{"id":19982,"date":"2026-01-25T06:33:39","date_gmt":"2026-01-25T09:33:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/25\/ensino-juridico-em-tempos-de-ia-uma-proposta-e-um-metatexto\/"},"modified":"2026-01-25T06:33:39","modified_gmt":"2026-01-25T09:33:39","slug":"ensino-juridico-em-tempos-de-ia-uma-proposta-e-um-metatexto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/25\/ensino-juridico-em-tempos-de-ia-uma-proposta-e-um-metatexto\/","title":{"rendered":"Ensino jur\u00eddico em tempos de IA: uma proposta e um metatexto"},"content":{"rendered":"<p>O avan\u00e7o da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/IA\">IA<\/a>, que j\u00e1 reconfigura o trabalho jur\u00eddico e os modos de aprender, coloca uma s\u00e9rie de desafios para as faculdades de Direito. H\u00e1 rea\u00e7\u00f5es que v\u00e3o do negacionismo (\u201cIA \u00e9 apenas mais uma ferramenta, como a calculadora\u201d), ao entusiasmo (\u201ctodo o ensino deve ser completamente reformulado para integrar a IA\u201d) e ao alarmismo (\u201ca gradua\u00e7\u00e3o em Direito perder\u00e1 seu sentido\u201d). Eu talvez n\u00e3o seja o \u00fanico a frequentemente transitar entre essas tr\u00eas rea\u00e7\u00f5es v\u00e1rias vezes ao longo de um mesmo dia.<\/p>\n<p>Essa ang\u00fastia \u00e9 compreens\u00edvel porque podemos apenas especular sobre o real impacto de uma tecnologia cuja aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda incipiente, mas que se desenvolve de forma exponencial. Por\u00e9m, h\u00e1 coisas que j\u00e1 sabemos sobre o ensino jur\u00eddico e que podem servir de refer\u00eancia para reorganiz\u00e1-lo diante das mudan\u00e7as na tecnologia e nas profiss\u00f5es.<\/p>\n<p>Quatro objetivos devem ser buscados para a boa forma\u00e7\u00e3o em Direito. Primeiro, a socializa\u00e7\u00e3o na comunidade jur\u00eddica, incorporando seus repert\u00f3rios simb\u00f3licos, pr\u00e1ticas argumentativas e valores. Segundo, a aquisi\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre normas, doutrinas, jurisprud\u00eancia e institui\u00e7\u00f5es. Terceiro, o desenvolvimento do racioc\u00ednio aplicado, que envolve ligar o conhecimento a fatos concretos para solucionar problemas. Quarto, a reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre se o Direito posto promove valores como coer\u00eancia, dignidade, efici\u00eancia e justi\u00e7a.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>Programas de ensino podem ter mais objetivos, mas n\u00e3o menos. Esses objetivos n\u00e3o mudam com a IA. Ao contr\u00e1rio, precisam ser aprofundados e a IA pode ser aliada se houver clareza sobre o prop\u00f3sito pedag\u00f3gico e o tipo de pessoa que se quer formar.<\/p>\n<p>\u00c9 subestimar a IA trat\u00e1-la apenas como mais uma ferramenta. Um software estat\u00edstico \u00e9 in\u00fatil sem conhecimento s\u00f3lido de Estat\u00edstica. Por\u00e9m, algu\u00e9m com um vago conhecimento consegue pedir para a IA sugerir testes, fazer an\u00e1lises e interpretar resultados. Um leigo que n\u00e3o saberia por onde come\u00e7ar a resolver seu problema jur\u00eddico conseguir\u00e1 redigir uma peti\u00e7\u00e3o mediana com aux\u00edlio da IA. IA reduz o custo de entrada em qualquer \u00e1rea do conhecimento. Isso torna o conhecimento superficial e a erudi\u00e7\u00e3o performativa t\u00edpicas da forma\u00e7\u00e3o bacharelesca cada vez menos impressionantes.