{"id":20103,"date":"2026-01-29T19:24:31","date_gmt":"2026-01-29T22:24:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/29\/marinho-condiciona-credito-a-entregadores-a-aprovacao-do-plp-que-regula-trabalho-em-apps\/"},"modified":"2026-01-29T19:24:31","modified_gmt":"2026-01-29T22:24:31","slug":"marinho-condiciona-credito-a-entregadores-a-aprovacao-do-plp-que-regula-trabalho-em-apps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/29\/marinho-condiciona-credito-a-entregadores-a-aprovacao-do-plp-que-regula-trabalho-em-apps\/","title":{"rendered":"Marinho condiciona cr\u00e9dito a entregadores \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PLP que regula trabalho em apps"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do Trabalho, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/luiz-marinho\">Luiz Marinho<\/a>, afirmou, nesta quinta-feira (29\/1). que o governo s\u00f3 poder\u00e1 criar uma pol\u00edtica de cr\u00e9dito destinada aos trabalhadores plataformizados se houver uma legisla\u00e7\u00e3o para regulamentar as profiss\u00f5es. Ele defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2537739\"> PLP 152\/2025<\/a> no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n<p>\u201cSe n\u00e3o tiver uma lei, dificilmente conseguiremos implementar uma pol\u00edtica de cr\u00e9dito. At\u00e9 pode tentar, mas qual \u00e9 a base de garantia? Voc\u00ea tem seguran\u00e7a jur\u00eddica nisso? Voc\u00ea precisa de uma lei que estabele\u00e7a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Isso \u00e9 fundamental\u201d, disse Marinho, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Novo Caged, no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><strong><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-conversao-jota-pro-trabalhista?utm_source=site&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=11-03-2025-site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-audiencias-trabalhista&amp;utm_content=site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-trabalhista&amp;utm_term=audiencias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/strong><\/p>\n<p>Um programa de cr\u00e9dito para trabalhadores plataformizados foi um pedido feito por entregadores durante o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. O governo havia dito aos trabalhadores que estudaria a viabilidade da proposta. Um relat\u00f3rio com as conclus\u00f5es do GT deve ser publicado nesta sexta-feira (30\/1).<\/p>\n<p>As entidades que participaram do GT rejeitam o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/relatorio-sobre-trabalhos-plataformizados-deve-ter-remuneracao-minima-por-corridas\">relat\u00f3rio<\/a> de Augusto Coutinho (Republicanos-PE) para o PLP 152\/2025. Marinho declarou que entende a contrariedade dos entregadores com o texto, mas refor\u00e7ou que o projeto \u00e9 importante para tornar poss\u00edvel o \u201cenquadramento das empresas e a seguran\u00e7a m\u00ednima aos trabalhadores\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO pior dos mundos \u00e9 continuar do jeito que est\u00e1, com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que persiste na sociedade, nas rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores, empregadores e governo. Acho que \u00e9 fundamental que isso avance\u201d, disse.<\/p>\n<p>Boulos j\u00e1 afirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos \u00e9 tratada como uma prioridade da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. Na \u00faltima semana, o ministro disse, ao programa \u201c<em>Bom Dia, Ministro<\/em>\u201d da EBC, que se reunir\u00e1 com Coutinho e Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, na primeira semana de fevereiro para tratar do avan\u00e7o da vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou, nesta quinta-feira (29\/1). que o governo s\u00f3 poder\u00e1 criar uma pol\u00edtica de cr\u00e9dito destinada aos trabalhadores plataformizados se houver uma legisla\u00e7\u00e3o para regulamentar as profiss\u00f5es. 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