{"id":19740,"date":"2026-01-12T08:06:50","date_gmt":"2026-01-12T11:06:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/12\/carf-planeja-buscar-certificacao-de-qualidade-neste-ano-diz-presidente\/"},"modified":"2026-01-12T08:06:50","modified_gmt":"2026-01-12T11:06:50","slug":"carf-planeja-buscar-certificacao-de-qualidade-neste-ano-diz-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/12\/carf-planeja-buscar-certificacao-de-qualidade-neste-ano-diz-presidente\/","title":{"rendered":"Carf planeja buscar certifica\u00e7\u00e3o de qualidade neste ano, diz presidente"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s um ano de \u00eanfase na celeridade e na redu\u00e7\u00e3o de estoque, o Carf elegeu o rigor t\u00e9cnico e a retomada de padr\u00f5es de qualidade como uma das prioridades para 2026. Em entrevista ao\u00a0JOTA<\/span><\/strong>, o presidente do tribunal, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou que um dos objetivos deste ano \u00e9 mostrar que o ganho de celeridade n\u00e3o compromete a excel\u00eancia das decis\u00f5es.<\/p>\n

Para o presidente, mesmo em um cen\u00e1rio de greve, em 2025 foi poss\u00edvel reduzir o estoque de processos conforme o planejado e se aproximar da meta estipulada para o valor de processos julgados. De janeiro a novembro, foram 51 mil casos analisados, envolvendo um montante de R$ 449,7 bilh\u00f5es. O desafio, segundo Higino, \u00e9 manter a produ\u00e7\u00e3o alta com qualidade.<\/p>\n

Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA<\/span> PRO Tributos em 5\/1. Conhe\u00e7a a plataforma do JOTA<\/span> de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios, que traz decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/a><\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa de dizer que n\u00f3s n\u00e3o estamos acelerando os julgamentos, a sa\u00edda de processos, com queda da qualidade\u201d, disse ao afirmar que o \u00f3rg\u00e3o buscar\u00e1 este\u00a0ano a certifica\u00e7\u00e3o ISO, norma internacional de valida\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o de qualidade, que o Carf j\u00e1 teve em anos passados (2017, 2018 e 2019). Para isso, o tribunal deve oferecer aos conselheiros capacita\u00e7\u00f5es internas, em parceria com a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap).<\/p>\n

Em contrapartida ao cumprimento dessas metas, o\u00a0JOTA<\/span><\/strong>\u00a0apurou que o resultado exigiu uma rotina intensa, com a obrigatoriedade de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, o que elevou a carga de trabalho dos conselheiros. Higino reconhece o cen\u00e1rio de exig\u00eancia, principalmente porque o Carf, segundo ele, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de \u201calto rendimento e desempenho\u201d, com cobran\u00e7a de \u201cmetas ousadas\u201d por parte do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

De acordo com o presidente, embora as sess\u00f5es extraordin\u00e1rias tenham passado a ser a regra e o esperado fosse que os conselheiros assumissem esse acervo, a gest\u00e3o manteve \u201cum olhar\u201d flex\u00edvel e, em casos espec\u00edficos, foi permitido que julgadores fossem dispensados da carga adicional. \u201cTem uma preocupa\u00e7\u00e3o de que isso n\u00e3o leve a um adoecimento, que n\u00e3o leve a uma exaust\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Receba de gra\u00e7a todas as sextas-feiras um resumo da semana tribut\u00e1ria no seu email<\/a><\/p>\n

Segundo Higino, esse ritmo intenso foi necess\u00e1rio para enfrentar o volume de processos acumulado ap\u00f3s a greve na Receita. A expectativa de Higino \u00e9 que 2026 seja de estabilidade administrativa e legislativa, permitindo um funcionamento pleno do \u00f3rg\u00e3o \u201cdo come\u00e7o ao fim\u201d. Dessa forma, segundo ele, mantendo as mudan\u00e7as feitas em 2025 e com boa parte dos conselheiros que entraram nesses dois \u00faltimos anos j\u00e1 com a experi\u00eancia, o tribunal inicia 2026 com o \u201cmotor j\u00e1 aquecido\u201d.<\/p>\n

