{"id":19945,"date":"2026-01-22T16:06:43","date_gmt":"2026-01-22T19:06:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/22\/com-reajuste-de-54-no-piso-salario-dos-professores-sera-de-r-5-13063-em-2026\/"},"modified":"2026-01-22T16:06:43","modified_gmt":"2026-01-22T19:06:43","slug":"com-reajuste-de-54-no-piso-salario-dos-professores-sera-de-r-5-13063-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/22\/com-reajuste-de-54-no-piso-salario-dos-professores-sera-de-r-5-13063-em-2026\/","title":{"rendered":"Com reajuste de 5,4% no piso, sal\u00e1rio dos professores ser\u00e1 de R$ 5.130,63 em 2026"},"content":{"rendered":"<p>O piso salarial dos professores do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ter\u00e1 reajuste de 5,4% em 2026. O valor m\u00ednimo da remunera\u00e7\u00e3o para uma jornada de 40 horas semanais passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em todo o pa\u00eds. O aumento foi oficializado em medida provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/lula\">Lula<\/a> (PT).<\/p>\n<p>A medida, que entra em vigor nesta quinta-feira (22\/1), tamb\u00e9m altera a Lei do Piso Nacional do Magist\u00e9rio, de 2008, e redefine os crit\u00e9rios de reajuste anual dos sal\u00e1rios da categoria. A MP vincula a corre\u00e7\u00e3o do piso \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e ao desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/fundeb\">Fundeb<\/a>)<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-por-dentro-da-maquina\">Quer acompanhar os principais fatos ligados ao servi\u00e7o p\u00fablico? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da M\u00e1quina. \u00c9 gr\u00e1tis!<\/a><\/p>\n<p>O reajuste representa um aumento nominal de R$ 262,86. A medida assegura ganho real aos profissionais do magist\u00e9rio, ao superar em 1,5 ponto percentual a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de 2025, que fechou em 3,9%. Sem a edi\u00e7\u00e3o da MP, a corre\u00e7\u00e3o do piso seria residual, de apenas R$ 18, o equivalente a 0,37%.<\/p>\n<p>A medida tamb\u00e9m estabelece que o piso salarial ser\u00e1 reajustado anualmente com base na soma do INPC do ano anterior e de 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o real das receitas do Fundeb provenientes das contribui\u00e7\u00f5es de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, considerando os cinco anos anteriores \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o. O percentual de reajuste nunca poder\u00e1 ser inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n<p>O novo crit\u00e9rio substitui par\u00e2metros que vinham pressionando o \u00edndice para baixo, como o valor anual por aluno do Fundeb, impactado por mudan\u00e7as estruturais no fundo e pela redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de matr\u00edculas. Essas distor\u00e7\u00f5es, questionadas por entidades sindicais, levaram o governo a abrir, em 2023, um f\u00f3rum permanente de discuss\u00e3o sobre o tema. O crit\u00e9rio de reajuste foi debatido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/mec\">MEC<\/a>) junto a grupos de representa\u00e7\u00e3o de dirigentes e secret\u00e1rios estaduais e municipais da educa\u00e7\u00e3o ao longo dos dois \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>A MP precisa\u00a0 ser analisada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder validade. Segundo a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gleisi Hoffmann, o governo atuar\u00e1 junto a parlamentares para uma aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do reajuste.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O piso salarial dos professores do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ter\u00e1 reajuste de 5,4% em 2026. O valor m\u00ednimo da remunera\u00e7\u00e3o para uma jornada de 40 horas semanais passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em todo o pa\u00eds. O aumento foi oficializado em medida provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente Lula (PT). A medida, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19945"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19945\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}