{"id":20121,"date":"2026-01-30T11:01:50","date_gmt":"2026-01-30T14:01:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/30\/camara-retoma-trabalhos-com-foco-em-gas-do-povo-acordo-mercosul-ue-e-pec-da-seguranca\/"},"modified":"2026-01-30T11:01:50","modified_gmt":"2026-01-30T14:01:50","slug":"camara-retoma-trabalhos-com-foco-em-gas-do-povo-acordo-mercosul-ue-e-pec-da-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/30\/camara-retoma-trabalhos-com-foco-em-gas-do-povo-acordo-mercosul-ue-e-pec-da-seguranca\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara retoma trabalhos com foco em G\u00e1s do Povo, acordo Mercosul-UE e PEC da Seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados retoma os trabalhos legislativos na pr\u00f3xima segunda-feira (2\/2) com foco na vota\u00e7\u00e3o da MP 1313\/25, que cria o programa G\u00e1s do Povo, e da MP 1314\/25, que abre R$ 12 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos clim\u00e1ticos. A pauta foi definida nesta quarta-feira (28\/1) pelo presidente da Casa, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), ap\u00f3s reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes.<\/p>\n

A MP do G\u00e1s do Povo pode ser apreciada j\u00e1 na segunda-feira, primeiro dia de sess\u00f5es. A medida tem validade at\u00e9 11 de fevereiro, o que motivou o acordo entre l\u00edderes para evitar mudan\u00e7as no relat\u00f3rio e acelerar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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De acordo com o l\u00edder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), h\u00e1 previs\u00e3o de reuni\u00e3o do Parlasul na ter\u00e7a-feira (3\/2) para discutir o acordo Mercosul-UE<\/a>. Motta pretende vot\u00e1-lo antes do Carnaval, mas o Legislativo aguarda o envio da mensagem presidencial para dar andamento c\u00e9lere ao texto.<\/p>\n

O presidente prop\u00f4s, para 2026, manter a mesma divis\u00e3o adotada no ano passado para a presid\u00eancia das comiss\u00f5es, e a proposta foi acolhida pelos l\u00edderes. Haver\u00e1 apenas altern\u00e2ncia de deputados no comando dos colegiados, uma vez que a recondu\u00e7\u00e3o \u00e9 impedida regimentalmente. As indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o discutidas pelas bancadas at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, quando as comiss\u00f5es ser\u00e3o instaladas.<\/p>\n

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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), considerada a mais importante da Casa, continuar\u00e1 sob a presid\u00eancia do Uni\u00e3o Brasil. O PL e o PSD acertaram a troca das presid\u00eancias das comiss\u00f5es de Agricultura e de Minas e Energia. O PSD passa a comandar a Comiss\u00e3o de Agricultura, e o PL, a de Minas e Energia.<\/p>\n

At\u00e9 o Carnaval, a C\u00e2mara pretende dar celeridade \u00e0 discuss\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial e no plen\u00e1rio logo ap\u00f3s o retorno do feriado prolongado. O PL antifac\u00e7\u00e3o deve ser votado apenas depois da PEC, segundo estimaram l\u00edderes.<\/p>\n

Pela frente<\/h2>\n

Ap\u00f3s o encontro, o l\u00edder do governo na Casa, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), afirmou que o PL 2338\/2023, que cria o marco legal da Intelig\u00eancia Artificial<\/a>, e a MP 1318\/2025, que instituiu o Redata, n\u00e3o foram discutidos na reuni\u00e3o desta quarta-feira entre os l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

O PLP 152\/2025, que regula os trabalhos intermediados por aplicativos, e a MP 1317\/2025, que transformou a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD<\/a>) em ag\u00eancia, tamb\u00e9m ficaram fora do escopo da discuss\u00e3o. Segundo o l\u00edder do governo, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as na pauta para incluir esses temas antes do Carnaval.<\/p>\n

H\u00e1 ainda, de acordo com Guimar\u00e3es, 17 pedidos de CPI na lista, incluindo o que prop\u00f5e investigar fraudes envolvendo o Banco Master. A decis\u00e3o sobre a instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito ficou para depois. O PT tende a apoiar o requerimento da CPI do Master, apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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