{"id":20031,"date":"2026-01-27T13:06:17","date_gmt":"2026-01-27T16:06:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/27\/processo-de-adequacao-com-a-ue-sinaliza-para-afinidade-regulatoria\/"},"modified":"2026-01-27T13:06:17","modified_gmt":"2026-01-27T16:06:17","slug":"processo-de-adequacao-com-a-ue-sinaliza-para-afinidade-regulatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/27\/processo-de-adequacao-com-a-ue-sinaliza-para-afinidade-regulatoria\/","title":{"rendered":"Processo de adequa\u00e7\u00e3o com a UE sinaliza para afinidade regulat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) dar\u00e1 peso pol\u00edtico para a cerim\u00f4nia em que ocorrer\u00e1 a troca simb\u00f3lica dos termos de adequa\u00e7\u00e3o entre Brasil e Uni\u00e3o Europeia para prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Como o JOTA<\/span> antecipou, o evento foi marcado para esta ter\u00e7a-feira (27\/1) e ter\u00e1 a presen\u00e7a do vice, Geraldo Alckmin.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes os ministros Sid\u00f4nio Palmeira (Secom), Wellington C\u00e9sar Lima e Silva (Justi\u00e7a), Esther Dweck (Gest\u00e3o) e Luciana Santos (Ci\u00eancia e Tecnologia), al\u00e9m do comiss\u00e1rio europeu Michael McGrath e da embaixadora da Uni\u00e3o Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.<\/p>\n

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Ambas as partes defender\u00e3o que a adequa\u00e7\u00e3o reduzir\u00e1 custos regulat\u00f3rios e burocracias associadas \u00e0 transfer\u00eancia de dados. A medida dever\u00e1 ser \u00fatil \u00e0s empresas de tecnologia, de servi\u00e7os digitais, fintechs e farmac\u00eauticas, entre outras. Institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e de pesquisa tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas.<\/p>\n

Pesquisas conduzidas em outros pa\u00edses apontam para tend\u00eancia de aumento no com\u00e9rcio digital bilateral. O acordo, no entanto, n\u00e3o engloba atividades da esfera da seguran\u00e7a p\u00fablica, como investiga\u00e7\u00f5es e combate a crimes.<\/p>\n

O processo de adequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 ligado \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas que levaram \u00e0 assinatura do acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia no in\u00edcio deste m\u00eas. \u00c9 ineg\u00e1vel, no entanto, a afinidade que o bloco europeu manifesta em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil no campo da regula\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia tem acompanhado com aten\u00e7\u00e3o \u2014 e curiosidade \u2014 a formula\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es brasileiras que delimitam a atua\u00e7\u00e3o das big techs, principalmente no que diz respeito \u00e0s prote\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Fontes da diplomacia brasileira afirmaram ao JOTA<\/span> que os europeus est\u00e3o \u00e1vidos para firmar parcerias com as autoridades brasileiras do ecossistema digital.<\/p>\n

A afinidade regulat\u00f3ria deriva do terremoto provocado por Donald Trump no tabuleiro geopol\u00edtico. A defesa irrestrita das big techs tornou-se uma bandeira de governo nos EUA, com amea\u00e7a de san\u00e7\u00f5es para pa\u00edses que intervierem nos modelos de neg\u00f3cios das empresas americanas.<\/p>\n

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Diante de tal contexto, o governo brasileiro considera que a adequa\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia \u00e9 s\u00f3 um primeiro passo. Em um futuro pr\u00f3ximo, o pa\u00eds dever\u00e1 buscar tal entendimento com o Reino Unido. O Uruguai e a Argentina s\u00e3o citados como op\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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