{"id":20127,"date":"2026-01-30T15:52:04","date_gmt":"2026-01-30T18:52:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=20127"},"modified":"2026-01-30T15:52:04","modified_gmt":"2026-01-30T18:52:04","slug":"2a-camara-mantem-anulacao-de-pedido-de-demissao-por-vicio-de-consentimento-e-reduz-indenizacao-por-dano-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/30\/2a-camara-mantem-anulacao-de-pedido-de-demissao-por-vicio-de-consentimento-e-reduz-indenizacao-por-dano-moral\/","title":{"rendered":"2\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m anula\u00e7\u00e3o de pedido de demiss\u00e3o por v\u00edcio de consentimento e reduz indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral"},"content":{"rendered":"

2\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m anula\u00e7\u00e3o de pedido de demiss\u00e3o por v\u00edcio de consentimento e reduz indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral<\/span><\/p>\n

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marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 30\/01\/2026 – 12:52<\/span><\/p>\n

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2\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m anula\u00e7\u00e3o de pedido de demiss\u00e3o por v\u00edcio de consentimento e reduz indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a declara\u00e7\u00e3o de nulidade do pedido de demiss\u00e3o de uma trabalhadora ao reconhecer a exist\u00eancia de v\u00edcio de consentimento, em raz\u00e3o do abalo emocional vivenciado ap\u00f3s o nascimento de seu filho e das circunst\u00e2ncias impostas para o retorno ao trabalho. No mesmo julgamento, o colegiado reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, fixando-o em R$ 15 mil.<\/p>\n

Conforme registrado nos autos, a reclamante, profissional da \u00e1rea da sa\u00fade, sofreu intenso abalo emocional ap\u00f3s a interna\u00e7\u00e3o de seu filho rec\u00e9m-nascido em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital onde ela pr\u00f3pria trabalhava. O epis\u00f3dio gerou sofrimento psicol\u00f3gico significativo, agravado pelo fato de que, ap\u00f3s o retorno ao trabalho, a empregada foi designada para atuar na mesma UTI em que o filho esteve internado, ambiente diretamente associado ao trauma vivenciado. Sem que houvesse remanejamento de setor ou qualquer medida de acolhimento por parte da empregadora, a trabalhadora apresentou pedido de demiss\u00e3o.<\/p>\n

Em primeira inst\u00e2ncia, o Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos declarou a nulidade do pedido de demiss\u00e3o ao concluir que a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da trabalhadora n\u00e3o ocorreu de forma livre e consciente, diante do contexto emocional enfrentado no per\u00edodo imediatamente posterior ao parto. A senten\u00e7a tamb\u00e9m reconheceu a ocorr\u00eancia de dano moral e condenou o hospital ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 50 mil.<\/p>\n

Ao examinar o recurso da empregadora, a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, ju\u00edza convocada Patr\u00edcia Glugovskis Penna Martins, acolheu os fundamentos do Ju\u00edzo de origem, ressaltando que o empregador \u201cefetivamente deixou de lado a situa\u00e7\u00e3o emocional da reclamante ao n\u00e3o remanejar seu setor de trabalho, bem como em aceitar o pedido de demiss\u00e3o que foi apresentado\u201d. Em raz\u00e3o do v\u00edcio de consentimento, o colegiado manteve a nulidade do pedido de demiss\u00e3o declarada na senten\u00e7a.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao dano moral, a 2\u00aa C\u00e2mara entendeu necess\u00e1ria a adequa\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o arbitrada. Considerando o tempo de contrato e a remunera\u00e7\u00e3o da trabalhadora, foi fixado o montante de R$ 15 mil.<\/p>\n

Processo n. 0010004-78.2024.5.15.0013<\/p>\n

Processo 0012060-09.2024.5.15.0038<\/p>\n

Foto: banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 30\/01\/2026 – 12:52<\/div>\n

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