{"id":19819,"date":"2026-01-15T16:05:35","date_gmt":"2026-01-15T19:05:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/15\/pt-pede-para-senacon-banir-o-grok-apos-ia-gerar-imagens-sexualizadas-de-pessoas\/"},"modified":"2026-01-15T16:05:35","modified_gmt":"2026-01-15T19:05:35","slug":"pt-pede-para-senacon-banir-o-grok-apos-ia-gerar-imagens-sexualizadas-de-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/15\/pt-pede-para-senacon-banir-o-grok-apos-ia-gerar-imagens-sexualizadas-de-pessoas\/","title":{"rendered":"PT pede para Senacon banir o Grok ap\u00f3s IA gerar imagens sexualizadas de pessoas"},"content":{"rendered":"

O PT<\/a> encaminhou, nesta quinta-feira (15\/1), um of\u00edcio \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para pedir a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais para bloquear ou banir o assistente de Intelig\u00eancia Artificial Grok, da rede social X, do empres\u00e1rio Elon Musk<\/a>.<\/p>\n

A iniciativa ocorre ap\u00f3s a ferramenta passar a gerar imagens falsas sexualizadas de pessoas reais, inclusive crian\u00e7as e adolescentes, sem consentimento. A Senacon informou ao JOTA<\/span><\/strong> que analisa qual encaminhamento dar\u00e1 ao pedido.<\/p>\n

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No documento, o PT afirma que o ordenamento jur\u00eddico vigente \u201cj\u00e1 confere instrumentos suficientes para a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas, cautelares e judiciais, inclusive a suspens\u00e3o, bloqueio ou banimento do servi\u00e7o em territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n

O partido tamb\u00e9m sustenta que o governo \u201cn\u00e3o pode aguardar a tramita\u00e7\u00e3o de novos marcos regulat\u00f3rios para agir diante de situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o graves\u201d. O PL 2338\/2023<\/a>, que cria o marco legal da Intelig\u00eancia Artificial, ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Em dezembro, l\u00edderes partid\u00e1rios fecharam um acordo para tentar destravar a an\u00e1lise da proposta a partir da primeira semana de fevereiro.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, usu\u00e1rios do X passaram a usar o Grok para editar fotos de pessoas sem autoriza\u00e7\u00e3o, incluindo montagens para despir digitalmente mulheres e crian\u00e7as. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o global em torno do caso, o X restringiu a edi\u00e7\u00e3o de imagens no Grok para os assinantes da ferramenta.<\/p>\n

Para o PT, \u201ctais pr\u00e1ticas configuram graves viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos, \u00e0 dignidade da pessoa humana, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes, \u00e0 honra, \u00e0 imagem e \u00e0 intimidade, al\u00e9m de representarem s\u00e9rio risco \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a digital no Brasil\u201d.<\/p>\n

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O pedido do partido foi enviado um dia ap\u00f3s o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) protocolar den\u00fancia formal na Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD<\/a>) contra o Grok, solicitando a suspens\u00e3o imediata do servi\u00e7o no pa\u00eds, sob a mesma justificativa.<\/p>\n

A ANPD afirma que \u201crecebeu den\u00fancias sobre poss\u00edvel descumprimento da LGPD\u201d por parte do Grok e que \u201cas informa\u00e7\u00f5es recebidas est\u00e3o sob an\u00e1lise da \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, em di\u00e1logo com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos com compet\u00eancias correlatas\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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