{"id":19527,"date":"2025-12-29T08:58:51","date_gmt":"2025-12-29T11:58:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/29\/retrospectiva-dos-tribunais-superiores-o-stj-em-materia-tributaria-em-2025\/"},"modified":"2025-12-29T08:58:51","modified_gmt":"2025-12-29T11:58:51","slug":"retrospectiva-dos-tribunais-superiores-o-stj-em-materia-tributaria-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/29\/retrospectiva-dos-tribunais-superiores-o-stj-em-materia-tributaria-em-2025\/","title":{"rendered":"Retrospectiva dos Tribunais Superiores: O STJ em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria em 2025"},"content":{"rendered":"

O ano de 2025 foi, para o STJ<\/a>, um per\u00edodo de elevada atividade e de intensifica\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre os impactos processuais da reforma tribut\u00e1ria<\/a>. Em termos quantitativos, o Tribunal manteve a alta tramita\u00e7\u00e3o de feitos: conforme boletins estat\u00edsticos[1]<\/a>, at\u00e9 13\/12, foram distribu\u00eddos mais de 490.000 novos processos, ao passo que por volta de 503.000 foram baixados, resultando em um acervo ativo de aproximadamente 320.000 processos.<\/p>\n

Quanto \u00e0 sistem\u00e1tica dos recursos repetitivos, verificou-se um novo recorde de afeta\u00e7\u00f5es: no c\u00f4mputo total, 92 novos temas. A 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o concentrou mais da metade dessas afeta\u00e7\u00f5es, totalizando 48 temas, al\u00e9m de ter julgado 42 temas repetitivos, dos quais ao menos 17 versaram sobre controv\u00e9rsias tribut\u00e1rias. Os dados evidenciam o papel central da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o na uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia em mat\u00e9ria fiscal e na estabiliza\u00e7\u00e3o do sistema de precedentes. Superadas essas breves an\u00e1lises estat\u00edsticas, este artigo abordar\u00e1: (i) os julgamentos virtuais e o uso de intelig\u00eancia artificial<\/a>; (ii) o relat\u00f3rio do STJ sobre o contencioso judicial p\u00f3s-reforma tribut\u00e1ria; e (iii) os relevantes temas tribut\u00e1rios analisados em 2025 e as perspectivas para 2026.<\/p>\n

Sess\u00f5es virtuais e uso de intelig\u00eancia artificial<\/strong><\/h2>\n

Sob a presid\u00eancia do ministro Herman Benjamin, as sess\u00f5es virtuais ass\u00edncronas funcionaram a pleno vapor com a publica\u00e7\u00e3o, em janeiro, da Resolu\u00e7\u00e3o STJ\/GP n\u00ba 3, que regulamentou esse modelo de julgamento. O novo sistema tem se mostrado efetivo para enfrentar o grande volume de processos em tr\u00e2mite no Tribunal e busca se aproximar do modelo j\u00e1 consolidado pelo STF. Entretanto, subsistem limita\u00e7\u00f5es relevantes sob a perspectiva da transpar\u00eancia e do contradit\u00f3rio.<\/p>\n

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Um exemplo significativo \u00e9 o fato de que os votos escritos e apresentados em ambiente virtual n\u00e3o permanecem acess\u00edveis ap\u00f3s o encerramento da sess\u00e3o, tornando-se p\u00fablicos somente com a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o. Tal circunst\u00e2ncia \u00e9 especialmente problem\u00e1tica nos casos em que o processo \u00e9 destacado da sess\u00e3o virtual para julgamento presencial \u2013 hip\u00f3tese em que n\u00e3o ocorre a formaliza\u00e7\u00e3o de ac\u00f3rd\u00e3o relativo \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o realizada-, uma vez que o acesso aos fundamentos j\u00e1 apresentados sempre contribui para qualificar o posterior debate colegiado.<\/p>\n

Quest\u00e3o igualmente sens\u00edvel diz respeito \u00e0s sess\u00f5es virtuais destinadas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de propostas de afeta\u00e7\u00e3o de processos \u00e0 sistem\u00e1tica dos recursos repetitivos e \u00e0 admissibilidade de incidentes de assun\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia. Embora o procedimento seja inspirado no modelo adotado pelo STF para o reconhecimento da repercuss\u00e3o geral, o STJ n\u00e3o adota o mesmo grau de publicidade. Limita-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o do processo em pauta e, ao final da sess\u00e3o, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o do resultado, sem acesso aos votos ou \u00e0s raz\u00f5es que fundamentaram a decis\u00e3o colegiada at\u00e9 a efetiva disponibiliza\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o. Essa opacidade procedimental \u00e9 incompat\u00edvel com a relev\u00e2ncia do procedimento de afeta\u00e7\u00e3o para o sistema de precedentes.<\/p>\n