<\/p>\n<p>Contudo, isso n\u00e3o muda o fato de que quanto mais conhecimento pr\u00e9vio algu\u00e9m tem, maior sua capacidade de extrair resultados da tecnologia por conseguir (i) formular perguntas e criar prompts com o n\u00edvel necess\u00e1rio de detalhamento e direcionamento, (ii) identificar respostas equivocadas, pouco persuasivas ou simplistas, (iii) entender que a resposta gerada \u00e9 uma dentre v\u00e1rias possibilidades e (iv) aplicar a informa\u00e7\u00e3o para tomada de decis\u00e3o considerando as circunst\u00e2ncias concretas. O saber contextualizado, aprofundado e cr\u00edtico, mesmo com apoio de IA, ainda exige tempo, foco e esfor\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o existente \u00e9 f\u00e1cil, uma habilidade importante \u00e9 saber onde est\u00e3o as lacunas no conhecimento e como produzir mais informa\u00e7\u00e3o. Nesse ponto, a IA, se bem empregada, \u00e9 uma grande aliada por permitir pesquisas em escala, velocidade e custo antes inimagin\u00e1veis. Uma grande pesquisa de jurisprud\u00eancia ou de Direito comparado no passado levaria meses e uma grande equipe para buscar, ler e codificar documentos. Hoje, pode ser feita em horas.<\/p>\n<p>IA pode automatizar tarefas previs\u00edveis, repetitivas e que seguem um modelo ou roteiro pr\u00e9-determinado em que o resultado desejado \u00e9 claro. Por\u00e9m, h\u00e1 problemas que, como afirmou o pr\u00eamio Nobel de Economia <a href=\"https:\/\/economics.mit.edu\/sites\/default\/files\/2024-04\/The%20Simple%20Macroeconomics%20of%20AI.pdf\">Daron Acemoglu<\/a>, s\u00e3o mais dif\u00edceis para a IA resolver bem.<\/p>\n<p>H\u00e1 eventos raros ou que n\u00e3o se repetem de acordo com um padr\u00e3o, o que n\u00e3o gera dados suficientes para treinar a IA. Existem tamb\u00e9m problemas em que n\u00e3o \u00e9 clara a solu\u00e7\u00e3o ideal ou a a\u00e7\u00e3o que leva a essa solu\u00e7\u00e3o. Tais problemas exigem racioc\u00ednios cognitivamente complexos e que envolvem intera\u00e7\u00e3o social. Seres humanos ainda parecem ser melhores para essas tarefas, mas exigem habilidades que precisam ser treinadas e estimuladas: pensamento estrat\u00e9gico, identifica\u00e7\u00e3o de trade-offs, an\u00e1lise prospectivo e retrospectivo de impacto, interpreta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es amb\u00edguas, flexibilidade para reagir a mudan\u00e7as, elabora\u00e7\u00e3o de argumentos persuasivos a p\u00fablicos e contextos distintos, e reflex\u00e3o \u00e9tica.<\/p>\n<p>Por exemplo, juristas podem usar a IA para entender de forma detalhada o que \u00e9 assistolia fetal. Por\u00e9m, a quest\u00e3o de se o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/STF\">STF<\/a> deveria suspender a proibi\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de procedimento que leve \u00e0 assistolia fetal possui tantas camadas jur\u00eddicas, \u00e9ticas e pol\u00edticas (e com tantas complexidades dentro de cada camada) que dificilmente um leigo usando IA produzir\u00e1 uma contribui\u00e7\u00e3o relevante e original para o debate.<\/p>\n<p>Quando tarefas que seguem certos padr\u00f5es podem ser automatizadas com rapidez, escala e precis\u00e3o sobre-humanas, o diferencial est\u00e1 na aptid\u00e3o para integrar, avaliar, mobilizar e produzir mais conhecimento para resolver problemas usando racioc\u00ednios cognitivamente complexos e respondendo a contextos \u00fanicos e p\u00fablicos espec\u00edficos. Essas s\u00e3o habilidades centrais n\u00e3o s\u00f3 para usar resolver problemas com IA, mas tamb\u00e9m para analisar o que a IA produz.<\/p>\n<p>Para entregar esse diferencial, as faculdades de Direito v\u00e3o precisar mudar, mas n\u00e3o \u00e9 preciso uma transforma\u00e7\u00e3o radical. Uma solu\u00e7\u00e3o envolve recursos que as institui\u00e7\u00f5es de ensino com \u00eanfase em pesquisa j\u00e1 possuem: aproximar a gradua\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu.<\/p>\n<p>Bons programas de p\u00f3s s\u00e3o concebidos para permitir que estudantes compreendam o estado da arte de um campo \u2014 o que se sabe, o que permanece controverso e quais s\u00e3o as lacunas \u2014 e empurrem a fronteira do conhecimento. Para isso, desenvolvem a capacidade de abstra\u00e7\u00e3o, de formula\u00e7\u00e3o de hip\u00f3tese, de pensar metodologicamente, e de coletar, analisar e interpretar dados.