{"id":20096,"date":"2026-01-29T15:52:52","date_gmt":"2026-01-29T18:52:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=20096"},"modified":"2026-01-29T15:52:52","modified_gmt":"2026-01-29T18:52:52","slug":"1a-camara-mantem-justa-causa-de-fiscal-de-supermercado-embriagado-que-assediou-colegas-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/29\/1a-camara-mantem-justa-causa-de-fiscal-de-supermercado-embriagado-que-assediou-colegas-de-trabalho\/","title":{"rendered":"1\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m justa causa de fiscal de supermercado embriagado que assediou colegas de trabalho"},"content":{"rendered":"

1\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m justa causa de fiscal de supermercado embriagado que assediou colegas de trabalho<\/span><\/p>\n

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marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 29\/01\/2026 – 12:52<\/span><\/p>\n

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1\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m justa causa de fiscal de supermercado embriagado que assediou colegas de trabalho<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a justa causa aplicada a um fiscal de supermercado demitido por se encontrar embriagado e por ter assediado sexualmente duas empregadas. Ele negou a acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio, mas afirmou nos autos que \u201ca depend\u00eancia em \u00e1lcool deve ser tratada como mol\u00e9stia\u201d. Ele chegou a apresentar na empresa atestados que comprovavam o tratamento e afastamento por depress\u00e3o, decorrente do alcoolismo.<\/p>\n

O reclamante, que atuava como \u201cfiscal de preven\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou sobre o seu trabalho que \u201cem 60% do tempo ficava no monitoramento e no restante do tempo fazia servi\u00e7os alheios ao que foi contratado\u201d. A fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo ele, era para \u201cmonitorar quem estava roubando\u201d. No dia de sua demiss\u00e3o, a empresa afirmou que ele estava bebendo em servi\u00e7o. O trabalhador afirmou, em seu depoimento, que todos sabiam que ele \u201ccostumava beber em servi\u00e7o\u201d, mas acredita que foi mandado embora porque \u201cdeixou de aceitar fazer servi\u00e7os alheios \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n

O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Ricardo Antonio de Plato, afirmou que o trabalhador tentou \u201cminimizar sua falta ao relatar que a embriaguez no trabalho era rotineira e com a ci\u00eancia da empresa, j\u00e1 que \u00e9 dependente, insurgindo-se, apenas, quanto ao suposto ass\u00e9dio\u201d. As duas testemunhas da reclamada, por\u00e9m, confirmaram o ass\u00e9dio. A primeira ouviu da pr\u00f3pria v\u00edtima, funcion\u00e1ria da limpeza, que o autor, \u201cclaramente b\u00eabado\u201d, a teria agarrado quando ela tentava desligar o ar condicionado. A segunda disse que \u201cnunca soube do reclamante ter feito o tratamento de alcoolismo\u201d, mas tamb\u00e9m afirmou que jamais o viu beber durante o expediente, salvo no dia de sua demiss\u00e3o, quando ele \u201cestava embriagado\u201d e \u201cestava causando confus\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para o colegiado, \u201cos fatos corroboram a vers\u00e3o retratada na defesa acerca dos motivos que ensejaram a dispensa\u201d. O ac\u00f3rd\u00e3o tamb\u00e9m salientou que \u201cmesmo que fosse considerado dependente, o que n\u00e3o ficou comprovado, tal fato jamais autoriza praticar ass\u00e9dio sexual contra as empregadas, o que est\u00e1 demonstrado no caso concreto\u201d, e concluiu, assim, que \u201cest\u00e1 evidente que a conduta foi grave o suficiente para ensejar a rescis\u00e3o, tendo em vista a quebra de fid\u00facia, n\u00e3o havendo necessidade, inclusive, da grada\u00e7\u00e3o legal\u201d.\u00a0<\/p>\n

(Processo 0010338-56.2023.5.15.0043)<\/p>\n

Foto: banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 29\/01\/2026 – 12:52<\/div>\n

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