Para uma moral sem dogmas<\/em>: o que sustenta a responsabilidade quando os dogmas j\u00e1 n\u00e3o operam?<\/p>\nAvan\u00e7amos tecnicamente, acumulamos conhecimento cient\u00edfico, desenvolvemos engenharia sofisticada. Jared Diamond explica que a domina\u00e7\u00e3o entre povos decorreu da combina\u00e7\u00e3o de armas, tecnologia e germes, favorecida por fatores geogr\u00e1ficos e clim\u00e1ticos. Nos continentes de eixo Leste\u2013Oeste, como a Eur\u00e1sia, a estabilidade clim\u00e1tica facilitou a difus\u00e3o de cultivos, t\u00e9cnicas e costumes, acelerando a forma\u00e7\u00e3o de sociedades complexas; j\u00e1 nos eixos Norte\u2013Sul, como Am\u00e9ricas e \u00c1frica, a diversidade clim\u00e1tica dificultou esse processo. Em s\u00edntese, foi a estabilidade ambiental que permitiu o florescimento das civiliza\u00e7\u00f5es: o conforto clim\u00e1tico nos manteve vivos. Mais recentemente, passamos a contar com a intelig\u00eancia artificial como aliada na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n
Ainda assim, n\u00e3o conseguimos conter as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, tampouco adaptar de forma eficaz nossas cidades aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A emerg\u00eancia clim\u00e1tica, diferentemente das puni\u00e7\u00f5es divinas do passado, n\u00e3o decorre de um ju\u00edzo moral externo, mas de escolhas humanas reiteradas, cumulativas e mensur\u00e1veis.<\/p>\n
Thomas L. Friedman observou, em artigo recente, que duas grandes \u201ccaixas de Pandora\u201d est\u00e3o sendo abertas simultaneamente: a intelig\u00eancia artificial e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Advertiu que pouco adiantar\u00e1 adquirir poderes quase divinos se n\u00e3o formos capazes de cumprir princ\u00edpios b\u00e1sicos de conviv\u00eancia e responsabilidade. Talvez, o desafio contempor\u00e2neo n\u00e3o seja mesmo apenas respeitar alguns mandamentos, mas assumir milhares deles, impostos pela interdepend\u00eancia planet\u00e1ria.<\/p>\n
No Brasil, o arcabou\u00e7o normativo n\u00e3o \u00e9 escasso. Enfrentar desastres, mitigar riscos e adaptar cidades exige atua\u00e7\u00e3o coordenada, cont\u00ednua e transversal, envolvendo preven\u00e7\u00e3o, resposta e reconstru\u00e7\u00e3o. Os desastres n\u00e3o se esgotam no evento extremo; como bem advertiu o ministro Edson Fachin, \u201cos desastres ambientais s\u00e3o a porta de entrada para outros desastres\u201d. Ap\u00f3s as enchentes, deslizamentos ou secas severas, seguem-se crises de abastecimento, colapsos na seguran\u00e7a p\u00fablica, agravamento das desigualdades e viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais. As fam\u00edlias sofrem, ecossistemas s\u00e3o perdidos e os preju\u00edzos econ\u00f4micos tornam-se gigantescos.<\/p>\n
Nesse contexto, despolitizar a emerg\u00eancia clim\u00e1tica n\u00e3o significa afast\u00e1-la do debate p\u00fablico, mas reconhec\u00ea-la como quest\u00e3o comum, que transcende partidos, ideologias ou classes sociais. A estabilidade clim\u00e1tica \u00e9 um problema palindr\u00f4mico: pode ser lido de qualquer dire\u00e7\u00e3o sem alterar seu significado. Todos ser\u00e3o afetados, ainda que em escalas distintas.<\/p>\n
\u00c9 nesse ponto que o urbanismo assume papel central. Como lembra Jan Gehl, primeiro moldamos as cidades, e depois elas nos moldam. A hist\u00f3ria da urbaniza\u00e7\u00e3o revela que as desigualdades sociais, os conflitos fundi\u00e1rios e muitos dos desastres contempor\u00e2neos est\u00e3o ligados ao rompimento da rela\u00e7\u00e3o de respeito entre ocupa\u00e7\u00e3o humana e morfologia do territ\u00f3rio. Rutger Bregman recorda que o surgimento dos assentamentos fixos e da propriedade privada marcou o in\u00edcio de profundas assimetrias, mas tamb\u00e9m ressalta que n\u00e3o estamos condenados ao fatalismo: h\u00e1 outras formas de organizar as cidades.<\/p>\n
Durante s\u00e9culos, vilas e cidades foram implantadas em di\u00e1logo com o relevo, a hidrografia, o clima e a geografia. Portos surgiam em deltas e estu\u00e1rios, fortalezas em promont\u00f3rios, centros agr\u00edcolas em vales f\u00e9rteis. O urbanismo era biom\u00f3rfico, org\u00e2nico, adaptado \u00e0s aptid\u00f5es naturais do lugar. A limita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica impunha parcim\u00f4nia e intelig\u00eancia no uso do territ\u00f3rio.<\/p>\n
A modernidade, sustentada pelo a\u00e7o, pelo concreto, pela am\u00f4nia e pelo pl\u00e1stico, permitiu ultrapassar esses limites. A expans\u00e3o urbana passou a for\u00e7ar o territ\u00f3rio, ocupando encostas inst\u00e1veis, v\u00e1rzeas e \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis. O resultado \u00e9 conhecido: cidades mais vulner\u00e1veis, segrega\u00e7\u00e3o socioespacial e amplifica\u00e7\u00e3o dos riscos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
