Para uma casa legislativa que j\u00e1 teve como presidente um Severino Cavalcanti, n\u00e3o espanta que o nome indicado por ela para integrar o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o integra o Judici\u00e1rio, atuando como \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Legislativo na fiscaliza\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos \u2013 seja um ex-deputado do centr\u00e3o de Roraima sem maior preparo para a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos dois casos, h\u00e1 um ponto em comum. Quando presidiu a C\u00e2mara dos Deputados, Severino, entre outras iniciativas nada republicanas, chegou at\u00e9 a achacar o concession\u00e1rio do restaurante dos parlamentares.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n J\u00e1 o ex-deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), que foi indicado para o TCU pela C\u00e2mara, ganhou as manchetes quando passou a tomar decis\u00f5es em favor dos interesses do Banco Master, uma institui\u00e7\u00e3o financeira privada envolvida em fraudes bilion\u00e1rias e negocia\u00e7\u00f5es esp\u00farias com fundos de cr\u00e9dito e fundos de pens\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais e estaduais.<\/p>\n Em outras palavras, Severino e Jesus s\u00e3o o retrato de como uma parte do parlamento est\u00e1 voltada n\u00e3o aos interesses maiores da sociedade brasileira, mas ao universo provinciano e arcaico do toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 que impera no \u00e2mbito da pol\u00edtica mi\u00fada.<\/p>\n Esse \u00e9 um cen\u00e1rio de barganha que corr\u00f3i a efici\u00eancia, a representatividade e at\u00e9 a legitimidade do Poder Legislativo. Mais pr\u00f3ximos da barb\u00e1rie do que da civiliza\u00e7\u00e3o, epis\u00f3dios como esses revelam que o pa\u00eds continua enfrentando s\u00e9rias dificuldades para conseguir formular, implementar e executar projetos de moderniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica e institucional.<\/p>\n Esse cen\u00e1rio tamb\u00e9m entreabre a atualidade do que o jurista Victor Nunes Leal dizia em sua tese de concurso para a c\u00e1tedra na UFRJ, defendida h\u00e1 quase 80 anos, sobre o sistema pol\u00edtico durante a Rep\u00fablica Velha, quando procurou explicar a l\u00f3gica e a perman\u00eancia do poder privado e olig\u00e1rquico na forma\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico brasileiro.<\/p>\n Os principais atores de sua an\u00e1lise foram os coron\u00e9is<\/em>, ou seja, os propriet\u00e1rios de terras que atuavam como senhores do bem e do mal em suas respectivas regi\u00f5es. O n\u00edvel local \u00e9 caracterizado por rela\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas e por depend\u00eancias pessoais que se sobrep\u00f5em sobre a ordem jur\u00eddica, substituindo a cidadania por uma cont\u00ednua depend\u00eancia dos cidad\u00e3os a um chefe pol\u00edtico, o que inviabiliza o surgimento e a consolida\u00e7\u00e3o de um sistema democr\u00e1tico, dizia ele no cl\u00e1ssico Coronelismo, Enxada e Voto<\/em>.<\/p>\n O esc\u00e2ndalo do Banco Master, que tentou vender uma carteira de cr\u00e9dito de R$ 12 bilh\u00f5es a um banco estatal, sendo que esses cr\u00e9ditos n\u00e3o existiam como apuraram os auditores do Banco Central, \u00e9 um exemplo desse coronelismo revivido no s\u00e9culo 21.<\/p>\n O controlador da institui\u00e7\u00e3o teve \u2013 e continua tendo \u2013 o apoio de deputados e senadores fisiol\u00f3gicos, o que reproduz, em maior escala, o que se via na era do coronelato, entre 1889 e 1930, e nos anos severinos, entre 1964 e 2005. Foram tempos em que, apesar de algumas exce\u00e7\u00f5es, valores como honradez, dignidade e autorrespeito valiam pouco na vida pol\u00edtico-partid\u00e1ria. De l\u00e1 para c\u00e1, gra\u00e7as \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, o problema se agravou ainda mais, ampliando com isso o esvaziamento do conceito de res p\u00fablica<\/em>.<\/p>\n Nestes \u00faltimos tempos, o Executivo perdeu parte significativa de sua autoridade e organicidade. Tamb\u00e9m perdeu as no\u00e7\u00f5es de estrat\u00e9gia e de objetivos de longo prazo. Perdeu, ainda, a ideia de projeto nacional de longo prazo. No caso do Judici\u00e1rio, parte dele foi minado em termos de autoridade moral \u2013 a ponto de magistrados de tribunais superiores viajarem ao exterior com despesas de transporte e hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o pagas por quem \u00e9 parte de a\u00e7\u00f5es judiciais que ter\u00e3o de julgar.<\/p>\n Por seu lado, o Legislativo foi invocando a \u201cgovernabilidade\u201d para ampliar sua for\u00e7a sem, contudo, aumentar na mesma propor\u00e7\u00e3o a transpar\u00eancia e a responsabilidade de suas iniciativas e decis\u00f5es \u2013 a t\u00edtulo de exemplo, em 2025 essas emendas capturaram R$ 50 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n Quanto maior foi a velocidade dessa deteriora\u00e7\u00e3o institucional nas \u00faltimas d\u00e9cadas, mais o n\u00edvel de qualidade dos projetos de iniciativa parlamentar tendeu a cair. Menor foi a transpar\u00eancia da distribui\u00e7\u00e3o dos valores dessas emendas. Mais dinheiro p\u00fablico foi destinado a cevar clientelas de deputados e senadores, comprometendo assim o jogo pr\u00f3prio democr\u00e1tico. Como se n\u00e3o bastasse, mais os parlamentares passaram a tentar indicar nomes de sua confian\u00e7a para cargos vitais nas \u00e1reas de controle de \u00f3rg\u00e3os reguladores e fiscalizadores governamentais.<\/p>\n Acima de tudo, o que esse cen\u00e1rio revela \u00e9 que o futuro do pa\u00eds est\u00e1 amea\u00e7ado. E essa amea\u00e7a n\u00e3o decorre apenas de fatores como escassez de recursos, de capital e de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mas, igualmente, de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, de instabilidade regulat\u00f3ria e de rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas decorrentes de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e determinados setores empresariais para cargos t\u00e9cnicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tais como autarquias, ag\u00eancias reguladoras, Cade, CVM e diretorias do Banco do Brasil e da Caixa Econ\u00f4mica.<\/p>\n Ou seja, a amea\u00e7a ao futuro do pa\u00eds a que me refiro decorre em grande parte da aus\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es modernas, fortes e eficientes que estruturam as intera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e as conex\u00f5es sociais e definem as chamadas \u201cregras do \u201cjogo\u201d, estabilizando as expectativas e favorecendo tanto a coopera\u00e7\u00e3o quanto a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos.<\/p>\n