{"id":19783,"date":"2026-01-14T10:01:39","date_gmt":"2026-01-14T13:01:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/14\/carmen-lucia-valida-provas-em-busca-sem-mandado-contra-homem-que-cobrou-divida-de-drogas\/"},"modified":"2026-01-14T10:01:39","modified_gmt":"2026-01-14T13:01:39","slug":"carmen-lucia-valida-provas-em-busca-sem-mandado-contra-homem-que-cobrou-divida-de-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/14\/carmen-lucia-valida-provas-em-busca-sem-mandado-contra-homem-que-cobrou-divida-de-drogas\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia valida provas em busca sem mandado contra homem que cobrou d\u00edvida de drogas"},"content":{"rendered":"

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), validou as provas obtidas por uma busca domiciliar feita por policiais sem mandado judicial. A dilig\u00eancia foi feita a partir de uma den\u00fancia an\u00f4nima e se baseou no comportamento do suspeito. Em sua casa, foram encontrados 78 papelotes de coca\u00edna, 12 por\u00e7\u00f5es de maconha e 55 pedras de crack.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o atendeu pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP<\/a>), que recorreu de decis\u00e3o da 6\u00aa Turma do STJ<\/a> que havia visto ilegalidade na busca, invalidado as provas obtidas e encerrado a a\u00e7\u00e3o penal contra o suspeito.<\/p>\n

O homem havia sido preso em janeiro de 2024, e teve a pris\u00e3o mantida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP<\/a>).<\/p>\n

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Conforme a ministra, \u00e9 poss\u00edvel a busca pessoal sem mandado nos casos em que h\u00e1 \u201cfundada suspeita\u201d de que algu\u00e9m esteja com armas proibidas ou objetos ligados a crimes.<\/p>\n

C\u00e1rmen tamb\u00e9m ressaltou que a jurisprud\u00eancia do Supremo considera v\u00e1lida a entrada for\u00e7ada em domic\u00edlio se estiver baseada em \u201cfundadas raz\u00f5es\u201d, justificadas posteriormente, que indiquem que dentro da casa ocorre situa\u00e7\u00e3o de flagrante delito.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de ilegalidade na a\u00e7\u00e3o dos policiais, pois as raz\u00f5es para o ingresso dos agentes no domic\u00edlio do recorrido foram devidamente justificadas e resultaram em apreens\u00e3o de significativa quantidade de entorpecentes, de naturezas diversas\u201d, afirmou a ministra. A decis\u00e3o foi tomada no recurso extraordin\u00e1rio (RE) 1581346<\/a>.<\/p>\n

No recurso ao STF, o MPSP afirmou que existiam \u201cfundadas raz\u00f5es\u201d para a abordagem policial, diante das \u201cfortes suspeitas de situa\u00e7\u00e3o de flagrante de crime\u201d.<\/p>\n

Segundo as informa\u00e7\u00f5es do processo, policiais na cidade de Quintana (SP) receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima de que um homem estava cobrando adolescentes sobre d\u00edvidas de drogas com um simulacro de arma de fogo.<\/p>\n

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Ao ver a viatura, o homem teria se comportado \u201cde modo suspeito\u201d, ao se levantar repentinamente e tentar entrar em sua casa. Os policiais ent\u00e3o fizeram a abordagem pessoal, mas n\u00e3o encontraram nada de il\u00edcito.<\/p>\n

Segundo a vers\u00e3o de um dos policiais que participou do caso, enquanto os agentes conversavam com o suspeito, sua av\u00f3 teria autorizado a entrada da pol\u00edcia na casa.<\/p>\n

O homem ent\u00e3o acompanhou a dilig\u00eancia policial e apontou onde estavam as drogas. Ele foi algemado e levado para a delegacia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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