{"id":19691,"date":"2026-01-08T13:05:29","date_gmt":"2026-01-08T16:05:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/08\/anvisa-cogita-usar-sandbox-para-regular-funcionamento-de-hospitais-inteligentes-diz-diretora\/"},"modified":"2026-01-08T13:05:29","modified_gmt":"2026-01-08T16:05:29","slug":"anvisa-cogita-usar-sandbox-para-regular-funcionamento-de-hospitais-inteligentes-diz-diretora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/08\/anvisa-cogita-usar-sandbox-para-regular-funcionamento-de-hospitais-inteligentes-diz-diretora\/","title":{"rendered":"Anvisa cogita usar sandbox para regular funcionamento de hospitais inteligentes, diz diretora"},"content":{"rendered":"

A diretora da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa<\/a>) Daniela Marreco Cerqueira defendeu, em entrevista ao JOTA<\/span>, a ado\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de risco nos pedidos que s\u00e3o enviados \u00e0 autarquia. \u201cEste \u00e9 um modelo que a ag\u00eancia vai precisar adotar para conseguir sobreviver aos pr\u00f3ximos anos\u201d, avalia.<\/p>\n

Ela argumenta que o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de an\u00e1lise aumenta de forma muito mais r\u00e1pida do que o de servidores. Como exemplo, ela cita a \u00e1rea de dispositivos m\u00e9dicos. O ritmo anual de crescimento de pedidos \u00e9 de 6%. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como fazer frente.\u201d<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de risco, o tratamento para an\u00e1lise varia de acordo com as caracter\u00edsticas do produto e, ainda, do hist\u00f3rico da fabricante em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das regras da Anvisa. A partir disso, cada pedido receberia uma classifica\u00e7\u00e3o: verde, amarelo ou vermelho, sendo esse \u00faltimo reservado aos produtos que demandam uma an\u00e1lise mais detalhada.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que esta classifica\u00e7\u00e3o seja din\u00e2mica, incentivando, assim, empresas a cumprirem as demandas feitas pela ag\u00eancia.<\/p>\n

Um projeto piloto para o uso deste m\u00e9todo na \u00e1rea de cosm\u00e9ticos dever\u00e1 ser feito nos pr\u00f3ximos meses. \u201cA proposta vai passar por consulta p\u00fablica, h\u00e1 necessidade de ampla discuss\u00e3o. Mas este \u00e9 um modelo que depois deve ser expandido para outras \u00e1reas da ag\u00eancia\u201d, acredita.<\/p>\n

Nesta entrevista, Cerqueira fala tamb\u00e9m sobre a expans\u00e3o do uso do sandbox regulat\u00f3rio, um ambiente controlado para testar regras inovadoras, que, ao lado da an\u00e1lise de risco, pode ajudar a ag\u00eancia a acelerar as respostas, avaliar novos formatos e oferecer um ambiente prop\u00edcio para novas tecnologias. \u201cAs normas da Anvisa n\u00e3o podem inviabilizar a inova\u00e7\u00e3o\u201d, defende.<\/p>\n

Na diretoria sob sua responsabilidade, a aposta \u00e9 de que o sandbox seja usado em diferentes frentes, incluindo normas para servi\u00e7os de sa\u00fade. O uso da ferramenta tamb\u00e9m \u00e9 cogitado para regular o funcionamento de hospitais inteligentes, uma das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do governo federal. Nesta quarta-feira, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) e o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha (PT), anunciaram a cria\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Hospitais e Servi\u00e7os Inteligentes e Medicina de Alta Precis\u00e3o<\/a>. A iniciativa, que contar\u00e1 com financiamento do Banco do Brics,\u00a0 busca o uso de infraestrutura de sa\u00fade integrada a tecnologias digitais e intelig\u00eancia artificial para otimizar processos e aprimorar os resultados cl\u00ednicos dos pacientes.<\/p>\n

