Francisco Mairlon passou quinze anos preso por um crime que n\u00e3o cometeu. Saiu, ao menos, com vida. Damaris Vit\u00f3ria n\u00e3o teve a mesma sorte. Ficou seis anos presa preventivamente, mesmo com c\u00e2ncer. Dois meses ap\u00f3s ser absolvida, morreu. A morte n\u00e3o veio s\u00f3 do corpo, mas do c\u00e1rcere que a negou como ser humano.<\/p>\n
Essas hist\u00f3rias n\u00e3o s\u00e3o desvios estat\u00edsticos; s\u00e3o janelas para um funcionamento mais profundo do sistema de justi\u00e7a. Revelam padr\u00f5es, n\u00e3o exce\u00e7\u00f5es. Em cada uma delas, h\u00e1 menos azar do que estrutura; menos fatalidade do que m\u00e9todo. E erros assim se repetem n\u00e3o porque s\u00e3o inevit\u00e1veis, mas porque encontram, em diferentes atores institucionais, terreno f\u00e9rtil para persistirem.<\/p>\n
Uma parte dessa engrenagem come\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. O profissional do Direito<\/a> \u00e9 treinado para afirmar, n\u00e3o para questionar. Em pesquisa de Sonnemans e van Dijk (2008), 162 participantes de diferentes \u00e1reas julgaram casos abstratos de incerteza. Os formados em Direito foram os mais propensos a condenar, aceitando a culpa com apenas 63,15% de certeza. A pedagogia jur\u00eddica, assim estruturada, produz convic\u00e7\u00e3o antes de produzir reflex\u00e3o.<\/p>\n Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n Esse vi\u00e9s individual se potencializa quando encontra as institui\u00e7\u00f5es. A d\u00favida, que deveria proteger o inocente, vira amea\u00e7a \u00e0 autoridade. O processo se torna um fim em si mesmo. A m\u00e1xima de Blackstone \u2014 segundo a qual \u00e9 melhor absolver dez culpados a condenar um inocente \u2014 foi silenciosamente invertida.<\/p>\n O caso extremo dessa l\u00f3gica est\u00e1 documentado. Wilton Dedge foi mantido preso por anos nos Estados Unidos mesmo ap\u00f3s um teste de DNA provar sua inoc\u00eancia. O procurador que o acusara resistiu \u00e0 anula\u00e7\u00e3o sob argumento de que a \u201cfinalidade\u201d do julgamento valia mais que a verdade. Quando um juiz perguntou se mudaria de posi\u00e7\u00e3o diante de certeza de inoc\u00eancia, a resposta foi direta: \u201cN\u00e3o, essa n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n No Brasil, a mesma l\u00f3gica se manifesta na forma como atuam tr\u00eas atores essenciais do sistema de justi\u00e7a \u2014 Minist\u00e9rio P\u00fablico,<\/a> Advocacia e Judici\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n No caso de Mairlon, mesmo ap\u00f3s quinze anos de pris\u00e3o injusta, o Minist\u00e9rio P\u00fablico escolheu recorrer da absolvi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se tratou de um reflexo burocr\u00e1tico, mas de uma decis\u00e3o institucional. E um Minist\u00e9rio P\u00fablico que orienta sua atua\u00e7\u00e3o apenas para punir se distancia de sua fun\u00e7\u00e3o constitucional mais ampla: fiscalizar a lei, promover justi\u00e7a e proteger direitos \u2014 inclusive o direito de n\u00e3o ser injustamente condenado.<\/p>\n O problema \u00e9 que esse desvio n\u00e3o \u00e9 epis\u00f3dico. Ele tamb\u00e9m se expressa em pr\u00e1ticas como den\u00fancias desproporcionais por furtos insignificantes, pedidos de pris\u00e3o por subtra\u00e7\u00e3o de alimentos destinados ao descarte, condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es com autonomia superior \u00e0 das pol\u00edcias, negocia\u00e7\u00f5es pouco transparentes de acordos penais, divulga\u00e7\u00e3o informal de investiga\u00e7\u00f5es em curso e interven\u00e7\u00f5es em processos nos quais sequer figura como parte, sobretudo em habeas corpus.