{"id":20130,"date":"2026-01-30T17:04:10","date_gmt":"2026-01-30T20:04:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/30\/diferentes-vidas-se-cruzam-em-uma-palavra-narcoterrorismo\/"},"modified":"2026-01-30T17:04:10","modified_gmt":"2026-01-30T20:04:10","slug":"diferentes-vidas-se-cruzam-em-uma-palavra-narcoterrorismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/30\/diferentes-vidas-se-cruzam-em-uma-palavra-narcoterrorismo\/","title":{"rendered":"Diferentes vidas se cruzam em uma palavra: \u201cnarcoterrorismo\u201d"},"content":{"rendered":"

Uma m\u00e3e, Nicol\u00e1s Maduro e o custo de uma palavra<\/strong><\/p>\n

Tau\u00e3 Brito tem 36 anos, vende sobremesas feitas artesanalmente e mora no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Nicol\u00e1s Maduro \u00e9 venezuelano, foi motorista de \u00f4nibus e governante autorit\u00e1rio de seu pa\u00eds entre 2013 e este m\u00eas, quando foi capturado em uma miss\u00e3o militar dos Estados Unidos.<\/p>\n

A vida dos dois se cruza em uma palavra: \u201cnarcoterrorismo\u201d.<\/p>\n

Isso porque o filho de Tau\u00e3, Wellington, foi morto na opera\u00e7\u00e3o policial mais letal da hist\u00f3ria contra o \u201cnarcoterrorismo\u201d, nas palavras do governador do Rio de Janeiro Cl\u00e1udio Castro (PL) em novembro. Enquanto isso, Maduro foi denunciado, nos EUA, tamb\u00e9m por \u201cnarcoterrorismo\u201d.<\/p>\n

\ud83d\udd34O que separa os dois cen\u00e1rios?<\/p>\n

Na primeira edi\u00e7\u00e3o da newsletter Economia Legal, destrinchamos o significado de narcoterrorismo, cuja presen\u00e7a tem aumentado nas manchetes. Mais do que isso, pensamos no seu custo: humano, econ\u00f4mico, pol\u00edtico e geopol\u00edtico.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Tau\u00e3 \u00e9 uma das brasileiras e brasileiros que pagam o pre\u00e7o humano. Primeiro, com o potencial desperdi\u00e7ado do seu filho, que tinha 20 anos.<\/p>\n

\u201cFalsas promessas de dinheiro f\u00e1cil e status podem seduzir nossos jovens, tirando-os de n\u00f3s cedo demais\u201d, diz Tau\u00e3, que come\u00e7ou, neste m\u00eas, um projeto para trazer cursos profissionalizantes gratuitos para a Penha.<\/p>\n

Uma vez formados, os empreendedores tamb\u00e9m v\u00e3o pagar pelo crime. O pequeno neg\u00f3cio de confeiteira de Tau\u00e3 frequentemente fica parado por causa da viol\u00eancia na sua comunidade.<\/p>\n

Os crimes violentos t\u00eam um impacto de at\u00e9 R$ 11,48 bilh\u00f5es sobre a economia do estado do Rio de Janeiro, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC).<\/p>\n

Na cidade de S\u00e3o Paulo, o varejo gasta at\u00e9 R$ 200 bilh\u00f5es, em gastos diretos e indiretos, para lidar com a inseguran\u00e7a p\u00fablica, de acordo com estudo da FecomercioSP.<\/p>\n

O futuro tamb\u00e9m j\u00e1 paga o pre\u00e7o com juros. Isabelly, filha de Tau\u00e3, tem sete anos e n\u00e3o vai \u00e0 escola quando a situa\u00e7\u00e3o fora de casa \u00e9 muito perigosa.<\/p>\n

Segundo estudo conduzido por pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o aprendizado em l\u00edngua portuguesa das crian\u00e7as desses territ\u00f3rios cai para menos da metade e, em matem\u00e1tica, \u00e9 como se os estudantes n\u00e3o tivessem aprendido nada.<\/p>\n

\u00c9 nesse cen\u00e1rio que \u201cnarcoterrorismo\u201d <\/strong>ganha espa\u00e7o no discurso de pol\u00edticos ao redor do globo, servindo de arma para projetos de poder, e tamb\u00e9m no espa\u00e7o jur\u00eddico, ao levantar quest\u00f5es sobre novas tipifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mais sobre esses impactos econ\u00f4micos e sociais voc\u00ea entende aqui, com reportagem de Victoria Lacerda. Carolina Unzelte \u00e9 a editora convidada desta newsletter. Let\u00edcia Paiva faz a coordena\u00e7\u00e3o criativa do projeto Economia Legal.<\/p>\n

Boa leitura!<\/p>\n

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Esta newsletter tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel em \u00e1udio.\u00a0Ou\u00e7a agora<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Narcoterrorismo: por que o termo voltou ao debate \u2014 e o que ele (n\u00e3o) significa no Direito<\/strong><\/p>\n

De discuss\u00f5es sobre a Lei Antiterrorismo a press\u00f5es internacionais para que o Brasil classifique fac\u00e7\u00f5es como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, o termo \u201cnarcoterrorismo\u201d \u00e9 muito mais um r\u00f3tulo pol\u00edtico do que uma designa\u00e7\u00e3o legal.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\ud83d\udcad\u201cAs pessoas v\u00e3o tentando cunhar esses termos para tentar dizer algumas coisas\u201d, diz Melina Risso, diretora de Pesquisa do Instituto Igarap\u00e9.<\/p>\n

Para ela, quando se adiciona \u201cnarco\u201d a uma express\u00e3o, o objetivo \u00e9 chamar aten\u00e7\u00e3o para o universo das drogas e para a forma como ele estrutura organiza\u00e7\u00f5es, fluxos financeiros e alian\u00e7as.<\/p>\n