<\/p>\n<p>Outro elemento distintivo da boa p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de ideias \u00e0 cr\u00edtica, que \u00e9 um mecanismo de inova\u00e7\u00e3o e autocorre\u00e7\u00e3o. O <em>ethos<\/em> da ci\u00eancia pode contribuir para os valores e pr\u00e1ticas dentro dos quais alunos de Direito s\u00e3o socializados. Embora a racionalidade cient\u00edfica e a racionalidade jur\u00eddica tenham finalidades distintas, ambas operam por meio de arranjos institucionais que regulam a resolu\u00e7\u00e3o de desacordos, exigem justificativas p\u00fablicas e valorizam consist\u00eancia argumentativa.<\/p>\n<p>Essa aproxima\u00e7\u00e3o pode ocorrer por meio, por exemplo, de exerc\u00edcios de leitura cr\u00edtica e profunda; projetos emp\u00edricos ou anal\u00edticos de maior f\u00f4lego para treinar habilidades de delimita\u00e7\u00e3o de problemas, formula\u00e7\u00e3o de hip\u00f3teses e constru\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias; e espa\u00e7os de debates e discuss\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n<p>Aproximando-se da p\u00f3s, a gradua\u00e7\u00e3o se torna um espa\u00e7o de experimenta\u00e7\u00e3o intelectual, produ\u00e7\u00e3o colaborativa de conhecimento e reflex\u00e3o cr\u00edtica onde se adquirem saberes e habilidades de se trabalhar com o conhecimento que s\u00e3o transfer\u00edveis para qualquer contexto profissional.<\/p>\n<p>Haver\u00e1 escolhas dif\u00edceis (por exemplo, o que deve sair dos programas de gradua\u00e7\u00e3o ou receber menos aten\u00e7\u00e3o) e desafios (por exemplo, a maturidade do corpo discente e a prepara\u00e7\u00e3o do corpo docente). Por\u00e9m, essa pode ser uma resposta das institui\u00e7\u00f5es de ensino \u00e0 nova realidade na qual muitas tarefas dos \u201coperadores\u201d podem ser automatizadas, mas a capacidade de criar, analisar e interpretar conhecimento em um dado contexto para tomar decis\u00f5es e resolver problemas complexos ainda \u00e9 um diferencial.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p><em>Post-scriptum<\/em><\/p>\n<p><em>Esse texto foi escrito com apoio de IA. Era uma oportunidade de entender melhor esse instrumento ao mesmo tempo em que eu escrevia sobre ele. Foi minha primeira tentativa de colocar a IA no centro da produ\u00e7\u00e3o de um texto de opini\u00e3o, ao inv\u00e9s de us\u00e1-la apenas de forma pontual para melhorar a reda\u00e7\u00e3o, traduzir trechos, procurar defini\u00e7\u00f5es ou familiarizar-me com alguns assuntos.<\/em><\/p>\n<p><em>Em resumo, dei ao ChatGPT (vers\u00e3o gratuita) uma p\u00e1gina de Word com meu argumento e as premissas que o sustentam, e pedi \u00e0 IA que produzisse um texto opinativo. Fiz alguns testes pedindo que a IA imprimisse um tom que refletisse minha inseguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a muitas das ideias que eu propunha. Contudo, n\u00e3o consegui chegar a um prompt que me satisfizesse quanto ao tom.<\/em><\/p>\n<p><em>Revisei manualmente o texto produzido pelo ChatGPT. A revis\u00e3o manual foi muito ampla em praticamente todos os par\u00e1grafos porque o texto que ele produziu era muito diferente do que eu gostaria de escrever, seja no conte\u00fado, no tom ou na express\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><em>Enviei a vers\u00e3o revisada ao ChatGPT e pedi que a analisasse criticamente, apontando onde o argumento era mais ou menos forte e original; depois, pedi que fizesse uma \u201ccr\u00edtica mais dura\u201d. Com base nessas cr\u00edticas e em leituras sucessivas, revisei manualmente o texto novamente. Em seguida, pedi ao ChatGPT que reescrevesse uma \u201cvers\u00e3o mais acad\u00eamica\u201d do texto, que tamb\u00e9m foi revisada manualmente.