<\/p>\n Refletir sobre como reaproximar o Minist\u00e9rio P\u00fablico de suas demais atribui\u00e7\u00f5es constitucionais \u00e9 imprescind\u00edvel. S\u00f3 assim o \u00f3rg\u00e3o pode exercer plenamente seu papel na democracia e no Estado de Direito, evitando que a concentra\u00e7\u00e3o de poder acusat\u00f3rio se converta em fator de risco para a produ\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de erros judiciais.<\/p>\n A segunda face envolve a pr\u00f3pria advocacia, na qual tamb\u00e9m me incluo. N\u00e3o \u00e9 raro ouvir de magistrados e assessores relatos sobre a condu\u00e7\u00e3o pouco cuidadosa de algumas defesas criminais, seja por falta de preparo t\u00e9cnico, seja por compreens\u00e3o insuficiente da gravidade desses processos. Tamb\u00e9m \u00e9 comum que cheguem \u00e0 nossa banca casos para rean\u00e1lise marcados por falhas elementares, como perda de prazos ou aus\u00eancia de teses minimamente estruturadas.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para improviso na advocacia criminal. \u00c9 simples assim. Quem assume uma defesa penal assume, junto, a responsabilidade sobre a liberdade e a vida de algu\u00e9m.<\/p>\n Precisamos de uma advocacia que efetivamente cumpra sua fun\u00e7\u00e3o constitucional \u2014 essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, t\u00e9cnica na formula\u00e7\u00e3o das teses, diligente na condu\u00e7\u00e3o processual e comprometida com a prote\u00e7\u00e3o das garantias individuais. Sem isso, o pr\u00f3prio desenho constitucional do processo penal se fragiliza.<\/p>\n A terceira face \u00e9 a do Judici\u00e1rio. O Ministro Rog\u00e9rio Schietti, do STJ<\/a>, ao tratar de erros no reconhecimento de pessoas \u2014 hip\u00f3tese rotineira geradora de erros judici\u00e1rios \u2014 foi direto: \u201cPessoas inocentes est\u00e3o ficando presas pela irresponsabilidade de profissionais que deveriam honrar o sal\u00e1rio que recebem, mas que est\u00e3o se curvando \u00e0 pregui\u00e7a ou \u00e0 falta de zelo<\/em>\u201d.<\/p>\n O diagn\u00f3stico \u00e9 preciso, mas revela um desafio estrutural da pr\u00f3pria l\u00f3gica de corre\u00e7\u00e3o. A revis\u00e3o criminal, instrumento criado para reparar condena\u00e7\u00f5es injustas, \u00e9 julgada pelos mesmos tribunais que proferiram a decis\u00e3o origin\u00e1ria.<\/p>\n Por isso, tende a seguir um padr\u00e3o naturalmente mais restrito. N\u00e3o se trata de cr\u00edtica, mas de consequ\u00eancia l\u00f3gica de um modelo em que colegiados reavaliam decis\u00f5es de seus pr\u00f3prios pares, preservando, por voca\u00e7\u00e3o institucional, a estabilidade dos julgados.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, os tribunais superiores assumem papel decisivo. Quando a revis\u00e3o criminal n\u00e3o se mostra vi\u00e1vel em raz\u00e3o dessas limita\u00e7\u00f5es estruturais, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a e o Supremo Tribunal Federal<\/a> devem admitir o habeas corpus como via de corre\u00e7\u00e3o excepcional.<\/p>\n N\u00e3o se trata de benevol\u00eancia processual, mas de preservar a revisibilidade das decis\u00f5es penais, elemento indispens\u00e1vel ao Estado de Direito.<\/p>\n A ningu\u00e9m se pode afirmar que uma condena\u00e7\u00e3o injusta subsistir\u00e1 por mera quest\u00e3o de forma ou cabimento da via eleita.<\/p>\n