{"id":19557,"date":"2025-12-31T05:11:00","date_gmt":"2025-12-31T08:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/31\/tremembe-ate-onde-pode-ir-o-true-crime\/"},"modified":"2025-12-31T05:11:00","modified_gmt":"2025-12-31T08:11:00","slug":"tremembe-ate-onde-pode-ir-o-true-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/31\/tremembe-ate-onde-pode-ir-o-true-crime\/","title":{"rendered":"Trememb\u00e9: at\u00e9 onde pode ir o true crime?"},"content":{"rendered":"

O ano de 2025 se encerra com o an\u00fancio de uma nova temporada da s\u00e9rie Trememb\u00e9<\/em>, sucesso absoluto de audi\u00eancia veiculado pelo canal de streaming Amazon Prime Video.<\/p>\n

A s\u00e9rie, inspirada na obra do jornalista Ullisses Campbell, catapulta o telespectador para dentro das penitenci\u00e1rias conhecidas como \u201cComplexo Trememb\u00e9\u201d, retratando seu cotidiano e relembrando alguns dos crimes mais famosos do pa\u00eds. Sob a perspectiva dos detentos, atores interpretam Elize Matsunaga, Suzane von Richthofen, Alexandre Nardoni e outros nomes que marcaram o notici\u00e1rio policial brasileiro nas \u00faltimas d\u00e9cadas.[1]<\/a><\/p>\n

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A s\u00e9rie tem sido muito festejada, mas n\u00e3o agradou a todos. Sandra Regina Ruiz Gomes, condenada em 2003 pelo sequestro e assassinato de um menino de 14 anos, \u00e9 retratada na s\u00e9rie como Sandr\u00e3o, uma figura influente e dominante entre os demais encarcerados. N\u00e3o faltam tampouco cenas aludindo a relacionamentos amorosos de Sandr\u00e3o,\u00a0primeiro com Elize Matsunaga e, depois, com Suzane von Richthofen.[2]<\/a><\/p>\n

Em novembro, Sandra Regina ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial contra a Prime Video requerendo uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 3 milh\u00f5es por danos morais decorrentes do uso indevido de sua imagem e de alegadas distor\u00e7\u00f5es de fatos reais.<\/p>\n

A autora, que deixou o c\u00e1rcere em 2016, afirma que passou a sofrer constrangimentos e amea\u00e7as em locais p\u00fablicos por conta do modo como foi retratada na s\u00e9rie. Alega, em especial, que a reconstitui\u00e7\u00e3o do crime que cometeu mais de vinte anos atr\u00e1s n\u00e3o foi fiel aos acontecimentos, j\u00e1 que ela nunca teria estado no local da morte do menino e tampouco teria sido a mandante do homic\u00eddio.[3]<\/a><\/p>\n

Em entrevista televisiva exibida em novembro, Sandra Regina afirmou, ainda, que seriam igualmente falsas outras informa\u00e7\u00f5es transmitidas pela s\u00e9rie, como a sua posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a em Trememb\u00e9 e a exist\u00eancia de uma \u201cgaiola do amor\u201d, onde casais homoafetivos se encontrariam para a pr\u00e1tica de atos sexuais.[4]<\/a><\/p>\n

A s\u00e9rie Trememb\u00e9<\/em> n\u00e3o \u00e9, naturalmente, um document\u00e1rio. Tecnicamente, enquadra-se no g\u00eanero true crime, que trabalha com a recorda\u00e7\u00e3o de crimes reais, quer por meio de relatos ou depoimentos, quer por meio de encena\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas. O true crime desempenha uma fun\u00e7\u00e3o h\u00edbrida. Em primeiro lugar, serve \u00e0 recorda\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, sendo certo que muitos juristas consideram que recordar crimes e suas consequ\u00eancias \u00e9 uma forma de evitar sua repeti\u00e7\u00e3o no futuro.[5]<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o true crime \u00e9 inegavelmente voltado ao entretenimento. H\u00e1 um vivo interesse do p\u00fablico por detalhes relativos \u00e0 pr\u00e1tica de crimes e \u00e0 personalidade de criminosos, interesse que Trememb\u00e9<\/em> parece ter captado com maestria ao retratar o cotidiano de um complexo penitenci\u00e1rio conhecido como o \u201cpres\u00eddio dos famosos\u201d.<\/p>\n

Esta dupla fun\u00e7\u00e3o desempenhada pelas produ\u00e7\u00f5es de true crime (recorda\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e entretenimento) frequentemente conduz a um dilema: por um lado, \u00e9 preciso ser fiel aos fatos, mas, por outro, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 entreter o p\u00fablico. Naturalmente, produ\u00e7\u00f5es de true crime n\u00e3o dependem de autoriza\u00e7\u00e3o das pessoas retratadas, pois o STF j\u00e1 decidiu, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, que \u00e9 \u201cinexig\u00edvel o consentimento de pessoa biografada relativamente a obras biogr\u00e1ficas liter\u00e1rias ou audiovisuais\u201d.[6]<\/a><\/p>\n

Pessoas reais podem ser retratadas em s\u00e9rie televisivas independentemente de sua autoriza\u00e7\u00e3o. Todavia, devem ser retratadas de modo fiel \u00e0 realidade, sob pena de viola\u00e7\u00e3o a direitos fundamentais, em especial o direito \u00e0 identidade pessoal.<\/p>\n

