{"id":20087,"date":"2026-01-29T09:13:14","date_gmt":"2026-01-29T12:13:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/29\/jota-principal-master-mergulha-supremo-em-crise-em-que-ministros-nao-tem-consenso-sobre-como-sair\/"},"modified":"2026-01-29T09:13:14","modified_gmt":"2026-01-29T12:13:14","slug":"jota-principal-master-mergulha-supremo-em-crise-em-que-ministros-nao-tem-consenso-sobre-como-sair","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/29\/jota-principal-master-mergulha-supremo-em-crise-em-que-ministros-nao-tem-consenso-sobre-como-sair\/","title":{"rendered":"JOTA Principal: Master mergulha Supremo em crise em que ministros n\u00e3o t\u00eam consenso sobre como sair"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>As revela\u00e7\u00f5es sobre Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no caso do Banco Master mergulharam o Supremo Tribunal Federal em uma crise da qual os ministros n\u00e3o t\u00eam consenso sobre como sair.<\/p>\n<p>O discurso sobre a import\u00e2ncia da Corte para a defesa da democracia n\u00e3o tem a mesma resson\u00e2ncia que teve nos \u00faltimos anos, conforme a analista de Judici\u00e1rio Fl\u00e1via Maia escreve na nota de abertura desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Bras\u00edlia se prepara para voltar \u00e0 rotina, e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, definiu por onde a C\u00e2mara deve come\u00e7ar \u2014 voc\u00ea l\u00ea na nota 2. J\u00e1 o governo, mesmo ap\u00f3s seguidas derrotas, n\u00e3o desistiu da ideia de tributar t\u00edtulos atualmente isentos (nota 3).<\/p>\n<p>Escrevemos ainda sobre o balan\u00e7o que a ministra Gleisi Hoffmann fez em entrevista coletiva, o cen\u00e1rio eleitoral em Minas Gerais e muito mais.<\/p>\n<p>Let\u00edcia Mori colaborou nesta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Boa leitura.<\/p>\n<h3>1. O ponto central: Cada cabe\u00e7a, uma senten\u00e7a<\/h3>\n<p><strong>O Supremo Tribunal Federal passa por uma crise sem precedentes.<\/strong><\/p>\n<p><strong>E o presidente, Edson Fachin, come\u00e7ou uma s\u00e9rie de contra-ataques \u2014 mas tem encontrado dificuldades e resist\u00eancias internas e externas,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-flavia-maia\/os-desafios-de-estancar-a-crise-de-imagem-no-stf-gerada-pelo-caso-master\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1via Maia escreve em sua coluna no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-flavia-maia\/os-desafios-de-estancar-a-crise-de-imagem-no-stf-gerada-pelo-caso-master\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>Uma das estrat\u00e9gias foi buscar ressaltar a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o para a defesa da democracia, como foi feito na gest\u00e3o da ministra Rosa Weber ap\u00f3s os ataques do 8 de Janeiro.<\/p>\n<p><strong>Por que importa:<\/strong> O discurso \u00e9 leg\u00edtimo, mas n\u00e3o engaja mais como no passado, j\u00e1 que as circunst\u00e2ncias s\u00e3o outras.<\/p>\n<p>Agora, a crise \u00e9 de dentro para fora.<br \/>\nAntes, a atua\u00e7\u00e3o do Supremo estava em xeque pelas falas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atacava as decis\u00f5es da Corte, criticava ministros e desafiava as ordens judiciais.<br \/>\nO discurso contra o STF reverberava em um grupo coeso mais ligado \u00e0 direita. Dessa forma, o cen\u00e1rio era de um agente externo amea\u00e7ando o tribunal e questionando a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o.<br \/>\nNo caso Master, o contexto \u00e9 outro. A imprensa passou a noticiar encontros n\u00e3o republicanos de ministros e contratos e neg\u00f3cios suspeitos de familiares de ministros.<\/p>\n<p><strong>Desta vez, o foco maior est\u00e1 na conduta individual de integrantes da Corte, n\u00e3o necessariamente o teor das decis\u00f5es do STF \u2014 embora elas tamb\u00e9m venham sendo questionadas. <\/strong><\/p>\n<p>Fica mais complicada a uni\u00e3o entre os ministros, afinal, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro o lastro das revela\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas e quantas ainda podem surgir.