{"id":20147,"date":"2026-02-01T07:52:03","date_gmt":"2026-02-01T10:52:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/01\/estamos-colocando-em-risco-a-nossa-vida-diz-senador-ao-defender-exame-obrigatorio-para-medicos\/"},"modified":"2026-02-01T07:52:03","modified_gmt":"2026-02-01T10:52:03","slug":"estamos-colocando-em-risco-a-nossa-vida-diz-senador-ao-defender-exame-obrigatorio-para-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/02\/01\/estamos-colocando-em-risco-a-nossa-vida-diz-senador-ao-defender-exame-obrigatorio-para-medicos\/","title":{"rendered":"\u2018Estamos colocando em risco a nossa vida\u2019, diz senador ao defender exame obrigat\u00f3rio para m\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"<p><span>Ap\u00f3s os <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/saude\/30-dos-cursos-de-medicina-avaliados-pelo-mec-tiveram-resultado-insatisfatorio\">resultados negativos<\/a> do Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/enamed\">Enamed<\/a>) 2025, o senador Dr. Iran (PP-RR) defendeu, em entrevista ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong>, a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 2.294\/2024, que cria o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina (ProfiMed). Segundo o parlamentar, profissionais sem o preparo adequado colocam vidas em risco ao ingressarem no mercado de trabalho.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cIsso \u00e9 muito grave. N\u00f3s estamos colocando em risco a nossa vida, a minha, a sua, de chegar a um servi\u00e7o m\u00e9dico, seja de m\u00e9dia ou de alta complexidade ou de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, e sermos atendidos por algu\u00e9m que n\u00e3o tem o menor preparo para fazer uma semiologia adequada ou um tratamento adequado para qualquer patologia. O que voc\u00ea tem visto \u00e9 que os erros de procedimentos ligados \u00e0 medicina permeiam o Brasil todo\u201d, enfatizou o senador do PP.<\/span><\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\"><span>Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n<p><span>O <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/ministro-da-educacao\">Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a> (MEC) divulgou os resultados do Enamed, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), destinado a avaliar os cursos de medicina de todo o Brasil. Ao todo, 351 cursos foram examinados. A maioria, 243 ao todo, teve boa avalia\u00e7\u00e3o, com desempenho que assegurou a profici\u00eancia de pelo menos 60% dos estudantes, enquanto outros 107 cursos apresentaram avalia\u00e7\u00e3o insatisfat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n<p><span>Para o senador Dr. Iran, relator do PL 2.294\/2024, os dados refor\u00e7am a necessidade de uma prova de profici\u00eancia para m\u00e9dicos rec\u00e9m-formados, nos moldes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Caso o bacharel n\u00e3o seja aprovado, n\u00e3o poder\u00e1 exercer a medicina. A proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), estabelece que o Conselho Federal de Medicina (CFM) ser\u00e1 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do ProfiMed, com acompanhamento dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cA grande maioria dos cursos de medicina privados teve notas absolutamente preocupantes. H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, mas a maior parte est\u00e1 preocupada apenas em ganhar dinheiro, sem nenhuma responsabilidade com a vida humana e com a sa\u00fade das pessoas\u201d, afirmou o senador.<\/span><\/p>\n<p><span>Os melhores resultados foram registrados por estudantes de universidades federais e estaduais, enquanto cursos em institui\u00e7\u00f5es privadas com fins lucrativos tiveram desempenho inferior, com 57,2% dos estudantes apresentando resultado proficiente. Dr. Iran tamb\u00e9m defende que universidades com baixo \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o de seus egressos enfrentem consequ\u00eancias regulat\u00f3rias junto ao MEC.<\/span><\/p>\n<p><span>A proposta deve ser analisada na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado ap\u00f3s o recesso parlamentar, previsto para o in\u00edcio de fevereiro, mas enfrenta resist\u00eancia do governo federal.<\/span><\/p>\n<p><span>O <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/ministerio-da-saude\">Minist\u00e9rio da Sa\u00fade,<\/a> por sua vez, defende o fortalecimento do Enamed e descarta a cria\u00e7\u00e3o de um novo exame de profici\u00eancia para m\u00e9dicos. Em entrevista ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong>, o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade, Felipe Proen\u00e7o, afirmou que o Enamed j\u00e1 \u00e9 suficiente para aferir a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes e que a cria\u00e7\u00e3o de uma nova prova nos moldes da OAB n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria.<\/span><\/p>\n<p><span>Segundo o secret\u00e1rio, o Enamed j\u00e1 gera uma nota de profici\u00eancia e permite a ado\u00e7\u00e3o de medidas regulat\u00f3rias sobre os cursos com desempenho insatisfat\u00f3rio. A partir de 2026, o exame passar\u00e1 a ser aplicado tamb\u00e9m a estudantes do 4\u00ba ano de medicina, antes do in\u00edcio do internato, e a nota corresponder\u00e1 a 20% da pontua\u00e7\u00e3o do Exame Nacional de Resid\u00eancia (Enare).<\/span><\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p><span>Proen\u00e7o argumenta que a avalia\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica deve estar inserida em um sistema mais amplo, que envolva o ingresso na universidade, a avalia\u00e7\u00e3o progressiva dos estudantes, a regula\u00e7\u00e3o dos cursos e o acesso \u00e0 resid\u00eancia m\u00e9dica. Para ele, esse modelo torna desnecess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o do ProfiMed, ainda que o governo defenda a participa\u00e7\u00e3o do CFM e da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) na discuss\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span>Na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, o l\u00edder do PT no Senado, Rog\u00e9rio Carvalho (SE), apresentou voto em separado ao projeto relatado por Dr. Iran, defendendo que a profici\u00eancia m\u00e9dica seja aferida por meio do Enamed, sem a cria\u00e7\u00e3o de uma nova prova. <\/span><\/p>\n<p><span>Caso o PL seja aprovado, est\u00e1 previsto um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, no qual m\u00e9dicos j\u00e1 atuantes e estudantes matriculados antes da san\u00e7\u00e3o da lei ficariam dispensados do exame.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s os resultados negativos do Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) 2025, o senador Dr. Iran (PP-RR) defendeu, em entrevista ao JOTA, a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 2.294\/2024, que cria o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina (ProfiMed). 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