a>) admitiram o atraso e atribu\u00edram o problema \u00e0 demora no recebimento de algumas informa\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n

De acordo com a CMED, os dados agora j\u00e1 est\u00e3o em poder dos t\u00e9cnicos, o c\u00e1lculo foi feito e o fator de produtividade passa por uma fase final de revis\u00e3o antes da publica\u00e7\u00e3o, esperada para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

Diretor executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini afirma que a demora na divulga\u00e7\u00e3o dificulta o planejamento das empresas. \u201cCom o fator, conseguimos prever o valor do reajuste, que ocorre em 1 de abril. Sem ele, n\u00e3o conseguimos fazer planejamento a partir do segundo trimestre do ano\u201d, disse. Tal dificuldade impede, por exemplo, tra\u00e7ar estrat\u00e9gias relacionadas ao diss\u00eddio de empregados, preparar projetos e investimentos no pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com Mussolini, esta \u00e9 a segunda vez que h\u00e1 um atraso na divulga\u00e7\u00e3o do fator de produtividade. \u201cAno passado tivemos um problema semelhante, mas a demora n\u00e3o foi t\u00e3o expressiva.\u201d<\/p>\n

Todos os anos, a CMED divulga um fator de reajuste de medicamentos. O pre\u00e7o m\u00e1ximo pode ser cobrado a partir de 1 de abril. A base do reajuste \u00e9 o IPCA, a partir do qual s\u00e3o aplicados tr\u00eas fatores moderadores: um relacionado a varia\u00e7\u00e3o de custos (como tarifas de energia el\u00e9trica, valores de mat\u00e9ria-prima); um relacionado \u00e0 varia\u00e7\u00e3o de moeda estrangeira e, por fim, o fator de produtividade.<\/p>\n

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O porcentual de aumento de medicamentos n\u00e3o \u00e9 uniforme. S\u00e3o tr\u00eas n\u00edveis de reajuste, que variam de acordo com o grau de concorr\u00eancia do mercado. Quanto maior a concorr\u00eancia, maior o reajuste permitido.<\/p>\n

Quase todos medicamentos t\u00eam seu reajuste anual norteado pela CMED. Medicamentos homeop\u00e1ticos, fitoter\u00e1picos e alguns isentos de prescri\u00e7\u00e3o com alta concorr\u00eancia n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a estas regras, podendo definir por conta pr\u00f3pria o porcentual de aumento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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