{"id":20065,"date":"2026-01-28T16:23:53","date_gmt":"2026-01-28T19:23:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/28\/brasil-tem-recorde-de-denuncias-de-trabalho-escravo-em-2025\/"},"modified":"2026-01-28T16:23:53","modified_gmt":"2026-01-28T19:23:53","slug":"brasil-tem-recorde-de-denuncias-de-trabalho-escravo-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/28\/brasil-tem-recorde-de-denuncias-de-trabalho-escravo-em-2025\/","title":{"rendered":"Brasil tem recorde de den\u00fancias de trabalho escravo em 2025"},"content":{"rendered":"

O Brasil registrou um recorde de den\u00fancias de trabalho em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o<\/a> em 2025. Um total de 4.515 notifica\u00e7\u00f5es. O dado integra um total de mais de 26 mil registros recebidos entre 2011 e 2025, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e evidencia a persist\u00eancia de uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n

Associado a \u00e1reas rurais ou a pr\u00e1ticas antigas, o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o segue presente em diferentes setores da economia, inclusive em ambientes urbanos e residenciais.<\/p>\n

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Pensando nessa quest\u00e3o, a Justi\u00e7a do Trabalho lan\u00e7ou nesta quarta-feira (28\/1), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a campanha com o seguinte alerta: \u201cTrabalho escravo n\u00e3o \u00e9 coisa do passado. \u00c9 crime e pode estar em qualquer lugar\u201d. O objetivo de chamar a aten\u00e7\u00e3o para a atualidade do problema.<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, configura-se trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o quando h\u00e1 jornada exaustiva, condi\u00e7\u00f5es degradantes, trabalho for\u00e7ado, servid\u00e3o por d\u00edvida ou restri\u00e7\u00e3o da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o, ainda que sem o uso de correntes ou vigil\u00e2ncia armada.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso pode ocorrer de forma silenciosa, por meio da nega\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos, do isolamento social da v\u00edtima e da naturaliza\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es abusivas, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o e a den\u00fancia.<\/p>\n

Segundo a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) Liana Chaib, coordenadora nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tr\u00e1fico de Pessoas e de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante, o combate a essa pr\u00e1tica exige informa\u00e7\u00e3o, atua\u00e7\u00e3o institucional e engajamento social. \u201cO trabalho escravo contempor\u00e2neo \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o grave da dignidade humana e n\u00e3o pertence ao passado. Ele pode estar presente em diferentes cadeias produtivas e em ambientes que, \u00e0 primeira vista, parecem regulares. Por isso, informar e conscientizar s\u00e3o passos fundamentais para prevenir, identificar e denunciar esse crime\u201d, afirma.<\/p>\n

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Dados do Observat\u00f3rio da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas no Brasil indicam que, entre 1995 e 2024, 65.598 pessoas foram resgatadas de condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no pa\u00eds, o que representa uma m\u00e9dia de 2.104,5 v\u00edtimas por ano. O enfrentamento desse tipo de viola\u00e7\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o internacional e nacional, prevista em conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no C\u00f3digo Penal brasileiro.<\/p>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho tem refor\u00e7ado a ado\u00e7\u00e3o de uma abordagem qualificada nos julgamentos sobre o tema. Em agosto de 2024, foram lan\u00e7ados protocolos que orientam a magistratura a considerar as vulnerabilidades sociais, culturais e econ\u00f4micas das v\u00edtimas, com destaque para o Protocolo de Atua\u00e7\u00e3o e Julgamento com Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contempor\u00e2neo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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