{"id":20059,"date":"2026-01-28T14:10:59","date_gmt":"2026-01-28T17:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=20059"},"modified":"2026-01-28T14:10:59","modified_gmt":"2026-01-28T17:10:59","slug":"4a-camara-anula-justa-causa-aplicada-a-empregado-que-beijou-seu-colega-em-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/28\/4a-camara-anula-justa-causa-aplicada-a-empregado-que-beijou-seu-colega-em-servico\/","title":{"rendered":"4\u00aa C\u00e2mara anula justa causa aplicada a empregado que beijou seu colega em servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"

4\u00aa C\u00e2mara anula justa causa aplicada a empregado que beijou seu colega em servi\u00e7o<\/span><\/p>\n

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marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Qua, 28\/01\/2026 – 11:10<\/span><\/p>\n

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4\u00aa C\u00e2mara anula justa causa aplicada a empregado que beijou seu colega em servi\u00e7o<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 4\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o negou o pedido da empresa, uma rede de supermercados, e manteve a anula\u00e7\u00e3o da justa causa aplicada a um empregado demitido por ser flagrado beijando um colega de servi\u00e7o. O colegiado tamb\u00e9m negou o pedido de danos morais feito pelo empregado, por entender que ele n\u00e3o conseguiu provar o alegado preju\u00edzo decorrente da acusa\u00e7\u00e3o de \u201cmau procedimento\u201d, que fundamentou a justa causa.<\/p>\n

De acordo com uma testemunha da empresa, que presenciou o ocorrido, o trabalhador foi visto na guarita do estacionamento, onde estava de p\u00e9, beijando outro empregado. Ambos foram demitidos por justa causa. Segundo defendeu a reclamada, os dois infringiram o C\u00f3digo de \u00c9tica adotado pela empresa desde 2019, que n\u00e3o mais permite \u201crela\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a e subordina\u00e7\u00e3o, seja direta ou indireta, entre colaboradores que possuem parentesco de primeiro grau ou possuem algum tipo de relacionamento amoroso\u201d. A empresa justificou a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica interno \u201cvisando a cont\u00ednua melhoria da ader\u00eancia \u00e0s boas pr\u00e1ticas de mercado\u201d. O Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Taubat\u00e9, que anulou a justa causa, entendeu que \u201ca penalidade aplicada ao empregado decorrente de um beijo, que n\u00e3o ocorreu entre l\u00edder e subordinado, \u00e9 penalidade desproporcional ao ato cometido\u201d.<\/p>\n

A relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Mari Angela Pelegrini, no mesmo sentido do Ju\u00edzo de primeiro grau, ressaltou que \u201cn\u00e3o havia rela\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a e subordina\u00e7\u00e3o\u201d entre o autor, um auxiliar de contabilidade, e o outro empregado. A relatora tamb\u00e9m afirmou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 como caracterizar o fato como incontin\u00eancia de conduta, \u00a0al\u00ednea “b” que ocorre \u00a0quando h\u00e1 \u00a0comportamentos inadequados de natureza sexual no ambiente de trabalho, que demonstrem falta de pudor e desrespeito aos colegas ou \u00e0 empresa\u201d. Assim, \u201cao punir com a pena capital o empregado, por conduta que n\u00e3o se revela grave o suficiente para caracterizar a incontin\u00eancia de conduta ou mau procedimento, implica abuso do direito do empregador, dada a desproporcionalidade do ato e a pena aplicada\u201d, e por isso \u201cn\u00e3o subsiste a penalidade aplicada\u201d, concluiu. (Processo 0011836-61.2024.5.15.0009)<\/p>\n

Foto: banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 28\/01\/2026 – 11:11<\/div>\n

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