{"id":19494,"date":"2025-12-26T07:19:19","date_gmt":"2025-12-26T10:19:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/26\/congresso-avanca-no-fim-da-escala-6x1-mas-resiste-ao-modelo-4x3\/"},"modified":"2025-12-26T07:19:19","modified_gmt":"2025-12-26T10:19:19","slug":"congresso-avanca-no-fim-da-escala-6x1-mas-resiste-ao-modelo-4x3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/26\/congresso-avanca-no-fim-da-escala-6x1-mas-resiste-ao-modelo-4x3\/","title":{"rendered":"Congresso avan\u00e7a no fim da escala 6\u00d71, mas resiste ao modelo 4\u00d73"},"content":{"rendered":"

Embora a discuss\u00e3o sobre o fim da escala 6\u00d71<\/a> tenha avan\u00e7ado no Congresso<\/a> no fim do ano, h\u00e1 resist\u00eancias entre parlamentares sobre o tema. O modelo que tem mais chance de prosperar, por ora, \u00e9 o da jornada de 40 horas semanais, ou seja, o 5\u00d72, e n\u00e3o o 4\u00d73 como movimentos sociais t\u00eam defendido.<\/p>\n

Antes do recesso parlamentar, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou, de forma simb\u00f3lica, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 148\/2015, que prev\u00ea o fim da escala 6\u00d71. O texto estabelece uma redu\u00e7\u00e3o imediata da jornada para 40 horas semanais, divididas em at\u00e9 cinco dias, com dois dias de descanso semanal. A partir do segundo ano, est\u00e1 prevista uma redu\u00e7\u00e3o gradual de uma hora por ano at\u00e9 que a jornada atinja 36 horas semanais.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/p>\n

Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS), admitiu ao JOTA<\/span><\/strong> que, caso a mat\u00e9ria avance para a C\u00e2mara, ser\u00e1 necess\u00e1rio negociar a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de trabalho<\/a>. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 querendo, de uma hora para outra, sair de 44 e ir para 36. N\u00e3o \u00e9 essa a proposta. O que n\u00f3s queremos, ano que vem, \u00e9 sair de 44 para 40. E depois, por muito di\u00e1logo, ver como \u00e9 que aplica essa jornada de reduzir uma hora por ano\u201d, pontuou o senador ga\u00facho.<\/p>\n

Como o JOTA<\/span><\/strong> mostrou, o relator da PEC 148\/2015, o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), informou que a mat\u00e9ria ainda n\u00e3o tem uma data para ser analisada no plen\u00e1rio, onde dever\u00e1 enfrentar dificuldades.<\/p>\n

J\u00e1 na C\u00e2mara, no in\u00edcio de dezembro, o deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE) apresentou o parecer da PEC 8\/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), na Subcomiss\u00e3o Especial da Escala de Trabalho 6\u00d71. Inicialmente, a proposta previa uma jornada m\u00e1xima de 36 horas semanais, mas, em seu parecer, Gast\u00e3o fixou o limite em 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

Apesar das diferentes propostas, Paulo Paim destaca que tem conversado e trabalhado em conjunto com a deputada Erika Hilton e outros parlamentares que apresentaram mat\u00e9rias no mesmo sentido. O senador tamb\u00e9m afirmou manter di\u00e1logo com integrantes do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), como a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos.<\/p>\n

De acordo com Paulo Paim, a ideia central \u00e9 estabelecer uma jornada m\u00e1xima de oito horas di\u00e1rias, com dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos. \u201cTodas as propostas, na verdade, se combinam e v\u00e3o na mesma linha, de complemento para aprovar. E, por isso, eu acredito que \u00e9 poss\u00edvel no ano que vem\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o ministro Guilherme Boulos disse que o Pal\u00e1cio do Planalto pretende atuar para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Segundo ele, o tema \u00e9 de interesse do governo e dever\u00e1 integrar as prioridades de 2026<\/a>.<\/p>\n

Na mesma ocasi\u00e3o, o presidente em exerc\u00edcio da Fecom\u00e9rcio S\u00e3o Paulo, Ivo Dall\u2019Acqua Junior, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, salientou que o Brasil n\u00e3o tem um ganho consistente na produtividade desde a d\u00e9cada de 1980, sendo necess\u00e1rio ampliar a discuss\u00e3o para os setores que empregam. \u201cEmpregar custa muito. Nosso custo de trabalho \u00e9 elevado, e isso tamb\u00e9m precisa entrar no debate.\u201d<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que o assunto avance no primeiro semestre de 2026, j\u00e1 que o ano ser\u00e1 dominado pela pauta eleitoral, com a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do presidente Lula, que dever\u00e1 levantar a bandeira da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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