Por outro lado, o elevado volume de processos impulsionou a cria\u00e7\u00e3o de uma intelig\u00eancia artificial generativa, o STJ Logos<\/em>, a fim de \u201cmodernizar a an\u00e1lise a elabora\u00e7\u00e3o de conte\u00fados judiciais<\/em>\u201d[2]<\/a>. Dentre suas principais funcionalidades destacam-se a gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de decis\u00e3o, a an\u00e1lise de admissibilidade de agravos em recurso especial, a possibilidade de formula\u00e7\u00e3o de perguntas diversas sobre o processo por meio de caixa de di\u00e1logo e a exibi\u00e7\u00e3o de lista de argumentos apresentados na peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conforme ressaltado pelo ministro Herman Benjamin, o STJ Logos<\/em> opera como ferramenta de apoio \u00e0 atividade jurisdicional, auxiliando na identifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes e na organiza\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias, sem interferir na autonomia decis\u00f3ria dos magistrados, que permanecem integralmente respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e pelo conte\u00fado das decis\u00f5es.<\/p>\n

Grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tribut\u00e1ria <\/strong><\/h2>\n

Em 24\/04, o Grupo de Trabalho institu\u00eddo pela Portaria STJ\/GP n\u00ba 458\/2024, encabe\u00e7ado pela ministra Regina Helena Costa, apresentou relat\u00f3rio que examinou os impactos das propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Poder Judici\u00e1rio, sobretudo no pr\u00f3prio Tribunal[3]<\/a>.<\/p>\n

O relat\u00f3rio \u00e9 composto por tr\u00eas partes principais: (i) diagn\u00f3stico sobre a reda\u00e7\u00e3o do PLP 108 e os problemas dela decorrentes, (ii) c\u00e1lculo da estimativa do potencial aumento de demandas no Judici\u00e1rio e (iii) propostas para o enfrentamento desse cen\u00e1rio.<\/p>\n

Conclui que a reforma, apesar de aperfei\u00e7oar o sistema tribut\u00e1rio, deu pouca aten\u00e7\u00e3o \u00e0s suas repercuss\u00f5es no contencioso judicial. A EC n\u00ba 132\/2023 e os projetos de lei complementar ent\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o enfrentaram de modo satisfat\u00f3rio a necessidade de integra\u00e7\u00e3o do contencioso tribut\u00e1rio, considerando a cria\u00e7\u00e3o do IBS<\/a> e da CBS<\/a> e a tributa\u00e7\u00e3o no destino, o que pode resultar na multiplica\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amentos, cobran\u00e7as e judicializa\u00e7\u00f5es nas tr\u00eas esferas federativas.<\/p>\n

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Nesse cen\u00e1rio, o Grupo adverte para as fragilidades das solu\u00e7\u00f5es institucionais propostas, como a cria\u00e7\u00e3o de novas compet\u00eancias concentradas no STJ, de tribunais ou colegiados h\u00edbridos, ou o simples redirecionamento das demandas \u00e0 Justi\u00e7a Federal, medidas que apresentam elevado custo institucional e efic\u00e1cia duvidosa. Em sentido diverso, aponta como caminhos mais promissores a integra\u00e7\u00e3o da atividade de lan\u00e7amento, cobran\u00e7a e representa\u00e7\u00e3o judicial do IBS e da CBS; a unifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos entes na defesa dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios; e o estabelecimento de al\u00e7adas para execu\u00e7\u00f5es fiscais, de modo a concentrar a cobran\u00e7a e a discuss\u00e3o em um \u00fanico processo e a representa\u00e7\u00e3o de um ente pelos demais, al\u00e9m de permitir a distribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada da litig\u00e2ncia entre as Justi\u00e7as Federal e estaduais.<\/p>\n

Retrospectiva tribut\u00e1ria \u00a0<\/strong><\/h2>\n

Sob a presid\u00eancia da ministra Regina Helena Costa \u2013 que ser\u00e1 sucedida pelo ministro Gurgel de Faria ap\u00f3s 14\/01\/2026 \u2013, a 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o manteve o protagonismo na forma\u00e7\u00e3o de precedentes tribut\u00e1rios, com a fixa\u00e7\u00e3o de importantes teses ao longo do ano, dentre as quais:<\/p>\n

