{"id":19862,"date":"2026-01-20T15:54:01","date_gmt":"2026-01-20T18:54:01","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/20\/por-que-o-brasil-nao-investe-em-armas-nucleares\/"},"modified":"2026-01-20T15:54:01","modified_gmt":"2026-01-20T18:54:01","slug":"por-que-o-brasil-nao-investe-em-armas-nucleares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/20\/por-que-o-brasil-nao-investe-em-armas-nucleares\/","title":{"rendered":"Por que o Brasil n\u00e3o investe em armas nucleares?"},"content":{"rendered":"

A captura do ditador venezuelano Nicol\u00e1s Maduro<\/a> pelos Estados Unidos reacendeu, nas redes sociais, o debate sobre a defesa da produ\u00e7\u00e3o de armas nucleares no Brasil. Em meio \u00e0 repercuss\u00e3o do epis\u00f3dio, voltou a circular a discuss\u00e3o sobre a necessidade de o pa\u00eds investir em armamento nuclear<\/a> para garantir sua defesa e autonomia estrat\u00e9gica.<\/p>\n

A discuss\u00e3o, no entanto, n\u00e3o encontra respaldo nem no Congresso Nacional nem no governo federal. Isso porque a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que toda atividade nuclear deve ser realizada para fins pac\u00edficos e mediante aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. O Artigo 21 da Constitui\u00e7\u00e3o determina ainda que a energia nuclear \u00e9 monop\u00f3lio da Uni\u00e3o, vedando, por princ\u00edpio, o desenvolvimento de armas nucleares. Al\u00e9m disso, o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de diversos acordos internacionais contra o armamento nuclear, como o Tratado sobre a N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (TNP) e o Tratado para a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares.<\/p>\n

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No governo, o tema tamb\u00e9m n\u00e3o tem tra\u00e7\u00e3o. Segundo apura\u00e7\u00e3o do JOTA<\/span>, n\u00e3o h\u00e1, no momento, abertura para avan\u00e7os nessa agenda, que n\u00e3o integra as prioridades do Executivo. O presidente da Frente Parlamentar Mista de Energia Nuclear do Congresso, deputado Julio Lopes (PP-RJ), citou esse contexto ao afirmar ao JOTA<\/span><\/strong> que n\u00e3o v\u00ea o momento como adequado para o Brasil investir em armas nucleares, diante das dificuldades para avan\u00e7ar at\u00e9 mesmo no programa pac\u00edfico de energia nuclear.<\/p>\n

\u201cVejo nenhuma viabilidade desse processo andar agora, porque a gente j\u00e1 tem uma dificuldade enorme de tocar o nosso programa pac\u00edfico, que dir\u00e1 tocar um programa militar dessa envergadura. O Brasil tem muitas necessidades antes. A gente tem subfinanciado o nosso sistema militar j\u00e1. A gente tem uma for\u00e7a toda decauterada, e n\u00e3o faz sentido ter uma pretens\u00e3o de desenvolvimento nuclear se voc\u00ea n\u00e3o tem avi\u00e3o para transportar nem armas convencionais\u201d, afirmou Julio Lopes.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o haver respaldo no Congresso nem no governo, o tema aparece de forma pontual no Legislativo. No caso do Tratado para a Proibi\u00e7\u00e3o das Armas Nucleares, por exemplo, a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da C\u00e2mara dos Deputados derrubou, em dezembro de 2025, a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo. Segundo o relator, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a (PL-SP), o documento impede os pa\u00edses de desenvolverem suas capacidades defensivas. Ele tamb\u00e9m destacou que nenhum Estado que reconhecidamente possui armas nucleares ratificou o tratado, como Estados Unidos, R\u00fassia, China, Fran\u00e7a, Reino Unido, \u00cdndia, Paquist\u00e3o, Israel e Coreia do Norte. A ratifica\u00e7\u00e3o do tratado, entretanto, ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o no Legislativo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o deputado federal Kim Kataguiri<\/a> (Uni\u00e3o-SP) chegou a apresentar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para autorizar a produ\u00e7\u00e3o de armas nucleares com finalidade dissuas\u00f3ria. O parlamentar disse ao JOTA<\/span><\/strong>, no entanto, que a proposta n\u00e3o obteve o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas necess\u00e1rias para ser protocolada e afirmou n\u00e3o acreditar que o tema avance neste ano. Para ser apresentada, uma PEC precisa do apoio de, no m\u00ednimo, um ter\u00e7o dos deputados, o equivalente a 171 assinaturas.<\/p>\n

Da Guerra Fria \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/h2>\n

Na d\u00e9cada de 1970, o Brasil chegou a firmar um acordo com a Alemanha Ocidental para o desenvolvimento de um programa nuclear. Apesar disso, a press\u00e3o dos Estados Unidos contribuiu para que o projeto n\u00e3o avan\u00e7asse no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O ent\u00e3o secret\u00e1rio de Estado americano, Cyrus Vance, reuniu-se com o presidente Ernesto Geisel, em Bras\u00edlia, para tratar do programa nuclear brasileiro. Naquele per\u00edodo, o Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares entrou em vigor, embora o Brasil s\u00f3 tenha aderido formalmente ao acordo em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

Jo\u00e3o Nicolini Gabriel, pesquisador visitante do King\u2019s College London \u2013 Brazil Institute e coautor do artigo Who\u2019s to blame for the Brazilian nuclear program never coming of age?<\/em>, afirmou ao JOTA<\/span><\/strong> que os Estados Unidos exerceram press\u00e3o direta para evitar que o Brasil ampliasse suas pesquisas na \u00e1rea nuclear, tanto por interesses geopol\u00edticos quanto econ\u00f4micos.<\/p>\n

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\u201cOs Estados Unidos chegaram a impedir a venda de supercomputadores ao Brasil porque afirmavam que eles poderiam ser usados no programa nuclear. Tamb\u00e9m dificultaram a ida de pesquisadores brasileiros de engenharia para o pa\u00eds\u201d, relatou.<\/p>\n

Segundo o pesquisador, embora o governo brasileiro \u2014 especialmente durante a ditadura militar (1964-1985) \u2014 tenha demonstrado interesse em desenvolver capacidades nucleares avan\u00e7adas, o pa\u00eds optou por consolidar um programa pac\u00edfico, decis\u00e3o incorporada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Ele avalia que o momento para o Brasil avan\u00e7ar nesse campo teria sido durante a Guerra Fria, j\u00e1 que pa\u00edses que tentam desenvolver armas nucleares atualmente enfrentam san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas severas e isolamento diplom\u00e1tico, como Iraque e Ir\u00e3.<\/p>\n

Para Antonio Jorge Ramalho da Rocha, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), pa\u00edses sem armamento nuclear tendem a ser mais vulner\u00e1veis do que aqueles que o possuem. Ainda assim, ele ressalta que o Brasil n\u00e3o demonstra interesse em avan\u00e7ar nessa agenda, em raz\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cAcredito que este governo n\u00e3o dar\u00e1 continuidade a qualquer discuss\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o de armas nucleares. Trata-se de uma gest\u00e3o que abra\u00e7a a tradi\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa brasileira, baseada na defesa de um ambiente internacional regido por normas e na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio da diplomacia, do di\u00e1logo e da negocia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o professor da UnB.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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