{"id":19635,"date":"2026-01-05T16:01:09","date_gmt":"2026-01-05T19:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/05\/recesso-forense-veja-as-datas-de-retorno-das-atividades-do-judiciario-em-2026\/"},"modified":"2026-01-05T16:01:09","modified_gmt":"2026-01-05T19:01:09","slug":"recesso-forense-veja-as-datas-de-retorno-das-atividades-do-judiciario-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/01\/05\/recesso-forense-veja-as-datas-de-retorno-das-atividades-do-judiciario-em-2026\/","title":{"rendered":"Recesso forense: veja as datas de retorno das atividades do Judici\u00e1rio em 2026"},"content":{"rendered":"

Iniciado em 20 de dezembro de 2025, o recesso forense, intervalo do expediente para as celebra\u00e7\u00f5es de fim de ano, chega ao fim nesta ter\u00e7a-feira (6\/1). Com isso, as atividades do Poder Judici\u00e1rio ser\u00e3o retomadas nesta quarta-feira (7\/1). Durante o recesso, os \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a funcionam em regime de plant\u00e3o, atendendo somente casos urgentes.<\/span><\/p>\n

Os prazos processuais e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamentos continuam suspensos at\u00e9 o dia 20 de janeiro, conforme estabelecido pelo C\u00f3digo de Processo Civil. O Judici\u00e1rio retorna ao trabalho de forma gradativa, no per\u00edodo h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para prazos de processos penais e a\u00e7\u00f5es especiais da Lei de Loca\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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O recesso \u00e9 estabelecido pela Lei 5.010\/1966, que estabelece como feriados para a Justi\u00e7a Federal, inclusive nos Tribunais Superiores, os dias entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. No caso dos Tribunais de Justi\u00e7a dos Estados, a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 regida pela Resolu\u00e7\u00e3o 244 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) que permite a ado\u00e7\u00e3o do mesmo per\u00edodo de folga.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos casos do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) e do CNJ, a suspens\u00e3o dos prazos processuais segue at\u00e9 31 de janeiro. Nesse per\u00edodo, somente casos urgentes podem ser apresentados por meio eletr\u00f4nico.<\/span><\/p>\n

Durante o per\u00edodo de recesso do STF, o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, \u00e9 o respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o entre os dias 20 de dezembro e 11 de janeiro, sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, que ir\u00e1 atuar entre 12 e 31 de janeiro. No per\u00edodo, presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia revezam os trabalhos considerados urgentes.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m deles, os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli seguem trabalhando. Eles continuam ativos em decis\u00f5es liminares, cautelares e tutelas de urg\u00eancia nos processos em que sejam os relatores. Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Nunes Marques voltam a atuar em seus processos a partir de 7 de janeiro.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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