S\u00famulas<\/h2>\n

Nesse contexto de busca por celeridade nos julgamentos, o Carf aprovou em 2025 28 s\u00famulas: tr\u00eas em pleno, tr\u00eas na 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o, sete na 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o e o restante na 3\u00aa. O movimento de pacifica\u00e7\u00e3o de teses deve seguir em 2026, segundo o presidente, principalmente porque, no ano passado, se tornou obrigat\u00f3ria a observ\u00e2ncia das s\u00famulas do conselho pelas Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJs).<\/p>\n

Para Higino, essa vincula\u00e7\u00e3o traz previsibilidade ao contribuinte, que consegue \u201csaber que tal assunto ter\u00e1 aquele tipo de decis\u00e3o no contencioso\u201d, disse. \u201cH\u00e1 um indicativo claro do que pensa a administra\u00e7\u00e3o em termos finais. Ent\u00e3o, acho que ela [a s\u00famula] ajuda a resolver o que tem, e a evitar outros processos\u201d, disse.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00f5es na 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para 2026, o presidente afirmou ao\u00a0JOTA<\/span>\u00a0<\/strong>que avalia a possibilidade de participar dos outros colegiados da C\u00e2mara Superior, mas que, por ora, a prioridade continua sendo a 1\u00aa Turma, por concentrar \u201ctemas que t\u00eam uma sensibilidade de relev\u00e2ncia maior em termos de valores\u201d.<\/p>\n

Higino passou a integrar a 1\u00aa Turma em 2025, juntamente com a vice-presidente, Sem\u00edramis Oliveira, movimento que n\u00e3o ocorreu antes, segundo ele, devido \u00e0 agenda administrativa. Com a nova composi\u00e7\u00e3o, houve altera\u00e7\u00e3o de entendimento em temas como Juros Sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP) extempor\u00e2neo e concomit\u00e2ncia de multa. Apesar disso, o presidente avalia que n\u00e3o houve mudan\u00e7as radicais e que \u201cmanteve-se um equil\u00edbrio\u201d.<\/p>\n

Para Higino, o pr\u00f3prio rito da C\u00e2mara Superior impede guinadas bruscas na jurisprud\u00eancia. Isso porque o rigoroso exame de admissibilidade exige que a diverg\u00eancia seja comprovada antes que o m\u00e9rito possa ser sequer analisado.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 [apenas] chegar e ter uma tese diferente. Na verdade, voc\u00ea s\u00f3 consegue aplicar uma tese l\u00e1 se houver diverg\u00eancia entre decis\u00f5es, o que nem sempre ocorre\u201d, justificou.<\/p>\n

Mudan\u00e7as de conselheiros<\/h2>\n

O\u00a0JOTA<\/span><\/strong>\u00a0apurou que, em 2025, as confedera\u00e7\u00f5es alteraram a din\u00e2mica de indica\u00e7\u00f5es e optaram por reconduzir menos conselheiros: ao fim dos mandatos, diversos representantes dos contribuintes n\u00e3o foram mantidos nos cargos. As confedera\u00e7\u00f5es foram procuradas para comentar a mudan\u00e7a de crit\u00e9rio, mas n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Para Higino, seria \u201cinteressante\u201d que as entidades priorizassem a manuten\u00e7\u00e3o de quem apresenta bom desempenho. \u201c\u00c9 bom para a casa, porque acaba dando uma continuidade e muda menos a jurisprud\u00eancia\u201d, afirmou. Ele lamenta que a troca constante ignore a \u201ccurva de aprendizagem\u201d necess\u00e1ria \u00e0 fun\u00e7\u00e3o, mas refor\u00e7a que respeita a autonomia e a prerrogativa das entidades nas indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cSendo um bom conselheiro, acho que a primeira op\u00e7\u00e3o deveria ser pela recondu\u00e7\u00e3o\u201d, disse ao ponderar os limites de sua atua\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es internas das entidades.<\/p>\n