<br \/>\nNas conversas sobre a situa\u00e7\u00e3o, um ministro teria dito a outro que nunca entrou em avi\u00e3o de empres\u00e1rio porque quem entra nunca mais desembarca.<br \/>\nAt\u00e9 mesmo grupos mais ligados \u00e0 esquerda que defendiam o STF, sobretudo em redes, est\u00e3o cautelosos.<\/p>\n<p><strong>A Corte n\u00e3o tem unidade de pensamento sobre o tema.<\/strong><\/p>\n<p>Uma ala argumenta que o melhor seria dar tempo ao tempo e deixar a situa\u00e7\u00e3o esfriar.<br \/>\nOutra, pressiona a presid\u00eancia para que o tribunal se posicione de forma mais contundente a favor dos ministros e na defesa da institui\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAlguns ministros n\u00e3o gostaram das entrevistas que Fachin deu nesta semana.<\/p>\n<p><strong>Enquanto isso, Moraes e Dias Toffoli \u201cdobram a aposta\u201d a cada investida contra eles,<\/strong> em uma estrat\u00e9gia de que o ataque tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de defesa.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>Outras solu\u00e7\u00f5es t\u00eam sido aventadas.<\/p>\n<p>Uma delas seria a devolu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o do Master para a primeira inst\u00e2ncia, alegando que, na aus\u00eancia de investigado com prerrogativa de foro, a compet\u00eancia n\u00e3o \u00e9 do STF.<br \/>\nAo mesmo tempo, nos bastidores ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre essa solu\u00e7\u00e3o, pois mais pessoas ter\u00e3o acesso \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, e o STF n\u00e3o ter\u00e1 mais o controle exclusivo.<br \/>\nPortanto, solu\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenhadas, mas ainda t\u00eam se mostrado incapazes de estancar a crise e melhorar a imagem do Supremo.<br \/>\nEnquanto os \u00e2nimos n\u00e3o se acalmam, no STF o lema \u00e9 esperar pelo dia de amanh\u00e3 \u2014 que pode trazer mais caos que o de hoje.<\/p>\n<p><strong>Ali\u00e1s\u2026<\/strong> O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, anunciou nesta quarta (28) a convoca\u00e7\u00e3o de Daniel Vorcaro e Luiz F\u00e9lix Cardamone Neto para prestarem depoimentos na pr\u00f3xima quinta (5).<\/p>\n<h3>2. T\u00e1 escrito<\/h3>\n<p><span>Hugo Motta faz anota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara \/ Cr\u00e9dito: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/p>\n<p><strong>Hugo Motta definiu nesta quarta (28) a pauta da C\u00e2mara para o retorno dos trabalhos legislativos, na pr\u00f3xima segunda-feira (2), <\/strong>Mariah Aquino e Karol Bandeira registram no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Na primeira semana de fevereiro, devem ser apreciadas a MP 1.313\/25, que cria o programa G\u00e1s do Povo, e o projeto de lei que institui o Instituto Federal do Sert\u00e3o Paraibano.<br \/>\nA expectativa \u00e9 que a medida provis\u00f3ria seja votada j\u00e1 na segunda (2).<br \/>\nAinda no in\u00edcio do m\u00eas, a C\u00e2mara tamb\u00e9m prev\u00ea apreciar as MPs 1.312\/25 e 1.314\/25, que abrem cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para o Minist\u00e9rio da Agricultura e criam linhas de cr\u00e9dito rural, respectivamente.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udde3\ufe0f O<\/strong><strong> presidente da C\u00e2mara acertou ainda com os l\u00edderes que a composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es ser\u00e1 definida nos pr\u00f3ximos dias.<\/strong><\/p>\n<p>A ideia \u00e9 manter os mesmos partidos no comando dos colegiados, com altern\u00e2ncia interna nas presid\u00eancias.<br \/>\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, a mais importante da Casa, continuar\u00e1 sob a presid\u00eancia do Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n<p><strong>\ud83e\udd1d Outra prioridade \u00e9 o acordo Mercosul\u2013Uni\u00e3o Europeia, <\/strong>que ainda n\u00e3o foi enviado ao Congresso.