{"id":19668,"date":"2026-01-07T14:08:29","date_gmt":"2026-01-07T17:08:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/07\/fachin-diz-que-nao-se-pode-naturalizar-violencia-contra-a-democracia\/"},"modified":"2026-01-07T14:08:29","modified_gmt":"2026-01-07T17:08:29","slug":"fachin-diz-que-nao-se-pode-naturalizar-violencia-contra-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/07\/fachin-diz-que-nao-se-pode-naturalizar-violencia-contra-a-democracia\/","title":{"rendered":"Fachin diz que \u2018n\u00e3o se pode naturalizar viol\u00eancia contra a democracia\u2019"},"content":{"rendered":"

Prestes a completar tr\u00eas anos dos atos de 8 de janeiro, o presidente do Supremo<\/a> Tribunal Federal (STF), Edson Fachin<\/a>, afirmou ao JOTA<\/span> que o ocorrido foi um \u201cataque frontal \u00e0 democracia constitucional\u201d e que as condena\u00e7\u00f5es feitas dentro do processo legal foram uma resposta de que n\u00e3o se pode \u201cnaturalizar a viol\u00eancia contra a democracia\u201d. O magistrado defendeu que a democracia e a liberdade exigem vigil\u00e2ncia e que manter a mem\u00f3ria hist\u00f3rica \u00e9 \u201cum alerta e uma advert\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Fachin, houve \u201cagress\u00e3o direta ao pacto constitucional de 1988, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es republicanas e \u00e0 pr\u00f3pria ideia de soberania popular\u201d quando um grupo de pessoas invadiu e depredou pr\u00e9dios da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes na tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo ap\u00f3s a derrota nas urnas.<\/p>\n

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Fachin destacou que o Brasil vem dando exemplo de resili\u00eancia na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia no momento em que o Estado de Direito democr\u00e1tico est\u00e1 em crise no mundo contempor\u00e2neo. \u201c\u00c9 preciso resistir, sempre dentro dos marcos democr\u00e1ticos, e o caminho \u00e9 a institucionalidade.\u201d<\/p>\n

O ministro destacou o papel da Corte, mesmo diante das press\u00f5es e amea\u00e7as, e elogiou a atua\u00e7\u00e3o de seu colega Alexandre de Moraes na condu\u00e7\u00e3o dos processos que versam sobre a tentativa de golpe.<\/p>\n

Para Fachin, a preserva\u00e7\u00e3o do Estado de Direito e da democracia no Brasil, em um dos per\u00edodos mais sens\u00edveis de sua hist\u00f3ria recente, s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o \u201cfirme e respons\u00e1vel de institui\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as comprometidas com a Constitui\u00e7\u00e3o e com a soberania popular\u201d.<\/p>\n

\u201cDe modo especial, o ministro Alexandre de Moraes revelou elevado esp\u00edrito p\u00fablico ao conduzir, com rigor jur\u00eddico e equil\u00edbrio, medidas indispens\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico, da legalidade constitucional e das institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Fachin ressaltou ainda o papel do Supremo, \u201cque exerceu com serenidade e coragem sua fun\u00e7\u00e3o de guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, assegurando que os princ\u00edpios fundamentais da ordem democr\u00e1tica fossem respeitados mesmo diante de press\u00f5es e amea\u00e7as de ruptura institucional\u201d.<\/p>\n

Na quinta-feira (8\/3) haver\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o com exibi\u00e7\u00e3o de document\u00e1rios, palestras e rodas de conversas sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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