Tema 1247 (09\/04): possibilidade de creditamento de IPI na aquisi\u00e7\u00e3o tributada de insumos, ainda que o produto final seja isento, sujeito \u00e0 al\u00edquota zero ou imune;<\/a>
\nTema 1239 (11\/06): n\u00e3o incid\u00eancia do PIS\/Cofins sobre as receitas da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e da venda de mercadorias nacionais e nacionalizadas a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas na ZFM<\/a>;
\nTema 1273 (10\/09): o\u00a0prazo decadencial do art. 23 da Lei 12.016\/2009 n\u00e3o se aplica ao mandado de seguran\u00e7a cuja causa de pedir seja a impugna\u00e7\u00e3o de lei ou ato normativo que interfira em obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sucessivas<\/a>;
\nTema 1319 (12\/11): confirmada a possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o de JCP da base de c\u00e1lculo do IRPJ\/CSLL, quando apurados anteriormente \u00e0 da decis\u00e3o assemblear que autoriza o pagamento<\/a>; e
\nTemas 1294, 1371 e 1304 (10\/12): no primeiro, a 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o entendeu ser inaplic\u00e1vel o Decreto 20.910\/32 para reconhecimento de prescri\u00e7\u00e3o intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais; no segundo, a Corte afirmou que a prerrogativa do fisco de arbitrar a base de c\u00e1lculo do ITCMD decorre do art. 148 do CTN<\/a>; e no terceiro, foi decidido que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel excluir ICMS e PIS\/Cofins da base de c\u00e1lculo do IPI<\/a>.<\/p>\n

Perspectivas para 2026<\/strong><\/h2>\n

Temas relevantes afetados como repetitivos podem ser analisados pelo STJ, tais como: a defini\u00e7\u00e3o sobre se a oferta de seguro garantia obsta encaminhamento do t\u00edtulo a protesto e a inscri\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito no CADIN (Tema 1263); a incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e de terceiros na op\u00e7\u00e3o de compra de a\u00e7\u00f5es em SOP (Tema 1379), que seria a segunda parte de um julgamento recente da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o, no Tema 1226, no qual a Corte reconheceu a natureza mercantil do SOP e decidiu que a tributa\u00e7\u00e3o do IRPF ocorre somente no momento da revenda das a\u00e7\u00f5es; <\/em>e se a fian\u00e7a banc\u00e1ria ou seguro oferecido em garantia de execu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio s\u00e3o recus\u00e1veis por inobserv\u00e2ncia \u00e0 ordem legal (Tema 1385).<\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser decididas controv\u00e9rsias que ainda aguardam afeta\u00e7\u00e3o, como o creditamento de ICMS na aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, lubrificantes, pneus e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o utilizados na frota pr\u00f3pria de ve\u00edculos para transporte de mercadorias, necess\u00e1rios para a atividade-fim, sem a incid\u00eancia da limita\u00e7\u00e3o temporal prevista no art. 33, I, da LC 87\/96 (Controv\u00e9rsia 771); e se o prazo prescricional de\u00a0 cinco anos para o exerc\u00edcio do direito de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios reconhecidos judicialmente\u00a0aplica-se ao in\u00edcio do procedimento compensat\u00f3rio ou \u00e0 sua integral conclus\u00e3o e os efeitos do pedido administrativo de habilita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito na contagem do\u00a0prazo.<\/p>\n

Receba de gra\u00e7a todas as sextas-feiras um resumo da semana tribut\u00e1ria no seu email<\/a><\/p>\n

Permanece a expectativa da an\u00e1lise definitiva, pela Corte Especial, dos embargos de diverg\u00eancia no REsp n\u00ba 1.898.532 (Tema 1079), no qual poder\u00e1 ser interpretado o conceito de \u201cjurisprud\u00eancia dominante\u201d para fins de modula\u00e7\u00e3o conforme o art. 927, \u00a73\u00ba, do CPC.<\/p>\n

Por fim, espera-se o aprimoramento das sess\u00f5es virtuais, com ajustes voltados a garantir maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia decis\u00f3ria, bem como \u00e0 integra\u00e7\u00e3o qualificada de ferramentas tecnol\u00f3gicas que otimizem a produ\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es, a gest\u00e3o do elevado volume processual e o acompanhamento dos feitos pelos interessados.<\/p>\n

[1]<\/a> Dispon\u00edveis em https:\/\/processo.stj.jus.br\/processo\/boletim<\/a> . Acesso em 15\/12\/2025.<\/p>\n

[2]<\/a> STJ lan\u00e7a novo motor de intelig\u00eancia artificial generativa para aumentar efici\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es. Dispon\u00edvel em https:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/Paginas\/Comunicacao\/Noticias\/2025\/11022025-STJ-lanca-novo-motor-de-inteligencia-artificial-generativa-para-aumentar-eficiencia-na-producao-de-decisoes.aspx<\/a>. Acesso em 15\/12\/2025.<\/p>\n

[3]<\/a> Dispon\u00edvel em https:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/Paginas\/Comunicacao\/Noticias\/2025\/24042025-Aprovado-o-relatorio-do-grupo-de-trabalho-sobre-os-impactos-processuais-da-reforma-tributaria-pela-1a-secao.aspx<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ano de 2025 foi, para o STJ, um per\u00edodo de elevada atividade e de intensifica\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre os impactos processuais da reforma tribut\u00e1ria. Em termos quantitativos, o Tribunal manteve a alta tramita\u00e7\u00e3o de feitos: conforme boletins estat\u00edsticos[1], at\u00e9 13\/12, foram distribu\u00eddos mais de 490.000 novos processos, ao passo que por volta de 503.000 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19527"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19527\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}