\u00c9 o que acontece tamb\u00e9m com \u201cnarcoestado\u201d, usado para caracterizar um Estado que \u201cou protege, ou est\u00e1 muito envolvido\u201d com pr\u00e1ticas ligadas ao tr\u00e1fico \u2014 discuss\u00e3o que aparece com frequ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Venezuela<\/strong>.<\/p>\n

A rep\u00f3rter Victoria Lacerda explica o que muda quando o Estado classifica o crime como terrorismo. Assista!<\/a><\/p>\n

Mas quando falamos de terrorismo<\/strong>, no direito e na pol\u00edtica internacional, falamos de um arcabou\u00e7o jur\u00eddico pr\u00f3prio. Esse regime n\u00e3o se baseia em uma defini\u00e7\u00e3o \u00fanica e universal, mas em um conjunto de resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU.<\/strong><\/p>\n

\ud83d\udcb5Na pr\u00e1tica, isso significa que o enquadramento como terrorismo passa a afetar o sistema financeiro, empresas, bancos, pol\u00edtica externa e soberania, extrapolando a l\u00f3gica tradicional da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n

E o Brasil?<\/span><\/strong><\/h2>\n

\ud83d\udd2bEvandro Cruz Silva, pesquisador de p\u00f3s-doutorado da Unicamp, prop\u00f5e cuidado ao olhar para a realidade brasileira. Para ele, o crime organizado no pa\u00eds \u00e9 violento e poderoso, mas a no\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de terrorismo \u201cnunca pegou\u201d<\/strong> porque fac\u00e7\u00f5es, em regra, n\u00e3o operam pela l\u00f3gica de atentados indiscriminados t\u00edpicos de cen\u00e1rios como o do M\u00e9xico. Isso n\u00e3o significa minimizar a viol\u00eancia, mas distinguir l\u00f3gica e finalidade.<\/p>\n

Isso porque h\u00e1 um componente central de disputa pol\u00edtica na escolha do termo. A cientista pol\u00edtica Luciana Santana, professora da Universidade Federal de Alagoas, diz que:<\/p>\n

\u201cQuando se chama tudo de terrorismo, cria-se um ambiente em que qualquer medida passa a parecer aceit\u00e1vel<\/strong>, inclusive a restri\u00e7\u00e3o de direitos e a amplia\u00e7\u00e3o irrestrita do poder punitivo do Estado. O terrorismo \u00e9 uma categoria excepcional no direito e na pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

\u25b6\ufe0fLeia a reportagem completa de Victoria Lacerda.<\/a><\/strong><\/p>\n

NOS TR\u00caS PODERES<\/strong><\/span><\/h2>\n

Como Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio reagem<\/span><\/strong><\/p>\n

\u203c\ufe0fSe \u201cnarcoterrorismo\u201d \u00e9 um termo em disputa no discurso p\u00fablico, no Estado brasileiro a controv\u00e9rsia \u00e9 ainda mais concreta.<\/p>\n

Hoje, o Brasil n\u00e3o reconhece o narcoterrorismo como categoria jur\u00eddica pr\u00f3pria, e o governo federal tem resistido explicitamente a rotular fac\u00e7\u00f5es como terroristas.<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 no debate legislativo, o termo aparece com mais frequ\u00eancia. Segundo levantamento do JOTA<\/span>, h\u00e1 cinco projetos de lei que prop\u00f5em algum tipo de tipifica\u00e7\u00e3o de \u201cnarcoterrorismo\u201d no Congresso. <\/strong>Al\u00e9m disso, h\u00e1 um pedido nesse sentido na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional.<\/p>\n

No Judici\u00e1rio, a moldura aplicada segue sendo a de organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong>.<\/p>\n

\u25b6\ufe0fSaiba mais na reportagem de Victoria Lacerda<\/a><\/strong><\/p>\n

RADAR<\/strong><\/span><\/h2>\n

O que acompanhar nesta quinzena<\/span><\/strong><\/p>\n

Um novo reinado \ud83e\uddfe <\/strong>Fevereiro vai marcar o primeiro m\u00eas completo de Wellington C\u00e9sar Lima e Silva no comando do Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.
\nEle ter\u00e1 o desafio de avan\u00e7ar com as pautas de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, no Congresso, em especial a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o PL antifac\u00e7\u00e3o<\/strong>, com prioridade ainda maior com a proximidade da elei\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a p\u00fablica como preocupa\u00e7\u00e3o principal dos eleitores.
\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia indicado que poderia p\u00f4r o pacote da PEC e PL em vota\u00e7\u00e3o na volta do recesso.\u00a0<\/strong>
\nPara onde vai o Master. \ud83c\udfe6<\/strong>Enquanto a investiga\u00e7\u00e3o acerca do esc\u00e2ndalo do Banco Master corre sob a batuta de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares querem tamb\u00e9m participar.
\nO senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) do Crime Organizado<\/strong>, disse que vai apresentar pedidos de quebra de sigilo de empresas ligadas aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli para identificar poss\u00edveis movimenta\u00e7\u00f5es ligadas ao banco de Daniel Vorcaro.
\nTrabalho em equipe \ud83e\udd1d <\/strong>Pedro Maia, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), afirmou em entrevista ao Poder360, que MPs planejam duas opera\u00e7\u00f5es conjuntas<\/strong> contra o crime organizado para 2026.
\nA integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os vem ganhando for\u00e7a<\/strong> nas estrat\u00e9gias de combate ao crime desde a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, no ano passado, que mobilizou desde a Receita Federal at\u00e9 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), passando pelas pol\u00edcias.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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