<\/p>\n<p>Ao deixar a reuni\u00e3o, Guimar\u00e3es afirmou que conversar\u00e1 com a ministra Gleisi Hoffmann sobre o texto e refor\u00e7ou que a expectativa \u00e9 de que a mensagem seja votada na primeira quinzena de fevereiro.<\/p>\n<p><strong>\ud83c\udf89 At\u00e9 o Carnaval, a C\u00e2mara pretende dar celeridade \u00e0 PEC da Seguran\u00e7a,<\/strong> com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio logo ap\u00f3s o retorno do feriado prolongado. Sobre o PL Antifac\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de avan\u00e7o.<\/p>\n<h3>3. Ideia renitente<\/h3>\n<p><span>O secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron, em entrevista coletiva nesta semana \/ Cr\u00e9dito: Washington Costa\/Minist\u00e9rio da Fazenda<\/span><\/p>\n<p><strong>Mesmo com a rejei\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o governo n\u00e3o abandonou a ideia de tributar t\u00edtulos hoje isentos, <\/strong>como LCAs e LCIs, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tributos-e-empresas\/mercado\/tributacao-de-lcis-e-lcas-segue-em-discussao-mas-tesouro-nao-antecipa-nova-medida\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">escreve Daniel Marques Vieira no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tributos-e-empresas\/mercado\/tributacao-de-lcis-e-lcas-segue-em-discussao-mas-tesouro-nao-antecipa-nova-medida\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron (foto), disse ontem (28) que a isen\u00e7\u00e3o atrapalha a gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, dificultando a redu\u00e7\u00e3o dos juros no longo prazo.<br \/>\nCeron defendeu que o incentivo aos setores desses ativos (agroneg\u00f3cio e imobili\u00e1rio) seja feito de forma alternativa.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>O Congresso rejeitou a proposta de taxa\u00e7\u00e3o em 2026.<\/p>\n<p>A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria liderou a resist\u00eancia, argumentando que os pap\u00e9is isentos s\u00e3o fundamentais para o financiamento do setor rural.<br \/>\nA maior parte dos temas tratados na MP 1.303\/25, como a sobretaxa\u00e7\u00e3o de JCP, fintechs e bets, acabou aprovada por meio da inser\u00e7\u00e3o em outros projetos \u2014 mas o governo, na \u00e9poca, n\u00e3o insistiu na LCA e LCI.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>Ceron disse que o Tesouro n\u00e3o antecipar\u00e1 novas medidas.<\/p>\n<p>A equipe econ\u00f4mica segue buscando alternativas para reduzir o impacto fiscal das isen\u00e7\u00f5es sem repetir o embate pol\u00edtico da proposta anterior.<\/p>\n<h3>4. Malas prontas<\/h3>\n<p><span>Gleisi Hoffmann na entrevista coletiva de sa\u00edda da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais \/ Cr\u00e9dito: Valdenio Vieira\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/span><\/p>\n<p><strong>De sa\u00edda do Planalto, Gleisi Hoffmann procurou afastar o governo Lula do caso do Master durante entrevista de despedida, ontem (28), em Bras\u00edlia,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/de-saida-do-planalto-gleisi-pede-haddad-candidato-contra-extrema-direita\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fabio MuraKawa relata no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/de-saida-do-planalto-gleisi-pede-haddad-candidato-contra-extrema-direita\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>A ministra defendeu o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que atuou como consultor do banco em 2023, afirmando que foi na gest\u00e3o dele \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que o banqueiro Daniel Vorcaro foi preso.<br \/>\nGleisi afirmou que \u201ca maioria dos envolvidos no esc\u00e2ndalo est\u00e1 em torno da oposi\u00e7\u00e3o\u201d, citando um dos investigados, o pastor Fabiano Zettel, que foi o maior doador das campanhas de Bolsonaro e de Tarc\u00edsio de Freitas em 2022.