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O tema ganha relev\u00e2ncia diante de pedidos junto \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) para que a atual vice-presidente, Sem\u00edramis Oliveira Duro, n\u00e3o seja reconduzida, conforme apura\u00e7\u00e3o do\u00a0JOTA<\/span><\/strong>. Questionado sobre a perman\u00eancia dela para 2026, Higino disse que espera uma renova\u00e7\u00e3o do seu mandato, principalmente por considerar a julgadora com \u201cgrande capacidade de articula\u00e7\u00e3o\u201d e com ponto de vista t\u00e9cnico. O presidente afirmou, inclusive, que vai encaminhar o pedido de recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sal\u00e1rio dos conselheiros<\/h2>\n

O Carf\u00a0prorrogou at\u00e9 31 de dezembro de 2026<\/a>\u00a0a vig\u00eancia das regras que disciplinam o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o aos conselheiros representantes dos contribuintes vinculada ao julgamento de acervo extraordin\u00e1rio e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias de julgamento, originalmente previstas para encerrar em 2025.<\/p>\n

A medida integra o conjunto de iniciativas da gest\u00e3o de Higino voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do estoque de processos. O acervo processual extraordin\u00e1rio \u00e9 composto por processos de menor valor em lit\u00edgio, limitado a at\u00e9 120 sal\u00e1rios m\u00ednimos por processo.<\/p>\n

A portaria n\u00e3o fixa n\u00famero m\u00ednimo de processos por conselheiro, mas condiciona a gratifica\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias de julgamento e ao cumprimento de metas de produtividade, aferidas com base em horas estimadas de trabalho. Desde a mudan\u00e7a, o\u00a0JOTA<\/span>\u00a0<\/strong>apurou que o Carf passou a ganhar mais holofotes, com aumento do interesse pol\u00edtico e institucional na indica\u00e7\u00e3o dos nomes para a lista tr\u00edplice.<\/p>\n

Eventos externos<\/strong><\/h2>\n

Outra mudan\u00e7a recente no regimento do Carf trata da participa\u00e7\u00e3o de conselheiros em eventos externos. A\u00a0Portaria 3226<\/a>, publicada no dia 5 de janeiro estabelece que, quando a participa\u00e7\u00e3o envolver custeio ou benef\u00edcios concedidos por agentes privados, ser\u00e1 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do presidente do conselho. A medida n\u00e3o alcan\u00e7a eventos oficiais do Carf, apenas participa\u00e7\u00e3o em eventos privados.<\/p>\n

O\u00a0JOTA<\/span><\/strong>\u00a0apurou que ainda n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre como funcionar\u00e1 o processo de autoriza\u00e7\u00e3o, e os conselheiros aguardam orienta\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre a din\u00e2mica de aprova\u00e7\u00e3o das despesas ou benef\u00edcios custeados por particulares.<\/p>\n

Reforma Tribut\u00e1ria<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, a compet\u00eancia para julgar a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) ser\u00e1 das turmas da 3\u00aa Se\u00e7\u00e3o. A exce\u00e7\u00e3o, segundo o presidente, fica com os colegiados especializados em direito aduaneiro, que n\u00e3o julgar\u00e3o o novo tributo.<\/p>\n

O presidente descarta a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura ou de uma c\u00e2mara especializada para julgamento da CBS. A justificativa \u00e9 a racionalidade de custos e a previs\u00e3o de que a reforma reduzir\u00e1 o contencioso. Para ele, a tend\u00eancia \u00e9 de um contencioso menor que o atual, e aumentar a estrutura contraria o \u201cesp\u00edrito da reforma\u201d, que busca simplifica\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios.<\/p>\n

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A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que os primeiros processos de CBS s\u00f3 cheguem ao tribunal em alguns anos, dado o tempo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e tr\u00e2mite nas inst\u00e2ncias iniciais. No entanto, Higino refor\u00e7ou a necessidade de acelerar os julgamentos atuais para \u201climpar a pauta\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito importante que n\u00f3s tenhamos essa acelera\u00e7\u00e3o para que, quando isso chegue, n\u00e3o haja descompasso entre a coisa ser julgada mais rapidamente l\u00e1 [no Comit\u00ea Gestor do IBS] do que aqui\u201d, explicou.<\/p>\n