<\/em><\/p>\n<p><em>O resultado foi enviado a colegas que, ap\u00f3s a leitura, foram informados de que se tratava de um texto escrito com grande contribui\u00e7\u00e3o de IA. Curiosamente, a avalia\u00e7\u00e3o do texto tornou-se mais cr\u00edtica ap\u00f3s saberem como ele havia sido produzido. Ouvi frases como \u201cesse texto est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia do que voc\u00ea escreve\u201d e \u201ca IA de fato tende a reproduzir o senso comum\u201d.<\/em><\/p>\n<p><em>Uma explica\u00e7\u00e3o para isso \u00e9 que a opini\u00e3o sobre o texto mudou, o que reflete a tend\u00eancia de apreciarmos menos um trabalho quando sabemos que ele n\u00e3o foi uma produ\u00e7\u00e3o artesanal. Eu tamb\u00e9m levava mais a s\u00e9rio um mesmo coment\u00e1rio quando vindo de um colega do que quando vindo do ChatGPT. Outra explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que, talvez, meus colegas j\u00e1 tinham reservas em rela\u00e7\u00e3o ao texto e se sentiram mais confort\u00e1veis para express\u00e1-las sabendo que eu era menos autor dele.<\/em><\/p>\n<p><em>Eu, de fato, tinha d\u00favidas quanto \u00e0 minha autoria. Embora eu tivesse fornecido ao ChatGPT o argumento a ser desenvolvido e tivesse feito uma s\u00e9rie de escolhas e mudan\u00e7as ao longo do caminho, havia ideias, palavras e constru\u00e7\u00f5es que n\u00e3o vieram de mim. Eu tamb\u00e9m me sentia menos dono do texto porque o conhecia menos. O processo de escrita normalmente envolve um esfor\u00e7o de reflex\u00e3o, tentativa e erro, autocr\u00edtica e pesquisa que, nesse caso, eu n\u00e3o tive. Escrever sobre um tema \u00e9 aprender sobre ele, mas com o ChatGPT me ajudando aprendi menos.<\/em><\/p>\n<p><em>De qualquer maneira, continuei na experi\u00eancia e inseri no ChatGPT as cr\u00edticas e sugest\u00f5es (inclusive bibliogr\u00e1ficas) feitas por meus colegas para melhorar o texto. Algumas das melhorias propostas pela IA foram incorporadas. Reli o texto mais algumas vezes e continuei insatisfeito. Percebi que havia formula\u00e7\u00f5es que pareciam sofisticadas, mas eram vazias de sentido e que, de fato, tendiam ao senso comum.<\/em><\/p>\n<p><em>Decidi, ent\u00e3o, procurar literatura acad\u00eamica sobre o assunto, bem como palestras, entrevistas e debates sobre o impacto da IA no mercado de trabalho e no ensino. Com base nisso, fiz uma revis\u00e3o mais ampla, questionando cada palavra, linha e par\u00e1grafo do texto. Depois, pedi ao ChatGPT que fizesse uma an\u00e1lise cr\u00edtica dessa \u00faltima vers\u00e3o, mas n\u00e3o houve coment\u00e1rios que eu considerasse relevantes. Progressivamente, comecei a me sentir mais autor do texto, seja porque passei a ter maior familiaridade com o assunto, seja porque me via mais refletido nele. Tamb\u00e9m passei a ter mais prazer em escrever.<\/em><\/p>\n<p><em>Toda essa jornada me levou a pensar se n\u00e3o perdi tempo usando IA dessa forma. O tempo gasto para explicar exatamente o que eu queria e revisar o texto para deix\u00e1-lo com o tom, a express\u00e3o e as ideias desejadas talvez n\u00e3o fossem muito diferente \u2014 e possivelmente maior \u2014 do que o necess\u00e1rio para o escrever desde o in\u00edcio. Parece contraproducente delegar ao ChatGPT a escrita de textos com alguma pretens\u00e3o de originalidade e nos quais se deseja projetar a pr\u00f3pria subjetividade, trajet\u00f3ria, inc\u00f4modos e ideais.<\/em><\/p>\n<p><em>Em conclus\u00e3o, dar protagonismo \u00e0 IA para a produ\u00e7\u00e3o de alguns g\u00eaneros de texto pode n\u00e3o levar a melhores resultados ou ganhos de efici\u00eancia. E mesmo quando gera resultados e efici\u00eancia, \u00e9 preciso sopesar esses ganhos com o que se perdeu por ter escolhido um caminho com menos desafios e dificuldades.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O avan\u00e7o da IA, que j\u00e1 reconfigura o trabalho jur\u00eddico e os modos de aprender, coloca uma s\u00e9rie de desafios para as faculdades de Direito. 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