Se voc\u00ea, ao acompanhar a cruzada medieval do ministro Fachin por um c\u00f3digo de conduta para o STF, chegou \u00e0 conclus\u00e3o c\u00e9tica de que \u201cse precisamos de um tal c\u00f3digo numa Suprema Corte, isso significa que j\u00e1 fracassamos\u201d, saiba que provavelmente voc\u00ea tem raz\u00e3o e que sua intui\u00e7\u00e3o moral muito lembra a li\u00e7\u00e3o dos antigos.<\/p>\n
Arist\u00f3teles definia a justi\u00e7a como a disposi\u00e7\u00e3o permanente de fazer o que \u00e9 justo. Lendo rapidamente, o racioc\u00ednio parece circular \u2014 e n\u00e3o lhe faltaram cr\u00edticos a respeito. Mas n\u00e3o \u00e9. Arist\u00f3teles est\u00e1 aqui conectando uma dimens\u00e3o performativa de justi\u00e7a \u2014 aquela que voc\u00ea, como agente racional, esfor\u00e7a-se diariamente para obter \u2014 e uma dimens\u00e3o objetiva relativa \u00e0quilo que \u00e9 justo no conte\u00fado das normas de conduta da nossa comunidade pol\u00edtica.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n Segundo essa concep\u00e7\u00e3o, ser realmente justo n\u00e3o \u00e9, apenas episodicamente, apenas acidentalmente, apenas aqui ou ali a depender de interesses pr\u00f3prios, apenas neste ou naquele processo judicial em que n\u00e3o despontam interesses maiores, obedecer a certas normas e agir com justi\u00e7a.<\/p>\n Ser justo \u00e9 agir com justi\u00e7a como fruto de persistente habitualidade pr\u00e1tica, estabelecida dia a dia no dom\u00ednio do ser e do conviver, dirigida ao alcance da aptid\u00e3o de bem discernir o que \u00e9 ou n\u00e3o justo em cada circunst\u00e2ncia concreta de nossas experi\u00eancias morais, optando pela solu\u00e7\u00e3o justa mesmo que eventualmente algum interesse pessoal seja contrariado.<\/p>\n \u00c9 instrutivo conectar essa concep\u00e7\u00e3o com aquilo que, hoje, domina os debates nacionais sobre \u00e9tica no STF. Diz-se que os ministros n\u00e3o podem \u201cser\u201d apenas imparciais; devem eles, igualmente, \u201cparecer\u201d s\u00ea-lo. Essa \u00faltima acep\u00e7\u00e3o significa aquilo que estudantes de Direito aprendem como censur\u00e1vel na conduta de ju\u00edzes: viajar em jatinhos de partes interessadas no julgamento; antecipar diariamente qual ser\u00e1 seu voto em a\u00e7\u00f5es que por vezes nem sequer existem; usar a m\u00eddia como dom\u00ednio de \u201cfuros\u201d em benef\u00edcio pr\u00f3prio; criar um c\u00f3digo de processo penal especial em inqu\u00e9ritos eternos, sem objeto delimitado e instauradas de of\u00edcio. E assim por diante.<\/p>\n Nossos constitucionalistas e processualistas falam que, no primeiro caso, estamos diante de uma \u201cimparcialidade objetiva\u201d. No segundo, no das condutas extraautos, de uma \u201cimparcialidade subjetiva\u201d. A concep\u00e7\u00e3o aristot\u00e9lica de justi\u00e7a estabelece ponte interessante entre tal ess\u00eancia e tal apar\u00eancia. Pois para que qualquer norma jur\u00eddica consiga desempenhar seu papel orientativo \u2014 diz-nos o fil\u00f3sofo \u2014, sup\u00f5e-se que o seu destinat\u00e1rio j\u00e1 tenha sido minimamente instru\u00eddo a seguir normas morais b\u00e1sicas (paideia<\/em>), \u00e9 dizer, que j\u00e1 tenha sido treinado a envergonhar-se com aquilo que deve causar vergonha.