A ideia de hospitais inteligentes tamb\u00e9m \u00e9 levada em considera\u00e7\u00e3o quando se discute a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 50, que traz as regras para estruturas f\u00edsicas de servi\u00e7os de sa\u00fade, o que inclui tamanho das salas, instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas e el\u00e9tricas.<\/p>\n

Na entrevista, a diretora fala ainda sobre mudan\u00e7as nas regras da resolu\u00e7\u00e3o 978\/2025, que trata de exames de an\u00e1lises cl\u00ednicas, sobre dispositivos m\u00e9dicos, agrot\u00f3xicos e dispositivos eletr\u00f4nicos de fumar. Ela estima que a revis\u00e3o ocorra em mar\u00e7o.<\/p>\n

Leia abaixo os destaques da conversa.<\/p>\n

O que podemos esperar da revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o sobre exames de an\u00e1lises cl\u00ednicas, a 978\/2025?<\/strong><\/p>\n

A 978 veio para mudar de forma importante a regulamenta\u00e7\u00e3o dos exames de an\u00e1lises cl\u00ednicas. Ela trouxe uma nova figura para o cen\u00e1rio nacional de exames de an\u00e1lises cl\u00ednicas: a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de testes simples em car\u00e1ter de triagem nos servi\u00e7os tipo 1, que s\u00e3o as farm\u00e1cias, drogarias e os consult\u00f3rios isolados. Durante a implementa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o que se percebeu \u00e9 que algumas estruturas se inviabilizaram com a norma.<\/p>\n

Talvez pela forma como as Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias interpretam a resolu\u00e7\u00e3o, talvez pelo pr\u00f3prio texto, que trouxe crit\u00e9rios que n\u00e3o conversam com o que vinha acontecendo no pa\u00eds. Mas nossa inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 inviabilizar um servi\u00e7o que j\u00e1 est\u00e1 atuando. O que queremos \u00e9 trazer qualidade e seguran\u00e7a para os servi\u00e7os realizados.<\/p>\n

Qual ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Ajustes pontuais. Neste momento, n\u00e3o identifico necessidade de uma revis\u00e3o ampla. A norma precisa ser implementada efetivamente. Se n\u00e3o dermos um tempo, a norma nunca vai ser implementada. Todos precisamos nos adaptar a essa normativa.<\/p>\n

As vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias precisam se adaptar e fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o com base nessa resolu\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 uma regra muito densa, t\u00e9cnica. Vamos continuar fazendo v\u00eddeos educativos, materiais com perguntas e respostas, o roteiro objetivo de inspe\u00e7\u00e3o. A equipe da 3\u00aa Diretoria (liderada por Cerqueira) mant\u00e9m reuni\u00f5es com setores, fazendo visitas para identificar estruturas que ficaram inviabilizadas com a norma.<\/p>\n

Servi\u00e7os j\u00e1 foram fechados por n\u00e3o cumprir as exig\u00eancias?<\/strong><\/p>\n

Temos relatos de que sim, isso ocorreu.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os pontos pass\u00edveis de mudan\u00e7as?<\/strong><\/p>\n

Existem no Brasil estruturas conhecidas como entrepostos: locais que recebem amostras biol\u00f3gicas coletadas nos exames, que ali ficam at\u00e9 serem transportadas para a central de distribui\u00e7\u00e3o ou para o laborat\u00f3rio.<\/p>\n

A nossa resolu\u00e7\u00e3o determina a exist\u00eancia de um respons\u00e1vel t\u00e9cnico na central de distribui\u00e7\u00e3o. As vigil\u00e2ncias t\u00eam aplicado essas mesmas exig\u00eancias para entrepostos, o que dificulta o funcionamento destes estabelecimentos. Este \u00e9 um exemplo do texto que, na pr\u00e1tica, est\u00e1 inviabilizando uma atividade que h\u00e1 anos j\u00e1 \u00e9 feita. N\u00f3s visitamos um entreposto para conhecer o funcionamento. J\u00e1 h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es bem detalhadas sobre a trajet\u00f3ria do material recebido. Acredito, ent\u00e3o, que este trecho da norma carece de um ajuste na reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Outros ajustes ser\u00e3o necess\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n

