JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nEsses casos n\u00e3o s\u00e3o trag\u00e9dias isoladas; s\u00e3o a ponta do iceberg. O Atlas da Viol\u00eancia 2025 nos mostra que a viol\u00eancia tem cor e g\u00eanero: em 2023, o Brasil registrou 3.903 homic\u00eddios de mulheres. Quando somamos os homic\u00eddios ocultos, aquelas mortes que o Estado falha a classificar, a estimativa salta para 4.492 vidas ceifadas em um \u00fanico ano (Cerqueira; Bueno, 2025).<\/p>\n
Diante deste cen\u00e1rio de guerra n\u00e3o declarada, minha participa\u00e7\u00e3o no 4\u00ba Semin\u00e1rio de Direitos Humanos na Gest\u00e3o P\u00fablica, promovido pela Rede Equidade e pelo Senado Federal, n\u00e3o foi apenas um ato acad\u00eamico, mas um exerc\u00edcio de resgate hist\u00f3rico. O evento, com o tema \u201cAs Mulheres e a Redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil: Um Legado de Coragem e Resist\u00eancia<\/em>\u201c, nos obriga a olhar para tr\u00e1s para entender que a nossa sobreviv\u00eancia hoje \u00e9 fruto da aud\u00e1cia de mulheres que enfrentaram tanques e torturas.<\/p>\nFoi um momento de conhecer grandes mulheres, como Therezinha e Eug\u00eania Zerbini, Ana Dias, Amelinha Teles, Edna Roland e Diva Moreira. Essas mulheres, muitas vezes invisibilizadas pela narrativa oficial, transformaram o luto em luta durante a ditadura. Movimentos como o Feminino pela Anistia e a luta contra a carestia n\u00e3o pediam apenas o retorno da democracia formal; exigiam o direito de existir com dignidade.<\/p>\n
Contudo, a democracia que conquistamos ainda carrega as marcas da exclus\u00e3o. Na Assembleia Nacional Constituinte de 1987, Benedita da Silva era a \u00fanica mulher negra presente (Senado Federal, 2018). Sua solid\u00e3o naquele plen\u00e1rio denunciava o que Angela Davis, Patricia Hill Collins e Silvia Federici apontam na obra Democracia para quem? \u201cuma democracia que exclui mulheres negras n\u00e3o tem nada de democr\u00e1tica\u201d (Davis; Collins; Federici, 2023, p. 29). A presen\u00e7a de Benedita foi fundamental para inscrever direitos na Constitui\u00e7\u00e3o, mas a materializa\u00e7\u00e3o desses direitos segue como uma batalha di\u00e1ria.<\/p>\n
A viol\u00eancia que nos atinge \u00e9 democr\u00e1tica na sua dissemina\u00e7\u00e3o, mas seletiva na sua letalidade. O Atlas da Viol\u00eancia \u00e9 categ\u00f3rico: o risco de uma mulher negra ser assassinada no Brasil \u00e9 1,7 vezes maior do que o de uma mulher n\u00e3o negra (Cerqueira; Bueno, 2025). A mulher negra, a ind\u00edgena e a quilombola est\u00e3o na base dessa pir\u00e2mide de vulnerabilidade, enfrentando n\u00e3o apenas o sexismo, mas o racismo estrutural que naturaliza suas mortes.<\/p>\n
Os principais desafios enfrentados pelas mulheres na atualidade, passam pela viol\u00eancia pol\u00edtica e pela persegui\u00e7\u00e3o a lideran\u00e7as comunit\u00e1rias. O relat\u00f3rio Mulheres, Ativismo e Viol\u00eancia<\/em> refor\u00e7a que, para as ativistas de favelas e periferias, a amea\u00e7a \u00e9 uma constante. Elas desafiam o poder armado e o poder paralelo, muitas vezes sem a prote\u00e7\u00e3o do Estado que deveria garantir a seguran\u00e7a. (Willadino et al., 2024).<\/p>\nMas se a viol\u00eancia tenta nos calar, a arte nos devolve a voz. A disserta\u00e7\u00e3o Flores e a resist\u00eancia feminina (Santos, 2025) nos apresenta o conceito de \u201cartivismo\u201d (Arte como ativismo). Ao documentar relatos de sobreviventes de feminic\u00eddio e viol\u00eancia dom\u00e9stica em Maric\u00e1, a obra demonstra como a narrativa e a performance podem atuar como ferramentas de cura e den\u00fancia. O filme n\u00e3o apenas registra a dor; ele a ressignifica, transformando o trauma individual em uma mem\u00f3ria coletiva de resist\u00eancia. Como aponta a pesquisa, \u201co artivismo feminista emerge como contranarrativa, buscando resgatar vozes femininas e questionar a objetifica\u00e7\u00e3o de suas hist\u00f3rias\u201d (Santos, 2025, p. 78).<\/p>\n