Direito \u00e0 identidade pessoal \u00e9 o direito que todo ser humano tem de n\u00e3o ser retratado de modo equivocado perante a sociedade. Trata-se, em outras palavras, de um \u201cdireito de ser si mesmo\u201d (diritto ad essere se stesso), ou seja, de n\u00e3o ver publicamente associadas a si caracter\u00edsticas ou acontecimentos que n\u00e3o lhe dizem respeito.[7]<\/a><\/p>\n

Por exemplo, toda pessoa tem direito a n\u00e3o ser publicamente associada a uma orienta\u00e7\u00e3o sexual ou a uma cren\u00e7a religiosa que n\u00e3o \u00e9 a sua. Se uma publica\u00e7\u00e3o impressa ou em v\u00eddeo afirma, por exemplo, que um dado sujeito \u00e9 cat\u00f3lico, quando ele, na verdade, \u00e9 mu\u00e7ulmano, viola-se o seu direito \u00e0 identidade pessoal.<\/p>\n

Em resumo, uma s\u00e9rie de true crime pode, sim, retratar pessoas reais, mesmo que estas n\u00e3o tenham autorizado o uso do seu nome ou imagem. A retrata\u00e7\u00e3o, contudo, deve ser fiel aos fatos reais, sob pena de causar danos morais ao retratado. Quem decide produzir uma s\u00e9rie televisiva retratando pessoas reais, assume a responsabilidade de faz\u00ea-lo de modo fidedigno. N\u00e3o se pode produzir fic\u00e7\u00e3o com pessoas reais, criando fatos ou acontecimentos no mero intuito de entreter, especialmente quando estas cria\u00e7\u00f5es ficcionais podem difamar os retratados ou lhes atribuir caracter\u00edsticas que n\u00e3o s\u00e3o suas perante a sociedade.<\/p>\n

No caso de Trememb\u00e9<\/em>, competir\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a apurar se h\u00e1 fatos objetivamente falsos na retrata\u00e7\u00e3o da autora da demanda indenizat\u00f3ria, como seus relacionamentos afetivos, o grau de sua participa\u00e7\u00e3o no crime que cometeu e o acentuado papel de lideran\u00e7a assumido dentro do complexo penitenci\u00e1rio. \u00c9 preciso, todavia, atentar para uma circunst\u00e2ncia relevante: como ocorre tamb\u00e9m com algumas outras s\u00e9ries de true crime, Trememb\u00e9<\/em>\u00a0vale-se da interpreta\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica das pessoas reais por atrizes e atores, o que necessariamente j\u00e1 difere daquilo que efetivamente ocorreu na realidade.<\/p>\n

Vale dizer: o grau de fidelidade \u00e0 realidade neste tipo de produ\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 absoluto, pois nem uma Tilda Swinton nem uma Marina Ruy Barbosa seriam capazes de reproduzir exatamente o modo de ser das pessoas reais que interpretam na singularidade de seus gestos e trejeitos.<\/p>\n

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Esse distanciamento \u00e9 inerente \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica e quem assista a uma s\u00e9rie encenada por atrizes e atores sabe que o int\u00e9rprete n\u00e3o \u00e9 a pessoa real. O que deve ser avaliado pelo Poder Judici\u00e1rio \u00e9 a veracidade objetiva dos fatos: o juiz deve verificar se os fatos retratados s\u00e3o ver\u00eddicos ou fict\u00edcios.<\/p>\n

Em um mundo no qual as fronteiras entre o real e o artificial andam cada vez menos n\u00edtidas, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil. Aguardemos os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos.<\/p>\n

[1]<\/a> \u201cS\u00e9rie do Prime Video, Trememb\u00e9 retrata o dia a dia da \u2018pris\u00e3o dos famosos\u2019\u201d (Correio Braziliense, 2.11.2025).<\/p>\n

[2]<\/a> \u201c\u2018Trememb\u00e9\u2019: quem \u00e9 Sandr\u00e3o, ex de Suzane Richthofen e Elize Matsunaga\u201d (CNN, 31.10.2025).<\/p>\n

[3]<\/a> \u201cSandr\u00e3o processa Amazon por \u2018Trememb\u00e9\u2019, pede R$ 3 milh\u00f5es e quer tirar s\u00e9rie do ar\u201d (Estad\u00e3o, 18.11.2025).<\/p>\n

[4]<\/a> \u201c\u2018Trememb\u00e9\u2019: Sandr\u00e3o processa Amazon e pede R$ 3 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o\u201d (CNN, 19.11.2025).<\/p>\n

[5]<\/a> Seja consentido remeter a Anderson Schreiber, Aspectos jur\u00eddicos do g\u00eanero true crime (JOTA<\/span>, 5.12.2023).<\/p>\n

[6]<\/a> STF, ADI no 4815, Tribunal Pleno, Rel. Min. C\u00e1rmen L\u00facia, j. 10.6.2015.<\/p>\n

[7]<\/a> Para mais detalhes sobre o direito \u00e0 identidade pessoal, ver Anderson Schreiber, Direitos da Personalidade, S\u00e3o Paulo: Atlas, 2014, 3\u00aa ed., pp. 213-222.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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