Estou recebendo as associa\u00e7\u00f5es para identificar outras necessidades, conversando com Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias e fazendo as visitas para ver como o sistema funciona na pr\u00e1tica. Precisamos garantir a seguran\u00e7a, mas ver tamb\u00e9m a vida como ela \u00e9.<\/p>\n

Outro item apontado est\u00e1 relacionado aos servi\u00e7os de tipo 2, \u00e0 coleta domiciliar. A norma trouxe uma exig\u00eancia que n\u00e3o existia antes, relacionada aos postos de coleta. Por essa interpreta\u00e7\u00e3o, somente poderia fazer a coleta servi\u00e7os tipo 3, que s\u00e3o os laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas. Mas o posto de coleta, o servi\u00e7o tipo 2, j\u00e1 \u00e9 vinculado necessariamente a um servi\u00e7o tipo tr\u00eas\u2026 Talvez isso precise de um ajuste redacional.<\/p>\n

H\u00e1 mais algum ponto?<\/strong><\/p>\n

Sim, os testes realizados nas farm\u00e1cias e drogarias, os servi\u00e7os tipo 1. A norma determina que estes servi\u00e7os tenham controle externo de qualidade in loco. Isso significa que, cada unidade, cada drogaria interessada em fazer o teste precisaria deste controle externo. Os relatos recebidos, no entanto, s\u00e3o de que n\u00e3o existe provedor de ensaio no Brasil capaz de atender essa demanda. Al\u00e9m disso, o custo seria muito alto, diante das milhares de filiais vinculadas \u00e0s drogarias. Precisamos balancear e analisar os dados recebidos. Precisamos de qualidade para garantir a execu\u00e7\u00e3o desses testes com o custo operacional. Este \u00e9 um servi\u00e7o relevante, haja visto o que ocorreu na pandemia: quantas pessoas fizeram teste de Covid nas farm\u00e1cias e ficavam j\u00e1 em casa, diante do resultado positivo. Estes exames t\u00eam capacidade de atuar como porta de entrada, de direcionar o paciente, seja para fazer o exame confirmat\u00f3rio num laborat\u00f3rio, seja para uma unidade de atendimento.<\/p>\n

Quando a revis\u00e3o ser\u00e1 feita?<\/strong><\/p>\n

Estamos preparando um quadro comparativo entre as \u00faltimas tr\u00eas resolu\u00e7\u00f5es sobre o assunto. N\u00e3o ser\u00e1 feita uma an\u00e1lise de m\u00e9rito da resolu\u00e7\u00e3o, apenas aspectos pontuais. A ideia \u00e9 trabalhar em janeiro este tema. Fazer visitas t\u00e9cnicas. E levar a proposta para revis\u00e3o em mar\u00e7o.<\/p>\n

Qual o cronograma sobre a revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o das regras de estrutura dos servi\u00e7os de sa\u00fade, a RDC 50? Ela est\u00e1 h\u00e1 tempos em an\u00e1lise\u2026<\/strong><\/p>\n

A RDC 50 passou por um processo de consulta p\u00fablica, teve a consolida\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica. O diretor relator, Romison Mota, antes do t\u00e9rmino do seu mandato na Anvisa, preparou um novo texto e o encaminhou a uma consulta dirigida aos setores afetos. Estamos agora consolidando as respostas encaminhadas.<\/p>\n

A senhora pretende fazer novas mudan\u00e7as?<\/strong><\/p>\n

Esta \u00e9 uma norma estruturante. Num pa\u00eds t\u00e3o grande como o Brasil e com tanta diversidade, precisamos contemplar com regras servi\u00e7os p\u00fablicos, servi\u00e7os privados, sem falar tamb\u00e9m no hospital inteligente. Como \u00e9 que a nossa norma vai conversar com o hospital inteligente? Ser\u00e1 que este novo formato precisa estar j\u00e1 previsto nesta resolu\u00e7\u00e3o? O certo \u00e9 que nossa norma vai precisar trazer flexibilidade suficiente para n\u00e3o inviabilizar a constru\u00e7\u00e3o deste hospital, que \u00e9 um dos grandes projetos do nosso governo. Talvez por ser uma norma t\u00e3o complexa, t\u00e3o estruturante, seu processo de revis\u00e3o tenha demorado tanto.<\/p>\n

