JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nSegundo informa\u00e7\u00f5es do CNJ, n\u00e3o existe uma lista pr\u00e9via de livros que os detentos devem ler para considerar a remi\u00e7\u00e3o de pena. Cada detento que se candidatar ao programa \u201cRemi\u00e7\u00e3o pela Leitura\u201d pode acessar qualquer obra dispon\u00edvel na unidade prisional \u2013 num total de at\u00e9 12 livros a serem lidos por ano, que podem remir at\u00e9 48 dias por ano. Se houver alguma lista, ela deve se referir a 100% do acervo da unidade prisional.<\/p>\n
Ainda de acordo com o CNJ, a atividade de leitura \u00e9 volunt\u00e1ria. Para fins de remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura, o preso deve registrar o empr\u00e9stimo de obra liter\u00e1ria do acervo da biblioteca da unidade, momento a partir do qual ter\u00e1 o prazo de 21 a 30 dias para realizar a leitura, devendo apresentar, em at\u00e9 10 dias ap\u00f3s esse per\u00edodo, um relat\u00f3rio de leitura a respeito da obra, conforme roteiro a ser fornecido pelo Ju\u00edzo competente ou Comiss\u00e3o de Valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pela resolu\u00e7\u00e3o do CNJ, a composi\u00e7\u00e3o do acervo da biblioteca da unidade prisional dever\u00e1 ser assegurada a diversidade de autores e g\u00eaneros textuais, incluindo acervo para acesso \u00e0 leitura por estrangeiros, sendo vedada toda e qualquer forma de censura.<\/p>\n
No sistema prisional do Distrito Federal, por exemplo, o acervo conta com livros como \u201cDe Quanta Terra Precisa o Homem?\u201d, de Liev Tolst\u00f3i; \u201cO Menino do Dedo Verde\u201d, de Maurice Druon; \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o dos Bichos\u201d, de George Orwell; \u201cO Princ\u00edpe\u201d, de Maquiavel; \u201cEsa\u00fa e Jac\u00f3\u201d, de Machado de Assis e \u201cO Pequeno Pr\u00edncipe\u201d, de Ant\u00f3ine \u00c9xupery, \u201cPrisioneiras\u201d, de Dr\u00e1uzio Varella, \u201cDi\u00e1rio de Fernando: nos c\u00e1rceres da ditadura militar brasileira\u201d, de Frei Betto, entre outros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) o interesse do ex-presidente em realizar leituras peri\u00f3dicas para diminuir o tempo de pris\u00e3o. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de estado no Brasil e cumpre a pena na Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19700"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19700"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19700\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19700"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19700"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19700"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}