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026 <\/strong>Questionada sobre as liga\u00e7\u00f5es do banqueiro com o PT baiano e a reuni\u00e3o de Vorcaro com Lula fora da agenda, em 2024, a ministra afirmou que o presidente \u201crecebe muita gente\u201d.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>Gleisi afirmou que deixar\u00e1 o cargo em mar\u00e7o para disputar o Senado pelo Paran\u00e1 e defendeu tamb\u00e9m que Haddad se candidate para algum cargo.<\/p>\n<h3>5. Pachequismo<\/h3>\n<p><span>Lula e o ent\u00e3o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (ao fundo), na Assembleia Geral da ONU \/ Cr\u00e9dito: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 22.set.2024<\/span><\/p>\n<p><strong>Lula ainda n\u00e3o tem uma defini\u00e7\u00e3o sobre seu palanque em Minas Gerais,<\/strong> o segundo maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds e conhecido term\u00f4metro das disputas nacionais.<\/p>\n<p><strong>A dificuldade em fechar uma chapa tem preocupado aliados do presidente \u2014 que buscam alternativas diante da indefini\u00e7\u00e3o de Rodrigo Pacheco,<\/strong> Larissa Faf\u00e1, Marianna Holanda e Fabio MuraKawa analisam no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Um aliado de Pacheco joga a responsabilidade sobre Lula e seus articuladores por \u201cdeixar\u201d o PSD migrar para o \u201coutro lado\u201d, ap\u00f3s Gilberto Kassab selar apoio ao vice-governador, Mateus Sim\u00f5es, para a disputa ao governo.<br \/>\nMDB e Uni\u00e3o Brasil surgem como alternativas ao senador, que tem conversado com interlocutores das legendas.<br \/>\nO que Pacheco quer evitar \u00e9 uma filia\u00e7\u00e3o a um partido de esquerda, pois, em seus c\u00e1lculos, teria mais chances de vit\u00f3ria caso se apresente como um candidato de centro \u2014mesmo que suba ao palanque junto com Lula.<\/p>\n<p><strong>Pacheco se queixa a interlocutores de n\u00e3o ter as ferramentas necess\u00e1rias para disputar o governo em condi\u00e7\u00f5es competitivas.<\/strong><\/p>\n<p>Aliado de Lula, ele esperava ser indicado ao Supremo.<br \/>\nPessoas que estiveram com o senador recentemente afirmam que ele ainda est\u00e1 magoado por ter sido preterido por Jorge Messias, mesmo ap\u00f3s exercer um papel fundamental para conter avan\u00e7os bolsonaristas contra o governo e a mais alta Corte do pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc8d Pela frente:<\/strong> O senador aguarda um gesto mais enf\u00e1tico do presidente em seu favor, al\u00e9m das falas p\u00fablicas de que seria ele o candidato, segundo pessoas pr\u00f3ximas.<\/p>\n<p>O que se espera de Lula \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o direta para assegurar uma chapa competitiva que viabilize Pacheco.<br \/>\nA expectativa \u00e9 que, em fevereiro, ocorram conversas entre interlocutores para tentar destravar a campanha do ex-presidente do Senado.<br \/>\nUma nova reuni\u00e3o entre ele e o petista tamb\u00e9m pode ocorrer, a depender de como o cen\u00e1rio evoluir nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<p><strong>Com o cen\u00e1rio aberto, a resist\u00eancia do senador em assumir a empreitada levou petistas a buscar planos alternativos.<\/strong><\/p>\n<p>As articula\u00e7\u00f5es ainda s\u00e3o incipientes e descritas como sondagens, mas refletem a urg\u00eancia de aliados em montar um palanque para Lula em um estado em que o petista venceu Jair Bolsonaro por pouco mais de 40 mil votos em 2022.<\/p>\n<p><strong>Josu\u00e9 Gomes,<\/strong> empres\u00e1rio e ex-presidente da Fiesp, \u00e9 um dos nomes defendidos.<\/p>\n<p>O PT j\u00e1 tentou emplac\u00e1-lo como vice de Lula no passado, mas ele recusou.<br \/>\nAgora, segundo interlocutores, o filho de Jos\u00e9 Alencar \u2014 vice de Lula nos dois primeiros mandatos \u2014 demonstra maior entusiasmo com um projeto regional.<br \/>\nPesa contra ele a dificuldade que enfrentou \u00e0 frente da federa\u00e7\u00e3o, com alinhamento maior ao governo federal e resist\u00eancia de setores do empresariado mais \u00e0 direita.