{"id":20082,"date":"2026-01-29T07:57:47","date_gmt":"2026-01-29T10:57:47","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/29\/ministerio-da-saude-amplia-repasse-para-atrair-adesao-ao-agora-tem-especialistas\/"},"modified":"2026-01-29T07:57:47","modified_gmt":"2026-01-29T10:57:47","slug":"ministerio-da-saude-amplia-repasse-para-atrair-adesao-ao-agora-tem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/29\/ministerio-da-saude-amplia-repasse-para-atrair-adesao-ao-agora-tem-especialistas\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade amplia repasse para atrair ades\u00e3o ao Agora Tem Especialistas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS<\/a>) devem publicar nos pr\u00f3ximos dias o novo edital para participa\u00e7\u00e3o de empresas de planos de sa\u00fade no Agora Tem Especialistas<\/a>. A expectativa \u00e9 a de que as altera\u00e7\u00f5es ampliem a ades\u00e3o das empresas, considerada t\u00edmida at\u00e9 o momento. O maior trunfo, al\u00e9m das regras simplificadas, \u00e9 o aumento dos valores para procedimentos realizados pelo setor para pacientes do SUS. Seja na modalidade de cr\u00e9dito financeiro ou na modalidade de redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas relacionadas ao ressarcimento ao SUS, o valor considerado para cirurgias poder\u00e1 ser equivalente a at\u00e9 quatro vezes a tabela SUS.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma mudan\u00e7a importante. Na primeira vers\u00e3o, o valor para o c\u00e1lculo era de uma vez e meia o valor da tabela SUS para procedimentos cir\u00fargicos.<\/p>\n

Al\u00e9m da mudan\u00e7a nas regras, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prepara-se para anunciar, na pr\u00f3xima semana, a participa\u00e7\u00e3o da Amil no Agora Tem Especialistas. A previs\u00e3o \u00e9 de que a ades\u00e3o ocorra por meio de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios em troca de presta\u00e7\u00e3o de atendimento a pacientes do SUS no Rio, na \u00e1rea de sa\u00fade da mulher, cirurgias de h\u00e9rnia, angioplastia e retirada de ves\u00edcula.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que os dois an\u00fancios ajudem a turbinar o programa.<\/p>\n

Embora esse n\u00e3o seja o discurso oficial, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que o Agora Tem Especialistas n\u00e3o trouxe, no eixo de sa\u00fade suplementar, a ades\u00e3o esperada. Quando questionados, representantes do governo asseguram que o programa est\u00e1 em fase de ganhar maior impulso, com a an\u00e1lise de propostas que j\u00e1 foram formalizadas.<\/p>\n

No momento, das operadoras de sa\u00fade, houve a ades\u00e3o da Hapvida (com propostas para realiza\u00e7\u00e3o de atividades em 16 Estados, algumas delas em an\u00e1lise), Unimed de Juiz de Fora e Sul Capixaba, al\u00e9m de uma operadora de menor porte. Na modalidade de cr\u00e9dito financeiro, o valor at\u00e9 o momento contratado \u00e9 de R$ 150 milh\u00f5es anuais e outros R$ 25 milh\u00f5es em an\u00e1lise. Foram reservados para a iniciativa R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o na ANS<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade acerta os detalhes finais do texto do edital, que dever\u00e1 tamb\u00e9m ser levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar na pr\u00f3xima reuni\u00e3o de diretoria colegiada, prevista para esta sexta (30\/6). Os valores considerados para avalia\u00e7\u00e3o das cirurgias variam nos Estados. Eles foram calculados a partir de um hist\u00f3rico da tabela usada no programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Filas.<\/p>\n

Outros estados<\/h2>\n

As regras permitem que cirurgias e atendimentos ambulatoriais do setor privado no Agora Tem Especialistas possam ser feitos em todo o pa\u00eds, n\u00e3o apenas no local onde a d\u00edvida com o SUS foi contra\u00edda. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que haja anu\u00eancia das secretarias de sa\u00fade locais.<\/p>\n

Integrantes do minist\u00e9rio asseguram que a ades\u00e3o de governos locais ao programa \u00e9 boa, mesmo em locais administrados por partidos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fontes ouvidas pelo JOTA<\/span>, contudo, avaliam que esta possibilidade de escolha ajuda, em \u00faltima an\u00e1lise, a driblar um eventual aumento na dificuldade de ades\u00e3o, sobretudo em um ano eleitoral. O racioc\u00ednio \u00e9: gestores ligados a partidos de oposi\u00e7\u00e3o podem criar empecilhos para ades\u00e3o, para evitar um trunfo eleitoral para o Planalto. Isso ocorrendo, a sa\u00edda seria buscar ampliar o programa em locais comandados por secret\u00e1rios simp\u00e1ticos \u00e0 ideia.<\/p>\n

Campanha<\/h2>\n

O Agora Tem Especialistas \u00e9 uma promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e tida como uma das prioridades de seu governo na \u00e1rea de sa\u00fade. A primeira vers\u00e3o do programa, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de espera para atendimento com especialistas, n\u00e3o teve a visibilidade imaginada. Lan\u00e7ada durante a gest\u00e3o de N\u00edsia Trindade, a iniciativa foi antecedida pelo Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Filas. Numa segunda etapa, o programa foi associado ao Mais Especialistas.<\/p>\n

A falta de visibilidade no programa foi apontada como uma das raz\u00f5es da sa\u00edda de Trindade do minist\u00e9rio. Quando assumiu o posto, Alexandre Padilha mudou o nome do programa, ampliou as a\u00e7\u00f5es de mutir\u00f5es e trouxe as carretas de sa\u00fade, outra aposta para garantir a visibilidade da iniciativa.<\/p>\n

Para cr\u00edticos, a participa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar \u00e9 o elo mais fr\u00e1gil do programa. A pouca mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 atribu\u00edda, em boa parte, aos valores oferecidos em troca do atendimento, algo que agora o governo procura corrigir. Essa mudan\u00e7a foi poss\u00edvel depois da publica\u00e7\u00e3o de uma regra conjunta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Advocacia Geral da Uni\u00e3o, nos \u00faltimos dias de 2025.<\/p>\n

D\u00edvida<\/h2>\n

O ressarcimento ao SUS \u00e9 o valor que operadoras de sa\u00fade devem pagar ao governo federal todas as vezes em que um usu\u00e1rio de plano \u00e9 atendido na rede p\u00fablica. Essa estrat\u00e9gia foi criada justamente para evitar que empresas de planos incentivassem seus clientes (seja por demora na assist\u00eancia, seja por n\u00e3o ter rede apropriada), a recorrer ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Algumas operadoras t\u00eam d\u00edvidas expressivas provocadas pelo n\u00e3o pagamento.<\/p>\n

A modalidade de cr\u00e9ditos, tamb\u00e9m prevista, no \u201cAgora\u201d, permite que hospitais privados e filantr\u00f3picos convertam atendimentos ao SUS em cr\u00e9ditos para quitar d\u00edvidas tribut\u00e1rias federais. Institui\u00e7\u00f5es que aderem ao sistema, ao comprovar o atendimento, recebem cr\u00e9ditos que podem ser usados para abater parcelas de d\u00edvidas ou d\u00e9bitos correntes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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