JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nNesses tr\u00eas anos, os n\u00fameros impressionam: at\u00e9 o momento, segundo dados do STF, j\u00e1 s\u00e3o 1.399 r\u00e9us responsabilizados pelo 8 de janeiro \u2013 entre acordos e penas privativas de liberdade. 835 r\u00e9us foram condenados com pena privativa de liberdade, sendo 420 por crimes graves (30% do total) e 415 por crimes simples (29,7%), que tiveram as penas convertidas em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade e outras san\u00e7\u00f5es alternativas.<\/p>\n
Cerca de 40% dos r\u00e9us (564) realizaram acordo com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). 14 foram absolvidos. Ainda tramitam no STF 346 a\u00e7\u00f5es penais. Assim, 69,8% dos condenados firmaram acordos ou tiveram penas privativas de liberdade de at\u00e9 1 ano.<\/p>\n
Do grupo acusado de liderar e articular o golpe, o Supremo julgou 31 r\u00e9us e condenou 29, entre eles, membros da alta c\u00fapula militar e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Dessa forma, est\u00e3o presas 179 pessoas por tentativa de golpe, entre pris\u00f5es definitivas, domiciliares e preventivas.<\/p>\n
Normalidade?<\/h2>\n
No primeiro ano ap\u00f3s os ataques, em fevereiro de 2024, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Alexandre de Moraes caminharam juntos pela Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e retiraram com as pr\u00f3prias m\u00e3os algumas grades que cercavam o pr\u00e9dio do Supremo em uma tentativa simb\u00f3lica de passar normalidade. Durou pouco. No mesmo ano, um homem se matou em frente ao pr\u00e9dio.<\/p>\n
Em 2025, o STF julgou Bolsonaro e aliados, e as amea\u00e7as a ministros aumentaram. Resultado: as grades voltaram. O recado estava posto: ainda n\u00e3o existe normalidade institucional.<\/p>\n
A realidade \u00e9 que as consequ\u00eancias do 8 de janeiro devem perdurar no Supremo por mais tempo e isso deve-se, em muito, pela concentra\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos atos no pr\u00f3prio tribunal. As a\u00e7\u00f5es e as execu\u00e7\u00f5es penais ficaram centralizadas no gabinete do ministro Alexandre de Moraes e agora come\u00e7aram a tramitar no tribunal as revis\u00f5es criminais, que j\u00e1 somam pelo menos 13.<\/p>\n
Se por um lado, o m\u00e9todo trouxe efici\u00eancia temporal e uniformidade nas decis\u00f5es, por outro, trouxe sobrecarga ao tribunal e o exp\u00f4s a mais cr\u00edticas, muitas delas, relacionadas ao poder excessivo da corte.<\/p>\n
As cr\u00edticas v\u00eam, sobretudo, de partidos de direita aliados a Bolsonaro e via redes sociais. Uma das mais contundentes \u00e9 quanto \u00e0 r\u00e9gua punitivista aplicada pelos ministros nas penas dos r\u00e9us de 8 de janeiro. Essas cr\u00edticas foram se intensificando \u00e0 medida que as condena\u00e7\u00f5es iam ocorrendo. O caso da D\u00e9bora do Batom virou um exemplo do \u201cexcesso\u201d do STF para este grupo.<\/p>\n
A vis\u00e3o \u00e9 a de que as penas s\u00e3o altas para pessoas simples da sociedade por depreda\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico, o que ajudou o Congresso a emplacar a Lei da Dosimetria \u2013 hoje, a maioria das penas dos crimes graves gira em torno de 12 a 14 anos e esse grupo corresponde a cerca de 18,1% dos responsabilizados.<\/p>\n
Por outro lado, representantes da esquerda defendem que a discuss\u00e3o do tamanho das penas s\u00f3 entrou em pauta a partir da iminente condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, portanto, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o ex-presidente e n\u00e3o com os condenados de 8 de janeiro.<\/p>\n
Do lado do STF, os argumentos a favor lembram que o tamanho das penas foi fixado pelo Congresso e a lei foi sancionada pelo pr\u00f3prio Bolsonaro. Ainda, os ministros v\u00eam refor\u00e7ando que est\u00e3o cumprindo o devido processo legal e que \u00e9 preciso defender a democracia.<\/p>\n
O atual presidente do STF, Edson Fachin, refor\u00e7ou ao JOTA<\/span><\/strong> que o 8 de janeiro foi um \u201cataque frontal \u00e0 democracia constitucional\u201d e que as condena\u00e7\u00f5es feitas dentro do processo legal foram uma resposta de que n\u00e3o se pode \u201cnaturalizar a viol\u00eancia contra a democracia\u201d. Para ele, o 8 de janeiro n\u00e3o foi uma \u201cmera desordem ou protesto\u201d, mas sim, uma tentativa de ruptura institucional.<\/p>\nEmbora o PL da Dosimetria tenha sido vendido como uma alternativa de equil\u00edbrio entre as for\u00e7as antag\u00f4nicas e os poderes, ainda est\u00e1 nebulosa a aplica\u00e7\u00e3o dessa lei, seja por conta do veto do Planalto ou por uma eventual a\u00e7\u00e3o contra ela no pr\u00f3prio STF \u2013 o que novamente coloca a corte no centro dessa discuss\u00e3o.<\/p>\n
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Resta saber se diante dos recentes esc\u00e2ndalos envolvendo ministros, como o caso do Banco Master, o escudo de defensor da democracia ainda ser\u00e1 suficiente para manter o tribunal firme.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tr\u00eas anos depois dos atos de 8 de janeiro, o saldo \u00e9 um Supremo Tribunal Federal (STF) com uma agenda ainda muito centrada na tentativa de golpe que visava manter Jair Bolsonaro no poder. E sem perspectivas de sair dessa pauta com os \u00f4nus e os desgastes que ela gera. A corte continua cercada pelos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19685"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19685\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}