{"id":19871,"date":"2026-01-20T15:54:02","date_gmt":"2026-01-20T18:54:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/20\/dino-cobra-auditoria-do-sus-para-fiscalizar-emendas-na-saude\/"},"modified":"2026-01-20T15:54:02","modified_gmt":"2026-01-20T18:54:02","slug":"dino-cobra-auditoria-do-sus-para-fiscalizar-emendas-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/20\/dino-cobra-auditoria-do-sus-para-fiscalizar-emendas-na-saude\/","title":{"rendered":"Dino cobra auditoria do SUS para fiscalizar emendas na sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), determinou na \u00faltima sexta-feira (16\/1) que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> apresente um plano emergencial para recompor a capacidade de trabalho do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o interna da aplica\u00e7\u00e3o de recursos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 que o \u00f3rg\u00e3o consiga fazer frente aos \u201cnovos desafios\u201d da \u201cparlamentariza\u00e7\u00e3o\u201d das despesas na \u00e1rea da sa\u00fade, com o aumento de recursos via emendas parlamentares.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

Um plano emergencial de recomposi\u00e7\u00e3o da capacidade de trabalho do departamento dever\u00e1 ser apresentado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 30 dias.<\/p>\n

Segundo dados do governo, o DenaSUS perdeu aproximadamente 50% de sua for\u00e7a de trabalho entre 2001 e 2025. \u201cAs redu\u00e7\u00f5es de pessoal verificadas nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas custam muito mais caro ao pa\u00eds, em face da \u00f3bvia degrada\u00e7\u00e3o da quantidade e qualidade das auditorias quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de centenas de bilh\u00f5es de reais de dinheiro p\u00fablico\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Dino destacou a necessidade de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do dinheiro empregado na sa\u00fade via emendas. Ele citou que o montante de emendas para a \u00e1rea saiu de R$ 5,7 bilh\u00f5es, em 2016, para R$ 22,9 bilh\u00f5es, em 2023, atingindo o patamar de R$ 26,3 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n

\u201cCom essa fragmenta\u00e7\u00e3o de \u2018ordenadores de despesas\u2019, em face do instituto da impositividade das emendas parlamentares, \u00e9 evidente que as necessidades de auditoria se ampliam, pois ocorre uma maior dispers\u00e3o de objetos, espa\u00e7os territoriais e a\u00e7\u00f5es realizadas, com menor ader\u00eancia a planejamentos globais antes formulados\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cAdemais, as auditorias s\u00e3o obrigadas a alcan\u00e7ar os detalhes das a\u00e7\u00f5es realizadas, por exemplo, mutir\u00f5es de cirurgias, unidades m\u00f3veis de sa\u00fade, pagamentos de pessoal, incrementos tempor\u00e1rios de custeio.\u201d<\/p>\n

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Dino tamb\u00e9m cobrou que o DenaSUS refa\u00e7a um cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o de contas banc\u00e1rias para o recebimento de recursos de emendas parlamentares pendentes de regulariza\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro, a finaliza\u00e7\u00e3o das auditorias n\u00e3o pode ultrapassar o atual mandato do Executivo Federal. Antes, o \u00f3rg\u00e3o informou que terminaria o trabalho em 2027.<\/p>\n

Segundo dados enviados ao STF, de 497 contas analisadas, para 291 \u00e9 recomendada a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria.<\/p>\n

\u201cSem controles e auditorias jamais haver\u00e1 o adequado cumprimento das determina\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o, constantes do Ac\u00f3rd\u00e3o do STF, quanto \u00e0 transpar\u00eancia e rastreabilidade das emendas parlamentares\u201d, afirmou Dino.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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