{"id":20029,"date":"2026-01-27T13:38:28","date_gmt":"2026-01-27T16:38:28","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=20029"},"modified":"2026-01-27T13:38:28","modified_gmt":"2026-01-27T16:38:28","slug":"empresa-e-condenada-a-indenizar-churrasqueiro-que-teve-o-rosto-queimado-em-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/27\/empresa-e-condenada-a-indenizar-churrasqueiro-que-teve-o-rosto-queimado-em-servico\/","title":{"rendered":"Empresa \u00e9 condenada a indenizar churrasqueiro que teve o rosto queimado em servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Empresa \u00e9 condenada a indenizar churrasqueiro que teve o rosto queimado em servi\u00e7o<\/span><\/p>\n

<\/a>\n<\/div>\n

marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 27\/01\/2026 – 10:38<\/span><\/p>\n

\n
Empresa \u00e9 condenada a indenizar churrasqueiro que teve o rosto queimado em servi\u00e7o<\/div>\n<\/div>\n
\n
Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
\n

A 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o reconheceu o v\u00ednculo de emprego entre um churrasqueiro e um restaurante com in\u00edcio cerca de dois meses antes do per\u00edodo anotado em carteira. O colegiado, por\u00e9m, reduziu para R$ 3 mil o valor da condena\u00e7\u00e3o por danos morais, arbitrada pelo Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Carlos em R$ 5 mil, pelo acidente sofrido no estabelecimento, quando um estouro na churrasqueira queimou o rosto do empregado.<\/p>\n

O trabalhador foi contratado para exercer a fun\u00e7\u00e3o de churrasqueiro, mas no registro em carteira, ocorrido dois meses depois que ele come\u00e7ou a trabalhar no restaurante, constou \u201catendente de lanchonete\u201d, fun\u00e7\u00e3o que ele nunca exerceu. Em primeira inst\u00e2ncia, o Ju\u00edzo reconheceu o per\u00edodo alegado pelo trabalhador, com base em depoimento de testemunhas. A empresa n\u00e3o concordou e, em sua defesa, insistiu no pedido de \u201cpreval\u00eancia da prova documental quanto \u00e0 data de in\u00edcio do contrato de trabalho\u201d, e tamb\u00e9m alegou que \u201cas testemunhas ouvidas agiram com total falta de isen\u00e7\u00e3o de \u00e2nimo\u201d, apresentando vers\u00e3o “ensaiada”. Por\u00e9m, \u201cn\u00e3o trouxe aos autos eletr\u00f4nicos qualquer prova apta a demonstrar a falta de imparcialidade das testemunhas\u201d, afirmou a relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, ju\u00edza convocada Patr\u00edcia Glugovskis Penna Martins, que manteve a senten\u00e7a.<\/p>\n

Sobre o acidente, consta que a chama da churrasqueira \u201csubiu e queimou o seu rosto\u201d, mas que \u201cn\u00e3o foi liberado para ir ao m\u00e9dico\u201d e que \u201cfoi obrigado a trabalhar mesmo com o rosto queimado\u201d, depois que \u201cpassaram uma pomada\u201d. Tamb\u00e9m \u201cn\u00e3o abriram CAT, em uma situa\u00e7\u00e3o de total desrespeito ao ser humano, que foi obrigado no dia do acidente, a continuar trabalhando mesmo machucado e com dor”, afirmou a v\u00edtima. O Ju\u00edzo de origem acolheu o pedido com base na prova oral produzida pelo reclamante, arbitrando o valor da indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 5 mil.<\/p>\n

Mais uma vez, a empresa n\u00e3o concordou, alegando que a hist\u00f3ria contada pelo trabalhador, de que teve \u201co rosto completamente queimado (cabelo, barba, bigode e sobrancelha)\u201d, \u00e9 uma circunst\u00e2ncia que, \u201cal\u00e9m de imposs\u00edvel, n\u00e3o faz qualquer sentido”, e que o acidente ocorreu \u201cpor des\u00eddia de sua parte no manuseio da churrasqueira”. A empresa tamb\u00e9m afirmou que, ao tomar conhecimento do acidente, soube que o \u201creclamante teria suportado uma sutil \u2018queimadura\u2019 nos pelos de uma de suas sobrancelhas, e nada mais\u201d, e que \u201cn\u00e3o teriam causado qualquer dano ao reclamante, seja do ponto de vista est\u00e9tico ou f\u00edsico”.<\/p>\n

Para o colegiado, \u201co pr\u00f3prio acidente, por si s\u00f3, j\u00e1 demonstra a exist\u00eancia do dano moral, pois indiscutivelmente produziu dor e acarretou constrangimentos ao reclamante, dando ensejo \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o perseguida\u201d. Por\u00e9m, esta \u201cn\u00e3o visa ressarcir o empregado do preju\u00edzo moral suportado, de todo incomensur\u00e1vel, mas, enquanto pena pecuni\u00e1ria e pedag\u00f3gica que \u00e9, tem por objetivo impor san\u00e7\u00e3o ao ofensor, para que este, atingido no seu patrim\u00f4nio, possa redimir-se do ato faltoso praticado, al\u00e9m de compensar o ofendido, em pec\u00fania, pelo preju\u00edzo moralmente experimentado\u201d.<\/p>\n

Quanto ao valor da condena\u00e7\u00e3o, o ac\u00f3rd\u00e3o ressaltou que \u201cno caso, embora tenha havido contato do rosto do autor com a chama da churrasqueira, o reclamante n\u00e3o demonstrou exist\u00eancia de sequelas graves, sequer havendo nos autos eletr\u00f4nicos prova da procura por atendimento m\u00e9dico, como um pronto socorro ou um posto de sa\u00fade, ainda que depois do encerramento do expediente\u201d. Nesse sentido, \u201charmonizando a gravidade dos fatos, o porte econ\u00f4mico da reclamada, o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da medida, a aus\u00eancia de sequelas e os princ\u00edpios da proporcionalidade e razoabilidade, dou provimento ao recurso da reclamada em menor extens\u00e3o, reduzindo o valor da condena\u00e7\u00e3o para R$3 mil\u201d, concluiu. (Processo 0010900-36.2024.5.15.0106)<\/p>\n

Foto: banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

\n
Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 27\/01\/2026 – 10:38<\/div>\n

<\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Empresa \u00e9 condenada a indenizar churrasqueiro que teve o rosto queimado em servi\u00e7o marianaaassuncao Ter, 27\/01\/2026 – 10:38 Empresa \u00e9 condenada a indenizar churrasqueiro que teve o rosto queimado em servi\u00e7o Conte\u00fado da Not\u00edcia A 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o reconheceu o v\u00ednculo de emprego entre um churrasqueiro e um […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":20030,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20029"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20029"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20029\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}