<\/p>\n<p><strong>Alexandre Kalil (PDT), <\/strong>ex-prefeito de Belo Horizonte, e <strong>Mar\u00edlia Campos (PT),<\/strong> prefeita de Contagem, tamb\u00e9m surgem como alternativas.<\/p>\n<p>A candidatura ao governo n\u00e3o \u00e9 o interesse inicial de Campos, que prefere disputar o Senado.<br \/>\nProje\u00e7\u00f5es internas do PT mineiro indicam que a prefeita tem chances reais de conquistar uma vaga na Casa, enquanto a corrida pelo comando da Cidade Administrativa \u00e9 vista como mais distante.<\/p>\n<h3>6. Tens\u00e3o el\u00e9trica<\/h3>\n<p><span>O ministro Alexandre Silveira \/ Cr\u00e9dito: Tauan Alencar\/Minist\u00e9rio de Minas e Energia<br \/><\/span><\/p>\n<p><strong>O impasse em Minas Gerais afeta tamb\u00e9m o futuro pol\u00edtico do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira \u2014 e, consequentemente, a escolha de quem comandar\u00e1 a pasta no lugar dele,<\/strong> Faf\u00e1, Holanda e MuraKawa prosseguem na an\u00e1lise.<\/p>\n<p><strong>Por que importa:<\/strong> A sa\u00edda de Silveira abriria uma lacuna em uma das principais pastas do governo Lula.<\/p>\n<p>A escolha de seu sucessor depende do rumo eleitoral em Minas e das articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do pr\u00f3prio ministro, que enfrenta dificuldades para viabilizar sua candidatura.<br \/>\nPesquisas internas mostram desempenho fraco de Silveira para cargos majorit\u00e1rios.<br \/>\nEle dependeria de um palanque forte, o que exige ampla reacomoda\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<br \/>\nO PSD, seu partido atual, tem alian\u00e7a com a direita em Minas e n\u00e3o apoia sua candidatura.<br \/>\nO PT mineiro tamb\u00e9m n\u00e3o o apoia por ora.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd75\ufe0f Nos bastidores: <\/strong>Silveira conversa com partidos como PV e PSB em busca de novo abrigo.<\/p>\n<p>O ministro acredita que pode negociar liberdade dentro do PSD com Gilberto Kassab, mas aliados discordam.<br \/>\nUni\u00e3o Brasil e MDB n\u00e3o sinalizaram interesse.<br \/>\nA inimizade com Alexandre Kalil inviabiliza uma alian\u00e7a com o PDT.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>A janela de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o se encerra em abril.<\/p>\n<h3>7. The roof is on fire<\/h3>\n<p><span>O PGR, Paulo Gonet, que pediu ao Supremo para retirar receitas pr\u00f3prias do MPU do teto de gastos \/ Cr\u00e9dito: Fellipe Sampaio\/STF<\/span><\/p>\n<p><strong>O ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar autorizando a retirada das receitas pr\u00f3prias do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) do teto de gastos institu\u00eddo pelo arcabou\u00e7o fiscal,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/moraes-manda-excluir-receitas-proprias-do-ministerio-publico-da-uniao-do-teto-de-gastos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1via Maia registra no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/moraes-manda-excluir-receitas-proprias-do-ministerio-publico-da-uniao-do-teto-de-gastos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>A estimativa \u00e9 que essa verba corresponda a R$ 304,7 milh\u00f5es no exerc\u00edcio financeiro de 2026.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcb8 Panorama: <\/strong>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recebe receitas pr\u00f3prias oriundas de alugu\u00e9is, arrendamentos, multas e juros contratuais, indeniza\u00e7\u00f5es por danos causados ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e tarifas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos e processos seletivos.<\/p>\n<p>Pela decis\u00e3o, est\u00e3o exclu\u00eddas do teto n\u00e3o s\u00f3 as receitas pr\u00f3prias do MPU, como tamb\u00e9m conv\u00eanios, contratos ou instrumentos cong\u00eaneres, celebrados com entes federativos ou entidades privadas.<br \/>\nMoraes atendeu ao pedido feito pela PGR, que acionou o Supremo para manter as verbas, tal qual o Judici\u00e1rio.