{"id":19816,"date":"2026-01-15T14:59:12","date_gmt":"2026-01-15T17:59:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/15\/anatel-pensa-em-nova-area-para-ciberseguranca-se-for-escolhida-como-orgao-regulador\/"},"modified":"2026-01-15T14:59:12","modified_gmt":"2026-01-15T17:59:12","slug":"anatel-pensa-em-nova-area-para-ciberseguranca-se-for-escolhida-como-orgao-regulador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/15\/anatel-pensa-em-nova-area-para-ciberseguranca-se-for-escolhida-como-orgao-regulador\/","title":{"rendered":"Anatel pensa em nova \u00e1rea para ciberseguran\u00e7a se for escolhida como \u00f3rg\u00e3o regulador"},"content":{"rendered":"

Respons\u00e1vel pelo debate sobre ciberseguran\u00e7a na Anatel, o conselheiro Edson Holanda defende que, se a ag\u00eancia for escolhida como o \u00f3rg\u00e3o regulador da \u00e1rea, uma nova estrutura deve ser criada na autarquia para cumprir a tarefa.<\/p>\n

Holanda diz imaginar uma estrutura inspirada no modelo do Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regula\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a de Intelig\u00eancia Artificial (SIA), prevista no PL 2338\/2023 que cria o marco legal da IA. O SIA, se for aprovado, ser\u00e1 vinculado \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>\n

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\u201cAinda n\u00e3o foi desenhada, mas reputo como modelagem a estrutura de governan\u00e7a entre a entidade nacional e entidades setoriais, no formato desenhado no PL de IA\u201d, afirmou Holanda ao JOTA<\/span>.<\/p>\n

A formula\u00e7\u00e3o dependeria de um alinhamento entre o governo e o Congresso. A Casa Civil analisa um anteprojeto que abre caminho para a Anatel assumir tais compet\u00eancias reguladoras. O texto, encabe\u00e7ado pelo GSI, foi enviado para o minist\u00e9rio de Rui Costa em dezembro e deve servir como um complemento \u00e0 proposta do Senado que cria o Marco Legal da Ciberseguran\u00e7a, o PL 4752\/2025.<\/p>\n

Em dezembro, a escolha da Anatel como \u00f3rg\u00e3o regulador foi a segunda op\u00e7\u00e3o mais votada no Comit\u00ea Nacional de Ciberseguran\u00e7a (CNCIBER), atr\u00e1s apenas da cria\u00e7\u00e3o de uma nova ag\u00eancia especializada \u2014 alternativa vista como mais custosa e burocr\u00e1tica. O GSI foi um dos \u00f3rg\u00e3os favor\u00e1veis \u00e0 escolha da Anatel.<\/p>\n

J\u00e1 o PL 4752\/2025 passou pela CCJ do Senado, com o relat\u00f3rio de Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) aprovado no final do ano passado. O governo vai sugerir a incorpora\u00e7\u00e3o de t\u00f3picos do anteprojeto a esse texto, a fim de evitar uma proposta paralela e acelerar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o sobre o tema com o Congresso cabe ao GSI. Mour\u00e3o afirmou ao JOTA<\/span> que se reunir\u00e1 com integrantes da pasta para tratar do assunto antes da designa\u00e7\u00e3o do relator na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado.<\/p>\n

Apesar de a pauta da ciberseguran\u00e7a ser tratada como priorit\u00e1ria pela Anatel e pelo GSI, h\u00e1 d\u00favidas sobre o espa\u00e7o pol\u00edtico para aprovar um marco legal no Congresso em ano eleitoral.<\/p>\n

O calend\u00e1rio legislativo, encurtado pelas elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 visto como o maior entrave. No Pal\u00e1cio do Planalto, autoridades ligadas ao tema afirmam que a pauta n\u00e3o figura entre as prioridades do governo para o primeiro semestre de 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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