<\/p>\n Um c\u00f3digo de conduta, um c\u00f3digo de normas, uma \u00e9tica de normas, s\u00f3 funciona em termos educativos no aperfei\u00e7oamento de quem j\u00e1 internalizou uma concep\u00e7\u00e3o adequada de bem. Essa internaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 coisa de educa\u00e7\u00e3o moral \u2014 de primeira inf\u00e2ncia e de juventude \u2014, e, quando pessoas chegam \u00e0 idade de 35 anos e tornam-se selecion\u00e1veis ao cargo de ministro, podemos ter dois cen\u00e1rios.<\/p>\n Ou tal habitua\u00e7\u00e3o de conduta dirigida ao justo j\u00e1 est\u00e1 em pr\u00e1tica e tal pessoa, em verdade, n\u00e3o necessitar\u00e1 do c\u00f3digo a n\u00e3o ser para densifica\u00e7\u00e3o ou agudiza\u00e7\u00e3o conceitual daquilo que j\u00e1 sabe ou pratica, ou tal habitua\u00e7\u00e3o \u00e9 inexistente, e tal c\u00f3digo de conduta n\u00e3o apenas ser\u00e1 encarado como um fardo pelos implicados, como tamb\u00e9m, no plano da efetividade, dificilmente superar\u00e1 a insossa categoria de \u201cmera folha de papel\u201d.<\/p>\n \u00c9 por isso que Arist\u00f3teles, com muita plausibilidade, afirma que, para aqueles n\u00e3o virtuosos ou incontinentes, c\u00f3digos de conduta (leis em geral) devem apenas de forma secund\u00e1ria<\/em> ter por objetivo algum papel educativo. Aos 35 anos, os h\u00e1bitos internalizados, virtuosos ou viciosos, s\u00e3o t\u00e3o dif\u00edceis de serem alterados por palavras que Arist\u00f3teles chama-nos de \u201csegunda natureza\u201d.<\/p>\n A quest\u00e3o, aqui, \u00e9 a ingenuidade de supor que um c\u00f3digo de conduta poderia realmente \u201cconstranger\u201d, \u201cde fora\u201d, por m\u00e1gica, ministros que, al\u00e9m de habitualmente carecerem de imparcialidade subjetiva, a cada novo caso suspeito valem-se de suas indulgentes percep\u00e7\u00f5es subjetivas, e n\u00e3o da difusa e relevante percep\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre a lisura do Judici\u00e1rio, para celeremente minimizar a gravidade do epis\u00f3dio e para de antem\u00e3o definir se o debate p\u00fablico e jornal\u00edstico sobre a correspondente adequa\u00e7\u00e3o \u00e9tica e jur\u00eddica faz ou n\u00e3o sentido.<\/p>\n Por isso, Arist\u00f3teles (EN<\/em>, X, 9), sobretudo contra autoridades \u2014 e aqui valem obviamente o presidente e os congressistas \u2014 que porventura n\u00e3o buscam o bem comum, atribui como fun\u00e7\u00e3o primordial do Direito (nomos<\/em>) n\u00e3o a persuas\u00e3o pedag\u00f3gica, e sim, em havendo provas suficientes, a \u201ccompuls\u00e3o\u201d \u2014 o que para ele significava coer\u00e7\u00e3o e\/ou puni\u00e7\u00e3o, no mais amplo sentido que hoje temos normativamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, desde impeachment a direito penal.<\/p>\n Essa invers\u00e3o nos pap\u00e9is do Direito \u00e9 magn\u00edfica[1]<\/a>, pois, contrariamente \u00e0 por todos lamentada seletividade de nosso sistema punitivo, coloca no foco de atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a da lei precisamente aqueles poderosos que, tendo tido todas as oportunidades materiais e sociais para efetivamente criar excel\u00eancias morais, n\u00e3o o fizeram a tempo e modo, e, portanto, s\u00e3o respons\u00e1veis n\u00e3o apenas pela seus defeitos \u00e9ticos pessoais, como tamb\u00e9m pela irradia\u00e7\u00e3o de tais defeitos na consolida\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios pol\u00edticos olig\u00e1rquicos dirigidos a blindar amigos e perseguir inimigos.<\/p>\n