Diante da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, assiste-se a um movimento de retorno \u00e0s origens, por meio do resgate do urbanismo biom\u00f3rfico e das solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, expressando uma reconex\u00e3o consciente entre cidade, natureza e bem-estar humano \u2013 biofilia. Jardins de chuva, telhados verdes, parques urbanos, renaturaliza\u00e7\u00e3o de rios e recupera\u00e7\u00e3o de florestas n\u00e3o s\u00e3o meros adornos paisag\u00edsticos, mas estrat\u00e9gias eficazes de adapta\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de riscos e promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a socioambiental. Protegem bacias hidrogr\u00e1ficas, regulam microclimas e aumentam a resili\u00eancia urbana.<\/p>\n
O futuro das cidades exige esse reencontro com a intelig\u00eancia territorial. Esse reencontro n\u00e3o \u00e9 apenas t\u00e9cnico ou normativo, mas biof\u00edlico: cultural e antropol\u00f3gico. Planejar com base na ci\u00eancia, respeitar as aptid\u00f5es morfol\u00f3gicas do solo e integrar tecnologia, direito e governan\u00e7a s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para garantir o direito \u00e0 cidade em um contexto de instabilidade clim\u00e1tica. Transformar inova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em ganho concreto para os munic\u00edpios talvez seja o maior desafio do nosso tempo.<\/p>\n
Vale lembrar que a garantia dos direitos de cada um est\u00e1 no firme respeito por parte dos demais. J\u00e1 n\u00e3o podemos atribuir os desastres \u00e0 ira dos deuses. A responsabilidade \u00e9 humana, coletiva e inadi\u00e1vel.<\/p>\n
Esse retorno \u00e0 intelig\u00eancia territorial, ou seja, o resgate ao urbanismo biom\u00f3rfico e a biofilia, n\u00e3o \u00e9 um exerc\u00edcio nost\u00e1lgico, tampouco uma recusa ao progresso t\u00e9cnico. A biofilia, nesse contexto, funciona como crit\u00e9rio \u00e9tico e racional de organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, ao reconhecer que a separa\u00e7\u00e3o radical entre cidade e natureza produziu ambientes eficientes para poucos e estruturalmente inseguros para muitos. A ocupa\u00e7\u00e3o desordenada, frequentemente tolerada ou estimulada pelo pr\u00f3prio poder p\u00fablico, revela n\u00e3o apenas falhas de planejamento, mas uma ruptura \u00e9tica na rela\u00e7\u00e3o entre Estado, territ\u00f3rio e popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A justi\u00e7a territorial e socioecol\u00f3gica pressup\u00f5e governan\u00e7a, prud\u00eancia e escolhas pol\u00edticas orientadas por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos. Distinguir \u00e1reas aptas \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o daquelas que devem permanecer protegidas n\u00e3o \u00e9 obst\u00e1culo ao desenvolvimento, mas condi\u00e7\u00e3o para sua sustentabilidade. Sistemas de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, modelagens ambientais e dados clim\u00e1ticos j\u00e1 permitem antever riscos, simular cen\u00e1rios e orientar decis\u00f5es. Ignorar essas ferramentas, hoje, n\u00e3o \u00e9 mais desconhecimento: \u00e9 op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nNesse cen\u00e1rio, o Direito assume papel decisivo como vetor de racionalidade e a\u00e7\u00e3o. N\u00e3o apenas como instrumento repressivo ou reparat\u00f3rio ap\u00f3s o desastre, mas como mecanismo indutor de planejamento, preven\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o. A lei deve funcionar como propulsora de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas, capazes de alinhar planos diretores, habita\u00e7\u00e3o, saneamento, mobilidade e prote\u00e7\u00e3o ambiental sob a l\u00f3gica da resili\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n
A emerg\u00eancia clim\u00e1tica imp\u00f5e uma mudan\u00e7a de paradigma: do improviso \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o, da resposta reativa \u00e0 preven\u00e7\u00e3o estruturada, do urbanismo corretivo ao urbanismo respons\u00e1vel, biom\u00f3rfico e biof\u00edlico. N\u00e3o se trata apenas de reconstruir cidades ap\u00f3s eventos extremos, mas de reconstruir a pr\u00f3pria forma de pensar o territ\u00f3rio. Persistir na nega\u00e7\u00e3o dos limites naturais significa perpetuar trag\u00e9dias anunciadas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante muito tempo, em praticamente todas as culturas e civiliza\u00e7\u00f5es, os desastres naturais, as cat\u00e1strofes, as pestes e as epidemias foram atribu\u00eddas \u00e0 ira dos deuses. Chuvas excessivas, estiagens prolongadas, colheitas perdidas ou cidades inteiras devastadas eram interpretadas como puni\u00e7\u00f5es sobrenaturais impostas \u00e0 humanidade em raz\u00e3o de sua conduta moral. A mitologia \u00e9 pr\u00f3diga em […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19972"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19972"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19972\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}