Durante s\u00e9culos, copiar um texto foi um ato oneroso. Antes da inven\u00e7\u00e3o da imprensa, a reprodu\u00e7\u00e3o exigia transcri\u00e7\u00e3o manual e assim era feita pelos poucos que dominavam a escrita. Depois das m\u00e1quinas, foram necess\u00e1rios t\u00e9cnica, tempo e custo material. A circula\u00e7\u00e3o de textos era poss\u00edvel, mas sempre acompanhada de alguma fric\u00e7\u00e3o. Copiar demandava esfor\u00e7o, deixava rastros e preservava, em alguma medida, a identifica\u00e7\u00e3o de quem escrevia.<\/p>\n
A populariza\u00e7\u00e3o das fotoc\u00f3pias reduziu parte dessas barreiras, mas manteve limites f\u00edsicos. Era preciso acesso ao documento original, deslocamento, muitas m\u00e1quinas e papel. O texto circulava mais rapidamente, mas n\u00e3o se tornava et\u00e9reo. A autoria permanecia vinculada a um contexto identific\u00e1vel.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n Esse equil\u00edbrio se alterou de forma decisiva com a digitaliza\u00e7\u00e3o e, sobretudo, com a difus\u00e3o do \u201cCtrl C \/ Ctrl V\u201d. A c\u00f3pia deixou de ser um ato excepcional, transformando-se num gesto autom\u00e1tico: um facilitador e multiplicador de conte\u00fados. O texto jur\u00eddico passou a assumir a condi\u00e7\u00e3o insumo reutiliz\u00e1vel, desloc\u00e1vel de um processo a outro, muitas vezes sem qualquer adapta\u00e7\u00e3o relevante.<\/p>\n Com livros e ac\u00f3rd\u00e3os a um clique de dist\u00e2ncia, os modelos de peti\u00e7\u00f5es, pareceres e de decis\u00f5es come\u00e7aram a se tornar comuns (muitas vezes amontoando argumentos e ritmos nem sempre compat\u00edveis). A fric\u00e7\u00e3o praticamente desapareceu e o v\u00ednculo entre o texto e a responsabilidade t\u00e9cnica que lhe deu origem restou enfraquecido.<\/p>\n Foi nesse ambiente, ainda distante da intelig\u00eancia artificial, que experimentei um epis\u00f3dio curioso. H\u00e1 mais de 20 anos, uma peti\u00e7\u00e3o de minha autoria foi reproduzida, com m\u00ednimas altera\u00e7\u00f5es e inclusive com cita\u00e7\u00e3o de doutrina estrangeira, por outro advogado em processo diverso. Um amigo me alertou e, como reagi com indigna\u00e7\u00e3o irrefletida, promovi uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial.<\/p>\n A resposta foi igualmente formal: negou-se a reprodu\u00e7\u00e3o e se afirmou que a peti\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o era t\u00e3o boa assim para ser copiada\u201d. O epis\u00f3dio n\u00e3o produziu maiores consequ\u00eancias pr\u00e1ticas, mas exp\u00f4s uma transforma\u00e7\u00e3o silenciosa: o texto jur\u00eddico concebido para um caso espec\u00edfico passou a ser tratado como pe\u00e7a gen\u00e9rica, intercambi\u00e1vel, destacada do racioc\u00ednio e da pessoa que o sustentavam.<\/p>\n A controv\u00e9rsia ajuda a compreender o modo como o pr\u00f3prio Direito brasileiro trata as pe\u00e7as processuais. O STJ<\/a>, ao enfrentar demandas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o autoral de peti\u00e7\u00f5es, confirmou entendimento<\/a> segundo o qual pe\u00e7as forenses possuem, em regra, natureza eminentemente utilit\u00e1ria.<\/p>\n N\u00e3o se trata de obras intelectuais protegidas pelo direito autoral, salvo quando demonstrada originalidade criativa que ultrapasse a fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de postula\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. A pe\u00e7a tem lastro em fatos, normas e precedentes acess\u00edveis a todos os profissionais, n\u00e3o sendo, por isso, obra personal\u00edssima no sentido exigido pela legisla\u00e7\u00e3o autoral.