{"id":20098,"date":"2026-01-29T15:00:12","date_gmt":"2026-01-29T18:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/29\/toffoli-diz-que-vai-analisar-competencia-do-stf-no-caso-master-apos-fim-das-investigacoes\/"},"modified":"2026-01-29T15:00:12","modified_gmt":"2026-01-29T18:00:12","slug":"toffoli-diz-que-vai-analisar-competencia-do-stf-no-caso-master-apos-fim-das-investigacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/29\/toffoli-diz-que-vai-analisar-competencia-do-stf-no-caso-master-apos-fim-das-investigacoes\/","title":{"rendered":"Toffoli diz que vai analisar compet\u00eancia do STF no caso Master ap\u00f3s fim das investiga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O ministro Dias Toffoli<\/a> divulgou nota nesta quinta-feira (29\/1) afirmando que, ap\u00f3s o encerramento das investiga\u00e7\u00f5es do caso do Banco Master, vai analisar os que ficar\u00e3o na compet\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) e o que pode ser enviado \u00e0s inst\u00e2ncias inferiores. O ministro disse que tenta evitar que se apontem nulidades em raz\u00e3o da n\u00e3o observ\u00e2ncia do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o ou de viola\u00e7\u00e3o da ampla defesa e do devido processo legal.<\/span><\/p>\n

A nota de Toffoli traz esclarecimentos sobre a sua atua\u00e7\u00e3o nas investiga\u00e7\u00f5es no caso do Banco Master. O magistrado v\u00eam sendo alvo de cr\u00edticas por conduzir o inqu\u00e9rito com m\u00e9todos n\u00e3o usuais, como o sigilo absoluto, menor prazo para depoimentos, oitivas no pr\u00f3prio STF e guarda das provas na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/span><\/p>\n

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De uma forma geral, Toffoli diz que as investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam seguido todos os ritos processuais de maneira correta. O ministro afirmou que est\u00e1 no STF o que \u00e9 de compet\u00eancia da corte, ressaltou que nulidades foram afastadas, defendeu a import\u00e2ncia das dilig\u00eancias e disse que as investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o amparadas em manifesta\u00e7\u00f5es da PGR.<\/span><\/p>\n

Os argumentos do ministro:<\/h2>\n

Relatoria das investiga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Toffoli diz que foi escolhido, por sorteio, para ser o relator da opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero no STF em 28 de novembro de 2025. <\/span><\/p>\n

O motivo de o caso estar no STF:<\/p>\n

Segundo Toffoli, ap\u00f3s o exame do material contido nos autos e com parecer favor\u00e1vel do Procurador-Geral da Rep\u00fablica, foi reconhecida a compet\u00eancia do STF para supervisionar as investiga\u00e7\u00f5es que envolvem a opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero e que n\u00e3o foi apresentado recurso contra essa decis\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Sigilo:<\/p>\n

Toffoli afirma que o sigilo j\u00e1 havia sido decretado pelo ju\u00edzo de primeiro grau, a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es. O ministro justificou o sigilo tamb\u00e9m por conta das dilig\u00eancias ainda em andamento.<\/span><\/p>\n

Depoimentos, dilig\u00eancias e acarea\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Toffoli disse que analisou os documentos e enxergou \u201cabsoluta necessidade\u201d da realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias urgentes para proteger as investiga\u00e7\u00f5es e o Sistema Financeiro Nacional. Por isso, determinou que fossem colhidos depoimentos dos principais investigados para esclarecer, em detalhes e com apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, as den\u00fancias em apura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os depoimentos que julgou necess\u00e1rios estavam os de dirigentes do Banco Central para esclarecerem as atribui\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o quanto ao Banco Master e os poss\u00edveis desdobramentos envolvendo outras institui\u00e7\u00f5es financeiras.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa forma, o ministro viu necessidade de ouvir os presidentes dos bancos envolvidos e do diretor do Banco Central respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Toffoli tamb\u00e9m destacou que foi \u201cnecess\u00e1ria\u201d a acarea\u00e7\u00e3o entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB.<\/span><\/p>\n

Nulidades e concilia\u00e7\u00e3o<\/p>\n

De acordo com Toffoli, no curso do processo, todos os pedidos de reconhecimento de nulidades formulados pelas defesas dos investigados foram rejeitados, inclusive por viola\u00e7\u00e3o de prerrogativa de foro. O ministro tamb\u00e9m indeferiu um pedido de \u201ccomposi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel\u201d entre as partes apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro.<\/span><\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Toffoli argumentou que est\u00e3o sendo feitas opera\u00e7\u00f5es policiais sobre o caso Master e os desdobramentos dele, e o STF tem estado \u00e0 frente daquelas que est\u00e3o sob sua compet\u00eancia e enviado \u00e0s inst\u00e2ncias pr\u00f3prias as demais.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ministro cita que a segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero ocorreu a pedido da PGR. Nesta fase, foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os ligados a Daniel Vorcaro. J\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o envolvendo a RioPrevid\u00eancia, realizada na cidade do Rio de Janeiro,\u00a0 o ministro ressaltou que a investiga\u00e7\u00e3o foi \u201cprontamente\u201d devolvida \u00e0 primeira inst\u00e2ncia.\u00a0<\/span><\/p>\n

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