Muito tem sido discutido sobre dificuldades futuras de manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo das modestas, mas consistentes, taxas de crescimento econ\u00f4mico do Brasil, nos pr\u00f3ximos anos, bem como da continuidade da eleva\u00e7\u00e3o do valor real dos sal\u00e1rios, em fun\u00e7\u00e3o da estagna\u00e7\u00e3o da produtividade, bem como que esta teria como causa o sistema educacional p\u00fablico. Desta forma, uma quest\u00e3o que precisa ser enfrentada \u00e9: por que a produtividade da economia brasileira praticamente estagnou nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas?<\/p>\n
Em um artigo publicado aqui em 2024 (Nem tudo \u00e9 o que parece: um coment\u00e1rio sobre \u201cAprendizado na pandemia\u201d | Cadernos Gest\u00e3o P\u00fablica e Cidadania<\/a>), eu e Dalson Figueiredo fizemos uma cr\u00edtica a um texto de opini\u00e3o (Aprendizado na pandemia | Opini\u00e3o | Valor Econ\u00f4mico<\/a>) do economista Naercio Menezes Filho.<\/p>\n Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n No nosso artigo, contudo, n\u00e3o tratamos de um dos equ\u00edvocos daquele tipo de abordagem, que \u00e9 o de colocar a culpa da estagna\u00e7\u00e3o da produtividade da economia brasileira no sistema educacional p\u00fablico, onde est\u00e3o mais de 80% do total de estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nacional.<\/p>\n \u00c9 \u00f3bvio que nosso sistema educacional precisa melhorar muito. Todavia, ele n\u00e3o \u00e9 o culpado pela estagna\u00e7\u00e3o da produtividade da economia brasileira. Ali\u00e1s, a culpa por essa estagna\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 do lado da oferta do mercado de trabalho, mas sim do lado da demanda. Vejamos.<\/p>\n O gr\u00e1fico abaixo apresenta a evolu\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia dos anos de escolaridade da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA) ocupada e a m\u00e9dia das tr\u00eas notas do Brasil no PISA, desde 2000 at\u00e9 recentemente. \u00c9 poss\u00edvel ver, primeiramente, que a m\u00e9dia dos anos de escolaridade da Popula\u00e7\u00e3o Economicamente Ativa (PEA) ocupada teve uma evolu\u00e7\u00e3o crescente praticamente linear no per\u00edodo analisado, alcan\u00e7ando um crescimento superior a 40% durante as duas primeiras d\u00e9cadas deste s\u00e9culo.<\/p>\n Em paralelo, observa-se que o desempenho m\u00e9dio do Brasil no PISA \u2013 um exame internacional que \u00e9 reconhecido como uma importante mensura\u00e7\u00e3o da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de um pa\u00eds \u2013 sofreu bastante flutua\u00e7\u00e3o desde 2000, por\u00e9m a tend\u00eancia geral foi de crescimento, ressaltando-se que, mesmo que se pegue o resultado menos favor\u00e1vel \u2013 aquele logo posterior \u00e0 pandemia, que \u00e9 o de 2022 \u2013 \u00e9 poss\u00edvel observar uma eleva\u00e7\u00e3o de cerca de 8% no indicador, em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro ano da s\u00e9rie.<\/p>\n\n Fonte: PNADs e PNADs-C (ver: https:\/\/blogdoibre.fgv.br\/posts\/impactos-da-educacao-no-mercado-de-trabalho<\/a>) e PISA\/OCDE).<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar, portanto, que se houve um crescimento superior a 40% da quantidade de anos de escolaridade da PEA ocupada e uma eleva\u00e7\u00e3o da qualidade da educa\u00e7\u00e3o em cerca de 8%, n\u00e3o h\u00e1 qualquer plausibilidade na afirma\u00e7\u00e3o de que a estagna\u00e7\u00e3o da produtividade da economia brasileira teria como causa o sistema educacional p\u00fablico (apesar de, quero repetir, ser necess\u00e1ria uma melhoria significativa deste). Onde est\u00e1 o problema, ent\u00e3o?<\/p>\n O problema est\u00e1 no fato de que a teoria do capital humano tem, no m\u00ednimo, uma grande fragilidade. Como ressalta Harold Demsetz<\/a>, a teoria econ\u00f4mica neocl\u00e1ssica falha miseravelmente por n\u00e3o incorporar as firmas (n\u00f3s soci\u00f3logos preferimos falar em organiza\u00e7\u00f5es, por ser mais amplo) em suas an\u00e1lises.<\/p>\n Assim, a teoria do capital humano, sendo parte da economia neocl\u00e1ssica mais geral, prop\u00f5e a hip\u00f3tese furada de que uma eleva\u00e7\u00e3o no estoque de capital humano causa, inevitavelmente, aumento de produtividade e, como consequ\u00eancia, de renda. A falha est\u00e1 na incapacidade da teoria neocl\u00e1ssica de incorporar e compreender o papel interveniente da estrutura ocupacional, que, por sua vez, \u00e9 resultante de processos organizacionais, ou da firma (o que muitos economistas menos ortodoxos hoje chamam de \u201cefeito firma\u201d).