{"id":20066,"date":"2026-01-28T16:23:54","date_gmt":"2026-01-28T19:23:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/28\/x-afirma-bloquear-imagens-sexuais-do-grok-e-discorda-de-aplicacao-imediata-de-decisao-do-stf\/"},"modified":"2026-01-28T16:23:54","modified_gmt":"2026-01-28T19:23:54","slug":"x-afirma-bloquear-imagens-sexuais-do-grok-e-discorda-de-aplicacao-imediata-de-decisao-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/28\/x-afirma-bloquear-imagens-sexuais-do-grok-e-discorda-de-aplicacao-imediata-de-decisao-do-stf\/","title":{"rendered":"X afirma bloquear imagens sexuais do Grok e discorda de aplica\u00e7\u00e3o imediata de decis\u00e3o do STF"},"content":{"rendered":"

A rede social X (ex-Twitter) informou \u00e0s autoridades brasileiras que estabeleceu medidas para evitar a gera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados sint\u00e9ticos sexualizados que retratam pessoas reais, incluindo crian\u00e7as e adolescentes, pelo assistente de Intelig\u00eancia Artificial da plataforma, o Grok<\/a>.<\/p>\n

Segundo as informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo X na noite de ter\u00e7a-feira (27\/01), j\u00e1 foram implementadas solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para \u201cbloquear em n\u00edvel global a capacidade de todos os usu\u00e1rios de gerar, por meio do Grok ou da conta @Grok no X, imagens n\u00e3o consensuais de pessoas reais, sejam crian\u00e7as ou adultos, em trajes reveladores\u201d.<\/p>\n

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A manifesta\u00e7\u00e3o do X atende a uma demanda aberta em conjunto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pela Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Os \u00f3rg\u00e3os v\u00e3o analisar as medidas anunciadas pela plataforma para avaliar se s\u00e3o suficientes.<\/p>\n

Como mostrou o JOTA<\/span>, as provid\u00eancias tomadas pelas autoridades no caso s\u00e3o um pren\u00fancio para o novo regime de responsabilidade do Marco Civil da Internet (MCI), ap\u00f3s as mudan\u00e7as determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no artigo 19 da legisla\u00e7\u00e3o. A ANPD, o MPF e a Senacon fizeram men\u00e7\u00e3o ao ac\u00f3rd\u00e3o do STF.<\/p>\n

Em sua resposta, o X tamb\u00e9m mencionou a decis\u00e3o, mas para insistir no fato de que as determina\u00e7\u00f5es do Supremo n\u00e3o podem ser aplicadas, pois o processo ainda n\u00e3o se encerrou no STF. Ainda est\u00e3o pendentes de julgamento recursos apresentados por big techs e por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

Segundo a manifesta\u00e7\u00e3o enviada pelo X, uma das demandas dos \u00f3rg\u00e3os no caso do Grok \u201cantecipa em muito\u201d a defini\u00e7\u00e3o do STF sobre o MCI. \u201cO ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento n\u00e3o transitou em julgado e, portanto, n\u00e3o produz quaisquer efeitos pr\u00e1ticos no momento\u201d, declarou o X.<\/p>\n

O ponto sob controv\u00e9rsia \u00e9 o que trata do envio de relat\u00f3rios mensais comprovando o cumprimento do \u201cdever de cuidado\u201d da plataforma e a inexist\u00eancia de \u201cfalha sist\u00eamica\u201d relacionada \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados graves na rede social<\/a>.<\/p>\n

O X entende que a medida n\u00e3o est\u00e1 prevista na decis\u00e3o do STF. \u201cCom todas as v\u00eanias, e embora esta peticion\u00e1ria n\u00e3o se negue a colaborar com a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o epis\u00f3dio e o monitoramento das salvaguardas adotadas, esta n\u00e3o \u00e9 uma metodologia imposta na decis\u00e3o ou em outro instrumento regulat\u00f3rio ou processual\u201d, afirmou a plataforma, representada no caso pelo escrit\u00f3rio Pinheiro Neto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A rede social X (ex-Twitter) informou \u00e0s autoridades brasileiras que estabeleceu medidas para evitar a gera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados sint\u00e9ticos sexualizados que retratam pessoas reais, incluindo crian\u00e7as e adolescentes, pelo assistente de Intelig\u00eancia Artificial da plataforma, o Grok. Segundo as informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo X na noite de ter\u00e7a-feira (27\/01), j\u00e1 foram implementadas solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para \u201cbloquear […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20066"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20066"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20066\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}