{"id":19924,"date":"2026-01-21T18:12:15","date_gmt":"2026-01-21T21:12:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/21\/acordo-mercosul-ue-brasil-mantem-mobilizacao-apesar-de-parlamento-europeu\/"},"modified":"2026-01-21T18:12:15","modified_gmt":"2026-01-21T21:12:15","slug":"acordo-mercosul-ue-brasil-mantem-mobilizacao-apesar-de-parlamento-europeu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/21\/acordo-mercosul-ue-brasil-mantem-mobilizacao-apesar-de-parlamento-europeu\/","title":{"rendered":"Acordo Mercosul-UE: Brasil mant\u00e9m mobiliza\u00e7\u00e3o, apesar de Parlamento Europeu"},"content":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) vai manter a mobiliza\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do acordo Mercosul-UE<\/a> no Congresso Nacional, a despeito da decis\u00e3o do Parlamento Europeu nesta quarta-feira (21\/1) de adotar resolu\u00e7\u00e3o para solicitar ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) que avalie se o entendimento est\u00e1 em conformidade com os tratados da UE. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que n\u00e3o se pode perder tempo<\/a>. At\u00e9 porque existem caminhos para que os europeus implementem o acordo rapidamente. E, segundo fontes ouvidas pelo JOTA<\/span>, j\u00e1 haveria sinaliza\u00e7\u00e3o neste sentido.<\/p>\n

Neste momento, dentro do governo brasileiro, est\u00e1 em curso uma discuss\u00e3o interministerial sobre como acelerar a aprova\u00e7\u00e3o do acordo. Se tudo correr dentro do esperado, o documento pode ter o sinal verde do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano. No entanto, o mais certo seria na segunda metade de 2026.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n

Segundo fontes brasileiras e europeias com conhecimento do assunto ouvidas pelo JOTA<\/span>, a tens\u00e3o com os EUA em torno da Groenl\u00e2ndia e uma poss\u00edvel nova guerra tarif\u00e1ria entre Bruxelas e Washington podem azeitar o processo. O longo discurso de Donald Trump no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, nesta quarta, assustou os pa\u00edses do Velho Continente e tratou de escalar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, a leitura at\u00e9 aqui \u00e9 a de que n\u00e3o est\u00e1 certo que o movimento no Parlamento Europeu atrasar\u00e1 o processo como um todo, muito menos que ir\u00e1 inviabiliz\u00e1-lo. Existe, contudo, a possibilidade de a aprecia\u00e7\u00e3o da Corte atrasar a aprova\u00e7\u00e3o do entendimento pelos parlamentares europeus em at\u00e9 dois anos.<\/p>\n

Uma vez aprovado no Congresso Nacional, etapa necess\u00e1ria para que o acordo possa entrar em vigor no Brasil, fica pendente a aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu. Pelas regras, basta isso. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que outros parceiros do Mercosul o fa\u00e7am ao mesmo tempo.<\/p>\n

Vig\u00eancia tempor\u00e1ria de acordo n\u00e3o precisa esperar Parlamento Europeu<\/h2>\n

Deputados europeus j\u00e1 falam na possibilidade de se usar dispositivo dispon\u00edvel na legisla\u00e7\u00e3o que permitiria a vig\u00eancia tempor\u00e1ria do acordo, antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o pelo parlamento. \u00c9 claro que ela teria custo pol\u00edtico internamente. Mas haveria outros instrumentos internos menos custosos, segundo fontes ouvidas pelo JOTA<\/span>.<\/p>\n

Acordo virou pauta de pol\u00edtica dom\u00e9stica na Europa<\/h2>\n

Para interlocutores da diplomacia brasileira, o problema est\u00e1 menos no acordo em si. Mas o tema virou pauta da pol\u00edtica interna europeia. Existe uma avalia\u00e7\u00e3o trazida ao governo brasileiro de que, por mais que a resolu\u00e7\u00e3o no Parlamento Europeu tenha sido aprovada por 334 votos a favor, 324 contra e 11 absten\u00e7\u00f5es, entre os que foram contr\u00e1rios ou se abstiveram, muitos n\u00e3o s\u00e3o necessariamente contra o acordo, mas n\u00e3o se opuseram a ouvir a Corte justamente por raz\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

Uma segunda resolu\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m exigindo uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do entendimento pelo TJUE, foi rejeitada por 225 votos a favor, 402 contra e 13 absten\u00e7\u00f5es, o que foi visto como um bom sinal.<\/p>\n

De acordo com nota do Parlamento Europeu, a Casa continuar\u00e1 examinando os textos enquanto aguarda o parecer final. S\u00f3 ent\u00e3o poder\u00e1 votar a favor (ou contra) a aprova\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n

Chanceler alem\u00e3o: acordo pode compensar tarifas dos EUA<\/h2>\n

Friedrich Merz, chanceler alem\u00e3o, um dos principais apoiadores do acordo, considerou lament\u00e1vel o encaminhamento do caso. Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, afirmou que a assembleia da UE havia \u201cavaliado mal a situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica\u201d. Ele foi uma das vozes a insistir que o acordo deve ser aplicado em breve, em car\u00e1ter provis\u00f3rio.<\/p>\n

A Alemanha e outros pa\u00edses que apoiam o entendimento, como a Espanha, apontam para a perturba\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio global promovida pelo presidente dos EUA e argumentam que o acordo \u00e9 essencial para compensar as perdas comerciais decorrentes das tarifas americanas e para reduzir a depend\u00eancia da China, garantindo acesso a minerais cr\u00edticos. Os dois pa\u00edses alertaram para o fato de que os governos do Mercosul est\u00e3o perdendo a paci\u00eancia com a UE ap\u00f3s anos de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Senado quer di\u00e1logo com parlamentares europeus<\/h2>\n

Segundo o presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado Federal, Nelsinho Trad, o Brasil deve estar pronto a fazer a sua parte, e a instar os demais parceiros a tamb\u00e9m tratarem o tema com prioridade e celeridade. Ele recebe nesta quinta a embaixadora da Uni\u00e3o Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, para tratar do novo cen\u00e1rio institucional na Europa.<\/p>\n

Trad disse que vai intensificar a atua\u00e7\u00e3o institucional com a articula\u00e7\u00e3o com o Itamaraty e a Casa Civil para acompanhamento do cronograma, documenta\u00e7\u00e3o e pontos sens\u00edveis do processo para envio da mensagem ao Congresso Nacional, a manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com a Uni\u00e3o Europeia e mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica internacional, com acionamento de eurodeputados e lideran\u00e7as de pa\u00edses favor\u00e1veis ao acordo, para ampliar apoio e celeridade no processo europeu.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai manter a mobiliza\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do acordo Mercosul-UE no Congresso Nacional, a despeito da decis\u00e3o do Parlamento Europeu nesta quarta-feira (21\/1) de adotar resolu\u00e7\u00e3o para solicitar ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE) que avalie se o entendimento est\u00e1 em conformidade com os tratados […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19924"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19924"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19924\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}