<\/p>\n Uma vez protocolada, a peti\u00e7\u00e3o integra os autos do processo e se submete ao princ\u00edpio da publicidade. Trata-se de documento p\u00fablico, incorporado ao exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o, a afastar pretens\u00f5es de controle exclusivo sobre seu uso com base na autoria intelectual. Isso n\u00e3o significa legitimar a apropria\u00e7\u00e3o indiscriminada de textos alheios, mas sim delimitar o campo jur\u00eddico em que o debate se insere: a reprodu\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as processuais raramente configura viola\u00e7\u00e3o de direito autoral, ainda que possa suscitar outras consequ\u00eancias no plano profissional ou \u00e9tico.<\/p>\n Essa distin\u00e7\u00e3o me parece relevante exatamente porque desloca o problema. O centro da discuss\u00e3o deixa de ser a titularidade autoral em sentido estrito e passa a ser a responsabilidade t\u00e9cnica. Peti\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o textos liter\u00e1rios (muito embora haja colegas que tentam desenvolver verdadeiras Odisseias ou, o que \u00e9 pior, Divinas Com\u00e9dias).<\/p>\n As pe\u00e7as processuais expressam decis\u00f5es do advogado que estudou o caso: o que alegar, o que omitir, como enquadrar fatos, quais riscos assumir. Quando tais escolhas s\u00e3o replicadas mecanicamente, sem dom\u00ednio do contexto nem assun\u00e7\u00e3o consciente das consequ\u00eancias, o texto pode permanecer formalmente correto, mas perde densidade profissional. N\u00e3o tem ritmo, cheiro ou cor. A advocacia se empobrece.<\/p>\n \u00c9 justamente esse fen\u00f4meno que ganha nova escala com a intelig\u00eancia artificial generativa<\/a>. Em reportagem recente, a The Economist<\/a> retomou o debate sobre pl\u00e1gio a partir do livro Strikingly Similar<\/a>, de Roger Kreuz. A provoca\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 moral, mas conceitual: modelos de linguagem n\u00e3o copiam como um plagiador cl\u00e1ssico, mas operam como uma esp\u00e9cie de ghostwriter<\/em>. Produzem textos novos a partir de padr\u00f5es estat\u00edsticos extra\u00eddos de milh\u00f5es de documentos, sem refer\u00eancia imediata a um original identific\u00e1vel. A autoria se dispersa nas nuvens e torna-se absolutamente imprecisa.<\/p>\n Na advocacia, esse deslocamento \u00e9 particularmente sens\u00edvel. A reprodu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, seja por simples copiar e colar, seja por intermedia\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica, tende a gerar textos tecnicamente aceit\u00e1veis, linguisticamente neutros e aparentemente seguros. O problema n\u00e3o est\u00e1 na corre\u00e7\u00e3o formal, mas na dilui\u00e7\u00e3o da autoria como imputa\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 tamb\u00e9m no distanciamento do profissional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 causa que lhe pertence por mandato, outorgado em confian\u00e7a pelo cliente. Torna-se cada vez menos n\u00edtido saber quem responde, em termos profissionais, pelo conte\u00fado que circula.<\/p>\n Do manuscrito e das fotoc\u00f3pias ao \u201cCtrl C\u201d, e, agora, ao ghostwriter<\/em> algor\u00edtmico, a advocacia atravessa transforma\u00e7\u00e3o silenciosa e significativa. O debate n\u00e3o \u00e9 sobre pl\u00e1gio em sentido cl\u00e1ssico, nem sobre direitos autorais. \u00c9 a respeito da preserva\u00e7\u00e3o do elo entre texto e responsabilidade t\u00e9cnica, entre boa-f\u00e9 e \u00e9tica, que sempre foram centrais para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, mesmo quando nunca foi juridicamente protegido como obra intelectual.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante s\u00e9culos, copiar um texto foi um ato oneroso. 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