{"id":20037,"date":"2026-01-27T19:04:17","date_gmt":"2026-01-27T22:04:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/27\/moraes-suspende-vale-peru-e-plano-de-saude-de-trabalhadores-dos-correios\/"},"modified":"2026-01-27T19:04:17","modified_gmt":"2026-01-27T22:04:17","slug":"moraes-suspende-vale-peru-e-plano-de-saude-de-trabalhadores-dos-correios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/27\/moraes-suspende-vale-peru-e-plano-de-saude-de-trabalhadores-dos-correios\/","title":{"rendered":"Moraes suspende \u2018vale peru\u2019 e plano de sa\u00fade de trabalhadores dos Correios"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), suspendeu trechos da decis\u00e3o que determinava que os Correios pagassem aos seus funcion\u00e1rios ticket refei\u00e7\u00e3o extra (conhecido como vale peru), gratifica\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias de 70%, adicional de 200% para trabalho em dias de repouso e plano de sa\u00fade.<\/p>\n

A liminar foi proferida na segunda-feira (26\/01) e atende a pedido dos Correios (SS 5731). Moraes est\u00e1 no exerc\u00edcio da presid\u00eancia do Supremo durante a segunda parte do recesso.<\/p>\n

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Os benef\u00edcios suspensos por Moraes constam de decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 30 de dezembro de 2025<\/a>, quando a Corte julgou o diss\u00eddio coletivo de greve dos trabalhadores da empresa.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o TST entendeu que a greve n\u00e3o foi abusiva e que os funcion\u00e1rios deveriam voltar ao trabalho no dia seguinte. Tamb\u00e9m foi concedido reajuste de 5,1% nos sal\u00e1rios e a manuten\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas do acordo de anos anteriores.<\/p>\n

Para Moraes, os argumentos da empresa \u201csinalizam indevida extrapola\u00e7\u00e3o\u201d da Justi\u00e7a do Trabalho. O ministro tamb\u00e9m disse que os Correios demonstraram detalhadamente no pedido o \u201celevado impacto financeiro da implementa\u00e7\u00e3o de cada parcela, bem como a periclitante situa\u00e7\u00e3o financeira por que passa a empresa\u201d.<\/p>\n

Em seu pedido, os Correios citaram quanto custaria para pagar cada benef\u00edcio mantido pelo TST. Segundo a empresa, o ticket extra demandaria R$ 197,2 milh\u00f5es, enquanto o plano de sa\u00fade, mais de R$ 1,4 bilh\u00e3o. J\u00e1 a cl\u00e1usula de pagamento de adicional de trabalho em dia de repouso de 200% levaria a um impacto direto anual no valor de R$ 17 milh\u00f5es na folha de sal\u00e1rio, estimado para o per\u00edodo de agosto\/2025 a julho\/2026.<\/p>\n

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A quest\u00e3o financeira foi um dos pontos levados pelos Correios durante julgamento de diss\u00eddio pelo TST. O argumento \u00e9 que manter dispositivos de acordos anteriores agravaria as opera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a empresa enfrenta uma crise financeira.<\/p>\n

A estatal fechou um empr\u00e9stimo de R$ 12 bilh\u00f5es com bancos. No final de dezembro, o presidente da empresa, Emmanoel Rondon, disse que ainda seria preciso mais um aporte de R$ 8 bilh\u00f5es para fechar as contas em 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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