JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nEm sua decis\u00e3o, o ministro faz uma liga\u00e7\u00e3o com os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Tr\u00eas Poderes foram invadidas e depredadas. Para Moraes, o epis\u00f3dio teve como \u201cum dos fatores principais a omiss\u00e3o de diversas autoridades p\u00fablicas, que permitiram os ilegais acampamentos golpistas em frente aos quarteis do Ex\u00e9rcito\u201d.<\/p>\n
Conforme trechos do pedido da PGR, citados na decis\u00e3o do magistrado, a perman\u00eancia e aglomera\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos em frente a estabelecimento prisional \u201crevela-se potencialmente delet\u00e9ria \u00e0 tranquilidade social e \u00e0 pr\u00f3pria regularidade do processo penal em curso\u201d.<\/p>\n
No pedido, a PGR disse que o objetivo da medida \u00e9 \u201cgarantir o cumprimento dos limites legais ao exerc\u00edcio do direito de manifesta\u00e7\u00e3o\u201d para que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o seja usada como \u201cinstrumento de interfer\u00eancia, viol\u00eancia ou preju\u00edzo \u00e0 ordem p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
A PGR fez liga\u00e7\u00e3o dos movimentos com os atos de 8 de janeiro. O \u00f3rg\u00e3o citou, sem nomear, que parlamentares \u201canunciaram deslocamento\u201d a Bras\u00edlia, reiterando publicamente o \u201cchamamento para que outros cidad\u00e3os se unissem ao movimento, propagando que a pauta do ato ser\u00e1 \u2018justi\u00e7a e liberdade\u2019 para os envolvidos nos atos de insurg\u00eancia de 8 de janeiro\u201d. A PGR tamb\u00e9m apontou uma manifesta\u00e7\u00e3o convocada para domingo (25\/01).<\/p>\n
O deputado Nikolas Ferreira e aliados fazem desde o come\u00e7o da semana uma caminhada \u201cpela liberdade\u201d rumo a Bras\u00edlia. Um dos objetivos \u00e9 protestar contra as pris\u00f5es relacionadas ao 8 de janeiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23\/01) a remo\u00e7\u00e3o imediata de acampamentos ou de pessoas que estejam em frente ou nas proximidades do Complexo da Papuda, em Bras\u00edlia, participando de \u201catos que possam comprometer a seguran\u00e7a\u201d da pris\u00e3o. O magistrado tamb\u00e9m proibiu o acesso ao local para essas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19971"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19971"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19971\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}