Mais: a Anvisa precisa de uma forma\u00e7\u00e3o muito espec\u00edfica para trabalhar com esse processo, tem que ser um servidor com conhecimento de arquitetura, de engenharia. Este \u00e9 um perfil n\u00e3o muito frequente aqui.<\/p>\n

Como ser\u00e1 a regula\u00e7\u00e3o dos hospitais inteligentes?<\/strong><\/p>\n

Participei da comitiva do ministro Alexandre Padilha na viagem \u00e0 China. Agora, vamos nos reunir com a equipe do minist\u00e9rio que est\u00e1 cuidando do tema para ver se \u00e9 o caso de fazermos adapta\u00e7\u00f5es na resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m possibilidade de o tema ser tratado num sandbox regulat\u00f3rio. Temos de conhecer as especificidades do projeto para saber como recepcion\u00e1-lo na ag\u00eancia. Estou convicta, por\u00e9m, de que a norma da Anvisa n\u00e3o pode inviabilizar o projeto. Pelo contr\u00e1rio. A inova\u00e7\u00e3o precisa encontrar na Anvisa um caminho para ela acontecer. Isso vale tanto para hospital inteligente quanto para funcionamento de farm\u00e1cias. Precisamos encontrar, sempre, o meio do caminho.<\/p>\n

A senhora pretende sugerir o uso frequente de sandbox regulat\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n

Estou acompanhando o uso de sandbox regulat\u00f3rio para cosm\u00e9ticos personalizados. O retorno do setor \u00e9 extremamente positivo, uma vez que a ferramenta traz previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. S\u00e3o poucos os projetos, mas o setor est\u00e1 muito receptivo a essa possibilidade de adotar uma nova estrat\u00e9gia regulat\u00f3ria num ambiente controlado.<\/p>\n

Acho que o sandbox pode ser usado em diversas iniciativas da ag\u00eancia. Acho que aqui na terceira diretoria, cosm\u00e9ticos e saneantes, como s\u00e3o produtos de menor risco, s\u00e3o muito propensos ao uso desse tipo de ferramenta. Servi\u00e7os de sa\u00fade tamb\u00e9m, por ser uma \u00e1rea que precisa conciliar servi\u00e7os muito diferentes.<\/p>\n

Seria ent\u00e3o uma \u00e1rea candidata?<\/strong><\/p>\n

Acredito que sim. Veja a norma referente \u00e0 odontologia, aprovada recentemente. Como fa\u00e7o a mesma exig\u00eancia para o servi\u00e7o de odontologia p\u00fablico que \u00e0s vezes funciona em estruturas m\u00f3veis itinerantes com um consult\u00f3rio padr\u00e3o de cirurgi\u00e3o dentista? Outro exemplo, a RDC 44, que \u00e9 a b\u00edblia da farm\u00e1cia. Esta RDC tamb\u00e9m est\u00e1 em processo de revis\u00e3o. As farm\u00e1cias mudaram muito nos \u00faltimos anos, percebemos isso na rotina. Ser\u00e1 que h\u00e1 algo que possamos experimentar no servi\u00e7o farmac\u00eautico? Eu posso fazer isso no formato de sandbox e acompanhar esse resultado s\u00f3 com algumas farm\u00e1cias. De forma cautelosa, para verificar o resultado e, dependendo, avan\u00e7ar para uma regulamenta\u00e7\u00e3o de forma mais ampla.<\/p>\n

Estou citando um exemplo. Mas a \u00e1rea de servi\u00e7os de sa\u00fade tem muitas possibilidades. Ela \u00e9 muito diversa. Retornando ao exemplo dos dentistas. Hoje muitos t\u00eam consult\u00f3rios apenas para procedimentos est\u00e9ticos. Precisamos olhar para esta realidade.<\/p>\n

