{"id":20006,"date":"2026-01-26T19:14:51","date_gmt":"2026-01-26T22:14:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/26\/fachin-ataques-a-democracia-tem-nova-roupagem-igualmente-nefasta\/"},"modified":"2026-01-26T19:14:51","modified_gmt":"2026-01-26T22:14:51","slug":"fachin-ataques-a-democracia-tem-nova-roupagem-igualmente-nefasta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/26\/fachin-ataques-a-democracia-tem-nova-roupagem-igualmente-nefasta\/","title":{"rendered":"Fachin: ataques \u00e0 democracia t\u00eam \u2018nova roupagem igualmente nefasta\u2019"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), ministro Edson Fachin<\/a>, afirmou em discurso na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta segunda-feira (26\/1) que existe risco real para a democracia, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil e nas Am\u00e9ricas, mas tamb\u00e9m na Europa. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, os ataques ao Estado Democr\u00e1tico de Direito s\u00e3o feitos agora com uma \u201cnova roupagem\u201d, por\u00e9m \u201cigualmente nefasta\u201d, pois \u201ccorr\u00f3i as institui\u00e7\u00f5es por dentro, n\u00e3o de forma s\u00fabita, mas aos poucos, de forma silenciosa, e muitas vezes utilizando instrumentos da pr\u00f3pria democracia para abat\u00ea-la\u201d.<\/p>\n

O discurso foi feito durante a posse do novo presidente da Corte IDH, o brasileiro, Rodrigo Mudrovitsch, que \u00e9 membro da Corte internacional desde 2022 e foi vice-presidente entre 2024 e 2025. Ele assume a presid\u00eancia at\u00e9 2027.<\/p>\n

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Para contextualizar as novas formas de ataque \u00e0 democracia, Fachin citou que s\u00e3o criadas situa\u00e7\u00f5es em que a estrutura do sistema de freios e contrapesos \u00e9 \u201ctestada ao limite, at\u00e9 sua exaust\u00e3o\u201d e destacou que at\u00e9 mesmo a independ\u00eancia judicial \u00e9 posta \u00e0 prova, \u201cinclusive com a persegui\u00e7\u00e3o a magistrados e magistradas\u201d.<\/p>\n

Fachin trata sobre o assunto em um momento em que nomes de ministros do STF \u2013 Dias Toffoli e Alexandre de Moraes \u2013 s\u00e3o citados em mat\u00e9rias jornal\u00edsticas por envolvimento com o esc\u00e2ndalo do Banco Master e outros neg\u00f3cios. E tamb\u00e9m ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es aos ministros do STF pela administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump.<\/p>\n

Fachin refor\u00e7ou que h\u00e1 crise na democracia e no direito internacional e que o desgaste est\u00e1 acelerado para a destrui\u00e7\u00e3o do pacto civilizat\u00f3rio existente. \u201cSubstitui a for\u00e7a do direito pelo direito da for\u00e7a\u201d, afirmou. Fachin ponderou que a democracia n\u00e3o cumpriu integralmente as vantagens materiais, mas ela n\u00e3o pode ser substitu\u00edda pelo autoritarismo. \u201cN\u00e3o por nostalgia, mas por lucidez\u201d, completou.<\/p>\n

O ministro ressaltou a import\u00e2ncia da mem\u00f3ria e lembrou que fez tr\u00eas anos da invas\u00e3o, em 8 de janeiro de 2023, do edif\u00edcio-sede do STF; do Pal\u00e1cio do Planalto, sede do Poder Executivo; e do Congresso Nacional.<\/p>\n

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Na vis\u00e3o de Fachin, os Poderes legitimamente constitu\u00eddos mostraram-se preparados para enfrentar e vencer \u201cfor\u00e7as sombrias\u201d e que \u201cforam julgadas e condenadas as pessoas envolvidas em atos antidemocr\u00e1ticos, com total respeito ao devido processo legal e ao direito \u00e0 ampla defesa\u201d.<\/p>\n

O ministro afirmou que o Brasil se orgulha \u201cdo esfor\u00e7o republicano levado a efeito pelos tr\u00eas Poderes no sentido de repudiar aqueles atos, de forma inequ\u00edvoca e coesa\u201d e destacou a import\u00e2ncia da defesa internacional dos direitos humanos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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