<\/p>\n A produtividade resulta, pois, da intera\u00e7\u00e3o entre o n\u00edvel de capital humano acumulado por cada trabalhador e a sua posi\u00e7\u00e3o ocupacional, que, por sua vez, se encontra em um contexto organizacional (os economistas neocl\u00e1ssicos costumam rejeitar a mensura\u00e7\u00e3o dessas intera\u00e7\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o de problemas de endogeneidade nos modelos, mas me parece bastante evidente que se a econometria incorporasse os modelos multin\u00edveis, os economistas neocl\u00e1ssicos perceberiam que \u00e9 poss\u00edvel mensurar essas intera\u00e7\u00f5es sem a exposi\u00e7\u00e3o a problemas de endogeneidade, vide: Estrutura ocupacional, classes sociais e desigualdade racial no Brasil: uma compara\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca com os EUA | Revista Brasileira de Sociologia \u2013 RBS<\/a>).<\/p>\n O diagrama abaixo traz a exposi\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica de um Modelo de Equa\u00e7\u00f5es Estruturais contendo apenas vari\u00e1veis observadas (o que o torna uma An\u00e1lise de Trajet\u00f3rias), com elevado n\u00edvel de ajuste estat\u00edstico.\u00a0 Trata-se de um modelo tradicional simplificado muito utilizado nos estudos sociol\u00f3gicos sobre determina\u00e7\u00e3o dos rendimentos do trabalho (sobre modelos de equa\u00e7\u00f5es estruturais, ver meu livro publicado pela ENAP<\/a>, em 2018).<\/p>\n Nele, tem-se uma vari\u00e1vel de Origem Socioecon\u00f4mica (OSE, no caso, a escolaridade da m\u00e3e, que tamb\u00e9m passou a ser recomendada para an\u00e1lises em equa\u00e7\u00f5es mincerianas por economistas h\u00e1 bastante tempo<\/a>, uma vari\u00e1vel de capital humano (a mais importante delas, que \u00e9 referente aos anos de escolaridade de cada trabalhador), o \u00edndice socioecon\u00f4mico internacional da ocupa\u00e7\u00e3o, ISEI, estimado originalmente em 1988, por Donald Treiman<\/a> e o logaritmo neperiano do rendimento do trabalho.<\/p>\n Os dados analisados a partir da estima\u00e7\u00e3o do modelo v\u00eam de uma subamostra da PNAD-2014 (a \u00faltima a ter feito mensura\u00e7\u00f5es de vari\u00e1veis de OSE) de 4.467 indiv\u00edduos do sexo masculino com idades entre 30 e 50 anos, ocupados de forma remunerada.<\/p>\n\n Os coeficientes apresentados \u2013 tanto no diagrama acima como na tabela abaixo \u2013 s\u00e3o padronizados. Isso permite que uma an\u00e1lise comparativa seja feita entre o efeito direto e o efeito indireto (atrav\u00e9s do ISEI, ou seja, da estrutura ocupacional) da escolaridade sobre o rendimento do trabalho.<\/p>\n A tabela abaixo mostra a decomposi\u00e7\u00e3o do efeito total (0,31) em direto (0,18, que tamb\u00e9m pode ser observado no pr\u00f3prio diagrama) e indireto (0,13, que \u00e9 produto dos coeficientes de dois trajetos, ou seja, 0,49 e 0,27), revelando que este \u00faltimo \u00e9 cerca de 42% do efeito total.<\/p>\n Esses resultados mostram que uma parte significativa (42%) do impacto que a escolaridade tem sobre o rendimento do trabalho (que os economistas neocl\u00e1ssicos costumam considerar uma proxy<\/em> da produtividade) se d\u00e1 atrav\u00e9s da estrutura ocupacional. Portanto, se h\u00e1, por exemplo, uma eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade, por\u00e9m com um rebaixamento da estrutura ocupacional, os dois efeitos podem se anular, resultando em uma estagna\u00e7\u00e3o da produtividade e dos rendimentos do trabalho.<\/p>\n Coeficientes Padronizados dos Efeitos dos Anos de Escolaridade sobre o Logaritmo Neperiano do Rendimento do Trabalho Estimados a partir do MEE<\/p>\n Efeito Direto 0,18 As evid\u00eancias expostas acima fundamentam a conclus\u00e3o de que a estagna\u00e7\u00e3o da produtividade da economia brasileira n\u00e3o se deve ao sistema educacional. Ou seja, o lado da oferta do mercado de trabalho, os trabalhadores, fizeram sua parte, t\u00eam chegado ao mundo profissional com n\u00edveis crescentes de qualifica\u00e7\u00e3o, o que tem causado, inclusive, uma sobrequalifica\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho ocupada<\/a>.<\/p>\n
\nEfeito Indireto
\nEfeito Total<\/p>\n
\n0,13
\n0,31<\/p>\n<\/div>\n