<br \/>\nA PGR utiliza essa argumenta\u00e7\u00e3o porque o Judici\u00e1rio conseguiu retirar as receitas pr\u00f3prias do teto de gastos em uma a\u00e7\u00e3o ajuizada pela AMB (Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil).<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente:<\/strong> A decis\u00e3o ser\u00e1 colocada para referendo do colegiado ainda sem data marcada.<\/p>\n<h3>8. Jotinhas: Trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e mais<\/h3>\n<p><strong>O Brasil registrou recorde de den\u00fancias de trabalho em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em 2025: 4.515 notifica\u00e7\u00f5es.<\/strong> O dado integra um total de mais de 26 mil registros recebidos entre 2011 e 2025, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, e evidencia a persist\u00eancia de uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos no pa\u00eds, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/trabalho\/brasil-tem-recorde-de-denuncias-de-trabalho-escravo-em-2025\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Adriana Aguiar escreve no <\/a><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/trabalho\/brasil-tem-recorde-de-denuncias-de-trabalho-escravo-em-2025\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/strong><strong>.<\/strong> Associado a \u00e1reas rurais ou a pr\u00e1ticas antigas, o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o segue presente em diferentes setores da economia, inclusive em ambientes urbanos e residenciais.<br \/>\n<strong>A rede social X, de Elon Musk, informou \u00e0s autoridades brasileiras que tomou medidas para impedir a gera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados sint\u00e9ticos sexualizados, inclusive de crian\u00e7as e adolescentes, por meio da ferramenta de intelig\u00eancia artificial Grok. <\/strong>Segundo a empresa, foram implementadas solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para \u201cbloquear em n\u00edvel global a capacidade de todos os usu\u00e1rios de gerar, por meio do Grok ou da conta @Grok no X, imagens n\u00e3o consensuais de pessoas reais, sejam crian\u00e7as ou adultos, em trajes reveladores\u201d. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/x-afirma-bloquear-imagens-sexuais-do-grok-e-discorda-de-aplicacao-imediata-de-decisao-do-stf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\n<strong>A Anvisa definiu as normas para produ\u00e7\u00e3o e pesquisa de cannabis medicinal no pa\u00eds. <\/strong>Apresentadas na segunda-feira (26) e aprovadas ontem (28), na primeira reuni\u00e3o da diretoria colegiada neste ano, as regras atendem \u00e0 exig\u00eancia feita pelo STJ. A ag\u00eancia ressaltou o di\u00e1logo realizado com os atores envolvidos no tema para a constru\u00e7\u00e3o das regras. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/saude\/anvisa-aprova-regras-de-plantio-de-cannabis-para-fins-medicinais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\n<strong>O <span class=\"jota\">JOTA<\/span> lan\u00e7a hoje (29) a newsletter Economia Legal, desdobramento do projeto de mesmo nome com cobertura dedicada a investigar como o avan\u00e7o do crime organizado afeta a economia, o Estado e o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil.<\/strong> A s\u00e9rie ser\u00e1 publicada em seis edi\u00e7\u00f5es quinzenais, com reportagens, an\u00e1lises e entrevistas sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, crimes econ\u00f4micos e seus reflexos fiscais, regulat\u00f3rios e sociais. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/economia-legal\/jota-lanca-newsletter-economia-legal-sobre-o-impacto-do-crime-na-economia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Saiba mais e inscreva-se.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! As revela\u00e7\u00f5es sobre Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no caso do Banco Master mergulharam o Supremo Tribunal Federal em uma crise da qual os ministros n\u00e3o t\u00eam consenso sobre como sair. 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