Saio deste semin\u00e1rio com a certeza de que a luta das mulheres na redemocratiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o terminou; ela apenas mudou de fase. Hoje, lutamos n\u00e3o apenas contra um regime, mas contra uma cultura de exterm\u00ednio. \u00c9 preciso, portanto, reafirmar o compromisso inegoci\u00e1vel com a nossa pr\u00f3pria exist\u00eancia. Aproprio-me aqui da frase que ecoa como um mantra para todas n\u00f3s que ocupamos espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o: \u201cN\u00e3o vamos voltar para o gueto, nem para a cozinha, nem para a favela. Agora, eu tenho voz.\u201d<\/strong><\/p>\nEssa voz \u00e9 a garantia de que n\u00e3o seremos mais invis\u00edveis. A sociedade brasileira j\u00e1 viu a for\u00e7a das mulheres; n\u00e3o h\u00e1 como desver. N\u00e3o vamos nos calar, n\u00e3o vamos nos acomodar e jamais deixaremos de lutar. E para aquelas que sentem o peso do cansa\u00e7o, lembrem-se da sabedoria ancestral das mulheres quilombolas: \u201cquando uma mulher quilombola tomba, o quilombo se levanta junto com ela\u201d.<\/p>\n
AG\u00caNCIA BRASIL. Soldado confessa feminic\u00eddio e inc\u00eandio de quartel em Bras\u00edlia. 2025.<\/p>\n
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (Coord.). Atlas da Viol\u00eancia 2025. Bras\u00edlia: Ipea; FBSP, 2025.<\/p>\n
CNN BRASIL. Homem que arrastou mulher na Marginal foi transferido para pres\u00eddio em SP. 2025.<\/p>\n
CUT. Assassinato no CEFET escancara viol\u00eancia contra mulheres na lideran\u00e7a e no trabalho. 2025.<\/p>\n
DAVIS, Angela; COLLINS, Patricia Hill; FEDERICI, Silvia. Democracia para quem? Ensaios de resist\u00eancia. 1. ed. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2023.<\/p>\n
SANTOS, J\u00e9ssica Cabral dos. Flores e a resist\u00eancia feminina: um filme documental sobre viol\u00eancia contra mulher e feminic\u00eddio. 2025. 109 f. Disserta\u00e7\u00e3o (Mestrado em Artes) \u2013 Instituto de Artes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.<\/p>\n
SENADO FEDERAL. Benedita da Silva relembra luta pelos direitos das minorias durante a Constituinte. TV Senado, programa Testemunha da Hist\u00f3ria, 2018.<\/p>\n
WILLADINO, Raquel et al. Mulheres, ativismo e viol\u00eancia: a luta por direitos nas favelas e periferias do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Observat\u00f3rio de Favelas, 2024.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Enquanto o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres, com marchas, palestras e eventos globais, o Brasil se depara com um espelho que reflete n\u00e3o apenas estat\u00edsticas, mas uma barb\u00e1rie cotidiana. A tinta da nossa Constitui\u00e7\u00e3o mal secou e o sangue das mulheres continua a escorrer pelas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19564"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19564"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19564\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}