JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu emai<\/span><\/a><\/p>\nA presen\u00e7a de ministros em palestras, jantares e eventos, a cria\u00e7\u00e3o de institutos por magistrados e contratos de advocacia milion\u00e1rios firmados com parentes de ju\u00edzes v\u00eam sendo alvo de cr\u00edticas. Na vis\u00e3o de Fachin, essas situa\u00e7\u00f5es enfraquecem a reputa\u00e7\u00e3o da Corte. Em 2024, ele discursou a favor das normas enquanto ocorria o Gilmarpalooza, apelido dado pela imprensa a um evento anual organizado por Gilmar Mendes em Portugal.<\/p>\n
Os contr\u00e1rios a essa ideia defendem que n\u00e3o \u00e9 hora de expor o Supremo em meio aos ataques e que as normas podem, por exemplo, alimentar pedidos de impeachment de ministros. Assim, o c\u00f3digo poderia fragilizar ainda mais a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fachin tem se espelhado no modelo do Tribunal Constitucional Alem\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Conduta. Segundo a imprensa alem\u00e3, o texto no pa\u00eds europeu veio como uma forma de proteger o tribunal de ataques aos sistemas jur\u00eddicos como os feitos por governos de extrema-direita da Hungria e da Pol\u00f4nia.<\/p>\n
As regras visam a garantia de que os pr\u00f3prios ju\u00edzes n\u00e3o causem uma perda de prest\u00edgio institucional. No texto alem\u00e3o, os ju\u00edzes devem manter uma postura, dentro e fora do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, de modo a n\u00e3o comprometer a \u201cdignidade do cargo e a confian\u00e7a na sua independ\u00eancia, imparcialidade, neutralidade e integridade\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convidou seus colegas magistrados para um almo\u00e7o institucional no dia 12 de fevereiro pr\u00f3ximo, na sede do tribunal. Entre os assuntos abordados estar\u00e1 a discuss\u00e3o sobre o C\u00f3digo de Conduta \u2014proposta que enfrenta resist\u00eancia de alguns ministros. O C\u00f3digo de Conduta vem sendo pensado desde o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20072"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20072\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}