Poss\u00edvel \u00faltimo ano \u00e0 frente do Carf<\/h2>\n

Com as elei\u00e7\u00f5es de 2026 e uma eventual troca de comando no Minist\u00e9rio da Fazenda, a substitui\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do Carf torna-se uma possibilidade concreta. Ciente desse cen\u00e1rio, Carlos Higino define 2026 como um ano de \u201ccolheita\u201d e de \u201camadurecimento\u201d dos projetos iniciados em 2023 (quando assumiu o Carf).<\/p>\n

Entre as entregas previstas para marcar o fim do \u201cmandato\u201d est\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o definitiva da \u201cIAra\u201d, a intelig\u00eancia artificial do conselho, a mudan\u00e7a para a nova sede a partir de janeiro e a redu\u00e7\u00e3o brusca de estoque e prazos, especialmente por conta da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Para este ano, a meta \u00e9 baixar o estoque de R$ 840 bilh\u00f5es (previs\u00e3o de fechamento para 2025) para R$ 760 bilh\u00f5es. A estrat\u00e9gia \u00e9 aliar a manuten\u00e7\u00e3o da celeridade \u00e0 busca pela certifica\u00e7\u00e3o, garantindo que a velocidade na redu\u00e7\u00e3o do acervo caminhe lado a lado com o rigor t\u00e9cnico.<\/p>\n

\u201cPraticamente tudo que a gente planejou para o ciclo desses quatro anos do Carf a gente conseguiu dar in\u00edcio e conseguiu botar em funcionamento. Alguns [planos] mais r\u00e1pidos, mais rapidamente do que a gente imaginava, outros de forma um pouco mais lenta. Mas em todos os casos a gente conseguiu\u201d, afirmou.<\/p>\n

Nova sede<\/h2>\n

O Carf inaugurou a nova sede em 16 de dezembro de 2025. Ainda em reforma, o novo espa\u00e7o fica localizado em um pr\u00e9dio pertencente ao Minist\u00e9rio da Fazenda, na \u00e1rea dos \u00d3rg\u00e3os Centrais, em Bras\u00edlia. S\u00e3o dois andares para utiliza\u00e7\u00e3o do conselho, sendo cinco plen\u00e1rios para turmas ordin\u00e1rias e um para a C\u00e2mara Superior. O edif\u00edcio tamb\u00e9m conta com sala para os presidentes das se\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O\u00a0JOTA<\/span><\/strong>\u00a0j\u00e1 havia divulgado que a mudan\u00e7a de sede trar\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o na din\u00e2mica das sess\u00f5es em 2026. Os julgamentos ocorrer\u00e3o de segunda a sexta-feira, mas com as turmas divididas em dois grupos: parte julgar\u00e1 de segunda a quarta pela manh\u00e3; parte de quarta \u00e0 tarde a sexta.<\/p>\n

Essa log\u00edstica s\u00f3 se tornou vi\u00e1vel, segundo Higino, por conta do plen\u00e1rio virtual. A estrat\u00e9gia da gest\u00e3o \u00e9 reservar o julgamento presencial para casos de maior complexidade que demandem debates, deslocando os demais para o ambiente virtual ou h\u00edbrido. Cen\u00e1rio que, para o presidente, tamb\u00e9m permite uma \u201cracionaliza\u00e7\u00e3o\u201d de gest\u00e3o, de espa\u00e7o e de custos.<\/p>\n

\u201cEu tenho que ser mais r\u00e1pido, entregar melhor, mas gastando menos\u201d, disse. \u201cA gente pode fazer as coisas melhores, com qualidade maior, tendo entrega, mas com menor custo. Esse \u00e9 o desafio de todo gestor. Eu acho que a minha fun\u00e7\u00e3o, quando eu vim [para o Carf], quando o ministro me chamou, era atuar nessa quest\u00e3o da gest\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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