Em 2025, diretores apresentaram um plano para reduzir as filas. A senhora tem algum resultado setorial? E este continua sendo um dos temas priorit\u00e1rios para 2026?<\/strong><\/p>\n

Nossa prioridade \u00e9 a dos dispositivos m\u00e9dicos. Este \u00e9 um dos pontos centrais para 2026. Apresentamos um plano de a\u00e7\u00e3o, com 10 a\u00e7\u00f5es centrais e j\u00e1 come\u00e7amos a ver resultados importantes. Entre novembro e dezembro, o n\u00famero de peti\u00e7\u00f5es finalizadas na \u00e1rea de dispositivos mais do que dobrou.<\/p>\n

Vamos continuar a estrat\u00e9gia, de forma a atingir o prazo previsto, que \u00e9 de 90 dias para primeira manifesta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia. \u00c9 algo bem desafiador. Nesta \u00e1rea, tamb\u00e9m precisamos falar de inova\u00e7\u00e3o. Come\u00e7amos a receber pedidos de registro de produtos combinados, um dispositivo m\u00e9dico combinado com medicamento, um dispositivo m\u00e9dico combinado com cosm\u00e9tico. Como \u00e9 que eu vou tratar esses produtos aqui na ag\u00eancia? A gente ainda n\u00e3o tem regras de produtos combinados. Da\u00ed a inclus\u00e3o deste tema na agenda regulat\u00f3ria. Queremos trazer a discuss\u00e3o para criar uma resolu\u00e7\u00e3o sobre registro de produtos combinados.<\/p>\n

H\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre ado\u00e7\u00e3o da matriz de risco para redu\u00e7\u00e3o de filas. Qual sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o tema?<\/strong><\/p>\n

Temos essa discuss\u00e3o na \u00e1rea de cosm\u00e9ticos. Penso que esta iniciativa vai ser um pilar para toda a Anvisa. Ter canais: verde, vermelho, amarelo. Para isso, precisamos de crit\u00e9rios para fazer a matriz: analiso a empresa, a composi\u00e7\u00e3o do produto, o risco que ele implica. V\u00e1rios par\u00e2metros para chegar \u00e0 matriz. Aqueles classificados de verde ser\u00e3o notificados e imediatamente regularizados. Os produtos do canal amarelo, fazemos uma an\u00e1lise mais parcial e os produtos do canal vermelho, faremos uma an\u00e1lise mais detalhada.<\/p>\n

Acho que \u00e9 um modelo que a ag\u00eancia vai precisar adotar para conseguir sobreviver nos pr\u00f3ximos anos. A gente nunca vai dar conta da entrada que a gente tem, que \u00e9 crescente. Em dispositivos m\u00e9dicos, a demanda cresce 6% ao ano, pelo menos. E a minha for\u00e7a de trabalho n\u00e3o cresce 6% ao ano.<\/p>\n

Se eu n\u00e3o tiver uma nova forma de analisar esses processos, a\u00ed eu estou falando de todas as \u00e1reas, de medicamento, de cosm\u00e9tico, de saneante, n\u00e3o damos conta.<\/p>\n

Qual ser\u00e1 o cronograma?<\/strong><\/p>\n

Para cosm\u00e9ticos, queremos fazer um piloto neste ano. Apresentar uma proposta, encaminh\u00e1-la para consulta p\u00fablica. A \u00e1rea j\u00e1 fez uma an\u00e1lise dos dados da base de cosm\u00e9ticos. Cruzaram as informa\u00e7\u00f5es: a composi\u00e7\u00e3o desses produtos, com informa\u00e7\u00e3o da empresa. Por exemplo, qual \u00e9 o \u00edndice de indeferimento que ela tem? Qual \u00e9 o \u00edndice de emiss\u00e3o de exig\u00eancias? Algum dos produtos tem na f\u00f3rmula subst\u00e2ncias proibidas em outros pa\u00edses? A partir dos dados, ser\u00e3o estabelecidos os crit\u00e9rios da matriz.<\/p>\n

