{"id":20036,"date":"2026-01-27T19:04:17","date_gmt":"2026-01-27T22:04:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/27\/anvisa-cria-regras-de-plantio-de-cannabis-para-industria-pesquisa-e-associacoes\/"},"modified":"2026-01-27T19:04:17","modified_gmt":"2026-01-27T22:04:17","slug":"anvisa-cria-regras-de-plantio-de-cannabis-para-industria-pesquisa-e-associacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/27\/anvisa-cria-regras-de-plantio-de-cannabis-para-industria-pesquisa-e-associacoes\/","title":{"rendered":"Anvisa cria regras de plantio de cannabis para ind\u00fastria, pesquisa e associa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>) apresentou na tarde desta segunda-feira (26\/1) detalhes das novas normas para produ\u00e7\u00e3o e pesquisa de cannabis medicinal<\/a> no pa\u00eds. As regra atendem \u00e0 exig\u00eancia feita pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que determinou o prazo de 31 de mar\u00e7o como o limite para resolu\u00e7\u00e3o do tema<\/a>.<\/p>\n

De acordo com a ag\u00eancia, ser\u00e3o apresentadas para discuss\u00e3o da diretoria colegiada na pr\u00f3xima quarta-feira (28\/1) tr\u00eas Resolu\u00e7\u00f5es de Diretoria Colegiada (RDCs) divididas em diferentes modalidades: produ\u00e7\u00e3o, pesquisa e associa\u00e7\u00f5es. A primeira regulamenta a produ\u00e7\u00e3o exclusivamente para fins medicinais e farmac\u00eauticos e para plantas com teor menor ou igual a 0,3%, e contar\u00e1 com processos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e mecanismos de rastreabilidade para controle e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

As normas para pesquisa v\u00e3o regulamentar a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento por institui\u00e7\u00f5es de ensino reconhecidas e permitir tamb\u00e9m an\u00e1lises acima de 0,3% de THC, por\u00e9m devem atender \u00e0s normas da Anvisa. As duas RDCs ter\u00e3o prazo de seis meses para vig\u00eancia, e empresas que j\u00e1 possuem autoriza\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o ter\u00e3o 12 meses para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas normas.<\/p>\n

A Anvisa tamb\u00e9m ressaltou que o tema j\u00e1 foi amplamente discutido com a sociedade e com os atores envolvidos<\/a>. \u201cA proposta passou por um circulo regulat\u00f3rio criterioso, 29 consultas j\u00e1 foram realizadas e mais de 15 associa\u00e7\u00f5es foram ouvidas. Chegamos a um projeto final bastante embasado\u201d , afirmou o presidente da ag\u00eancia, Leandro Safatle.<\/p>\n

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Associa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Para a realiza\u00e7\u00e3o de plantio de cannabis para associa\u00e7\u00f5es de pacientes sem fins lucrativos, a Anvisa vai realizar chamamento p\u00fablico, com projetos que estejam voltados principalmente para extratos e insumos medicinais, que dever\u00e3o seguir as normas da ag\u00eancia. O prazo previsto para validade desta RDC \u00e9 de 5 anos.<\/p>\n

Anvisa tamb\u00e9m adiantou que vai criar um comit\u00ea com outras entidades, como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, para discutir o andamento das discuss\u00f5es e poss\u00edveis mudan\u00e7as nas normas, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n

As minutas das RDCs podem ser consultadas aqui<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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