A matriz ser\u00e1 din\u00e2mica, de forma que a empresa sempre tenha de estar adequada \u00e0s regras. Desta forma, ela pode, a qualquer momento, ter o risco de estar no canal vermelho. Isto \u00e9 o melhor: a empresa buscar\u00e1, sempre, ficar no verde. \u00c9 algo semelhante ao que a \u00e1rea de aeroportos e fronteiras utiliza atualmente.<\/p>\n

Voc\u00ea tem em mente um prazo para resolu\u00e7\u00e3o ser publicada?<\/strong><\/p>\n

A ideia \u00e9 ter a resolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do ano. A consulta p\u00fablica, an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio, a IR junto com a consulta p\u00fablica, eu quero entregar isso no primeiro semestre de 2026.<\/p>\n

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Sobre agrot\u00f3xicos, h\u00e1 uma queixa constante da demora na reavalia\u00e7\u00e3o de produtos, o que acaba fazendo com que o pa\u00eds sempre seja destino de subst\u00e2ncias proibidas em outros pa\u00edses.<\/strong><\/p>\n

A norma de reavalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2018. Atualmente, temos quatro produtos em reavalia\u00e7\u00e3o e mais outros dois priorit\u00e1rios estabelecidos. Aguardamos agora a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei de agrot\u00f3xicos, que \u00e9 de 2023. A partir do decreto, vamos definir como ficar\u00e1 o processo. A partir da\u00ed, poderemos lan\u00e7ar as reavalia\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo conduzidas na ag\u00eancia. Este \u00e9 realmente um processo lento. Porque ele \u00e9 robusto tecnicamente.<\/p>\n

\u00c9 preciso considerar o risco \u00e0 sa\u00fade. Al\u00e9m disso, muitas vezes n\u00e3o se pode tirar o agrot\u00f3xico do mercado do dia para a noite, \u00e9 preciso um tempo at\u00e9 que um substituto esteja dispon\u00edvel. Precisamos lembrar que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds com uma ess\u00eancia agron\u00f4mica muito forte, n\u00e9? Ent\u00e3o, qualquer mudan\u00e7a nas regras de uso dos agrot\u00f3xicos pode trazer um impacto importante no fornecimento de produtos. E a\u00ed por isso que tem esse processo que \u00e9 muito cuidadoso, mas as reavalia\u00e7\u00f5es continuam sendo conduzidas pela Anvisa.<\/p>\n

Qual conduta ser\u00e1 usada para os dispositivos eletr\u00f4nicos de fumar?<\/strong><\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o que manteve a proibi\u00e7\u00e3o do registro destes dispositivos previu que a Anvisa receberia periodicamente evid\u00eancias cient\u00edficas relacionadas a esses produtos. Vamos abrir uma nova janela de recebimento dessas evid\u00eancias para que a gente possa fazer a avalia\u00e7\u00e3o e ver se o cen\u00e1rio permanece.<\/p>\n

Voc\u00eas receberam algum documento da ind\u00fastria que poderia embasar, com base em evid\u00eancias cient\u00edficas, uma eventual mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios?<\/strong><\/p>\n

Essa janela come\u00e7a agora. Desde que cheguei \u00e0 diretoria, recebemos documentos sobre sach\u00eas de nicotina, outro tema da agenda regulat\u00f3ria. Estes sach\u00eas trazem nicotina e s\u00e3o usados com fins recreativos. Um ou dois pa\u00edses classificaram o produto como medicamentos. Estamos agora fazendo uma an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio sobre o tema, estudando todas as evid\u00eancias. Terminada, o tema ir\u00e1 para consulta p\u00fablica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A diretora da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) Daniela Marreco Cerqueira defendeu, em entrevista ao JOTA, a ado\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de risco nos pedidos que s\u00e3o enviados \u00e0 autarquia. \u201cEste \u00e9 um modelo que a ag\u00eancia vai precisar adotar para conseguir sobreviver aos pr\u00f3ximos anos\u201d, avalia. Ela argumenta que o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19691"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19691"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19691\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}